| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2019-10-08 |
| native_id | 103 |
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94 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA, REALIZADA NO DIA 08/10/2019 Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, As 18 h e 07 min, em recinto próprio, realizou-se a Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Sessão Legislativa do ano de 2019 daCamaraMunicipal de João Neiva. Presidente, VereadorWaldemarJosé de Barros, abre a sessão saudando a todos; convidando o VereadorGlauberTonon para fazer a leitura de um versículo da Bíblia; e designando o Secretário da Mesa, Vereador Renan Rossoni Pattuzzo, para fazer a chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrásio, GlauberTonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (KaIcA), Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo eWaldemarJosé de Barros. Passouse A Tribuna Livre, e o Presidente franqueia a palavra ao Sr. Carlos Roberto Comet, Presidente da CDL, que se pronuncia sobre avaliação e perspectiva do comércio de João Neiva, incluindo propostas de melhoria em geral para o comércio local, sendo aparteado pelos Vereadores Luiz Carlos Adão (KakA) e João Geraldo Fávaro. Em seguida o Presidente solicita da Secretária Carla que faça a leitura do resumo da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 24/09/2019. Colocada em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocada em votação, a ata foi aprovada A unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da Secretária Carla que faça a leitura do Expediente, que constou de Oficio GP/PMJN n° 356/2019, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 1.719/2019; Projetos de Lei n's 1.712/2019, 1.717/2019 e 1.718/2019; e Requerimentos CMJN n°s 062/2019 e 063/2019. Como não houve oradores inscritos, passa-se A Ordem do Dia, e o Presidente submete A deliberação do Plenário o Projeto de Lei n° 1.717/2019, que modifica disposições da Lei Municipal n° 3.189/2019, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2020, que está acompanhado de Parecer Jurídico com voto de acompanhamento de todas as Comissões Permanentes. Colocado em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei n° 1.717/2019 foi aprovado A unanimidade. Em seguida o Presidente informa que o Projeto de Lei n° 1.712/2019, que aprova o Plano de Saneamento Básico, dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras 95 providências, baixou As Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Obras e Serviços Públicos, e permanecerá nas mesmas, pois o Presidente registra ainda que embora não tenha sido oficializado, o Poder Executivo anunciou a necessidade de correção em relação a referida propositura, o que está sendo aguardado. Após, o Presidente informa que o Projeto de Lei n° 1.718/2019, que estima a receita e fixa as despesas do orçamento do Município deJoaoNeiva para o exercício de 2020, baixou a todas as Comissões Permanentes e permanecerá nas mesmas. Em seguida o Presidente solicita do Secretário da Mesa, Vereador Renan Rossoni Pattuzzo, que apresente o Requerimento CMJN n° 062/2019, de autoria dos Vereadores Ademir Fagundes Deambrásio e Renan Rossoni Pattuzzo. Colocado em discussão, manifestou-se o Vereador Renan Rossoni Pattuzzo. Colocado em votação, o Requerimento CMJN n° 062/2019 foi aprovado unanimidade. Em seguida o Presidente solicita do Secretário da Mesa, Vereador Renan Rossoni Pattuzzo, que apresente o Requerimento CMJN n° 063/2019, de autoria do Vereador Renan Rossoni Pattuzzo. Colocado em discussão, manifestou-se o Vereador Renan Rossoni Pattuzzo. Colocado em votação, o Requerimento CMJN n° 063/2019 foi aprovado à unanimidade. Passa-se As Explicações Pessoais, momento em que se pronunciaram os Vereadores Mário Henrique Marim Reali, Marcelo Almeida Campostrini, Joao Geraldo Fávaro, Renan Rossoni Pattuzzo eGlauberTonon. Em seguida o Presidente agradece pela presença de todos; convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 15/10/2019, terça-feira, As 18h, e dá por encerrada a sessão As 19h e 08min, da qual para constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que consta da Resolução CMJN n° 006/2012, que após lida e aprovada vai por todos assinada conforme. - ADEMIR COSTA . - ADEMIR FAGUNDES DEAMBRI5S10 - GLAUBER TONON - JOÃO GERALDO FAVARO - LAERTE ALVES LIESNER - LUIZ CARLOS ADÃO - MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI - MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI - MATHEUS MORAES DOS SANTOS 96 / //4-0"---;RENAN ROSSONI PATUZZO -WALDEMAR JOSÉ DE BARROS