sessao nº 27

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO 
NEIVA, REALIZADA NO DIA 22/10/2019 
Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, As 
18 h e 08 min, em recinto próprio, realizou-se a Vigésima Sétima Sessão 
Ordinária da Sessão Legislativa do ano de 2019 daCamaraMunicipal de 
João Neiva. 0 Presidente, VereadorWaldemarJosé de Barros, abre a 
sessão saudando a todos; convidando o Vereador Matheus Moraes dos 
Santos para fazer a leitura de um versículo da Bíblia; e designando o 
Secretário da Mesa, Vereador Renan Rossoni Pattuzzo, para fazer a 
chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa, 
Ademir Fagundes Deambrásio, GlauberTonon, JoaoGeraldo FAvaro, Laerte 
Alves Liesner, Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, 
Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo eWaldemarJosé de 
Barros, e a ausência do Vereador Luiz Carlos Adão (Kalc6). Como não houve 
cidadãos inscritos para a Tribuna Livre, o Presidente solicita da Secretária 
Carla que faça a leitura do resumo da ata da Sessão Ordinária realizada no 
dia 15/10/2019. Colocada em discussão, não houve manifestação do 
Plenário. Colocada em votação, a ata foi aprovada A unanimidade. Em 
seguida o Presidente solicita da Secretária Carla que faça a leitura do 
Expediente, que constou de Oficio GP/PMJN n° 395/2019, do Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal, devolvendo o Projeto de Lei n° 1.712/2019, sem 
alterações; Oficio GP/PMJN n° 401/2019, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, 
encaminhando o Projeto de Lei n° 1.720/2019; Informativo n° 26/2019 do 
Conselho Nacional da Pessoa Idosa, tornando público o Edital de chamada 
pública visando A seleção de projetos voltados para a execução de 
programas no âmbito da política nacional do idoso;e-mail do Gabinete do 
Prefeito, encaminhando oficio que informa que haverá redução de 64% no 
repasse para a Assistência Social, e contando com a colaboração dos 
Vereadores para solicitação de emendas parlamentares; Oficio n° 036/2019, 
do 8° Grupo Escoteiro Pedro Nolasco, convidando para a abertura do VI 
Acampalobos da Região Espirito Santo, a realizar-se As 9 h do dia 
15/11/2019, no pátio do Centro Comunitário; Oficio CE n° 008/2019, do 
Deputado Marcelo Santos, convidando para audiência pública sobre "fundo 
para redução das desigualdades regionais e os impactos da decisão do 
STF", a ser realizada no dia 23/10/2019, As 15 h, no PlenárioJudithLeão; 
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Convite da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado, para 
audiência pública sobre a importância do legislativo municipal na segurança 
pública, a realizar-se no dia 30/10/2019, As 14 h, na Assembleia Legislativa; 
Convite para IV Feira de Empreendedorismo do CEET, a realizar-se no dia 
01/11/2019, das 9 h As 21 h, no Centro Comunitário; Projetos de Lei n°s 
1.712/2019, 1.718/2019 e 1.720/2019; e Projeto de Lei CMJN n° 311/2019. 
Como não houve Oradores inscritos, o Presidente passa A Ordem do Dia, e 
baixa o Projeto de Lei n° 1.712/2019, que aprova o Plano de Saneamento 
Básico, dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras 
providências, As Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e 
Obras e Serviços Públicos; e Educação, Saúde e Assistência; baixa o 
Projeto de Lei n° 1.720/2019, que autoriza o Município de João Neiva a 
firmar aditivo ao Convênio 01/2019, firmado com o Hospital e Maternidade 
Sagrado Coração de Maria de João Neiva, objetivando o repasse de 
recursos financeiros, As Comissões de Justiça e Redação, e Finanças e 
Orçamento. Neste momento o Vereador Marcelo Almeida Campostrini 
solicita que o projeto seja votado em regime de urgência. 0 Presidente 
informa que o projeto chegou na data da sessão ordinária e, portanto, fora 
do prazo regimental previsto para votação em regime de urgência, e 
consulta o Plenário se mesmo nesta hipótese de tempestividade, pode ser 
votado em regime de urgência. Colocada a urgência em discussão, 
manifestou-se o Vereador Marcelo Almeida Campostrini. Colocado em 
votação, o pedido de urgência foi aprovado A unanimidade. Colocado o 
Projeto de Lei n° 1.720/2019 em votação, manifestaram-se os Vereadores 
Mário Henrique Marim Reali e Ademir Costa. Colocado em votação, o 
Projeto de Lei n° 1.720/2019 foi aprovado A unanimidade. Em seguida o 
Presidente baixa o Projeto de Lei CMJN n° 311/2019, de autoria do Vereador 
Renan Rossoni Pattuzzo, que dispõe sobre a denominação de unidade de 
atendimento A saúde da mulher, A Comissão de Justiça e Redação. Por 
conseguinte, o Presidente informa que o Projeto de Lei n° 1.718/2019, que 
estima a receita e fixa as despesas do orçamento do Município de João 
Neiva para o exercício de 2020, baixou a todas as Comissões Permanentes 
e permanecerá nas mesmas. Em seguida o Presidente informa aos 
Vereadores que será enviado nos próximos dias o projeto de decreto 
legislativo emitido pela Comissão de Finanças e Orçamento, referente A 
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prestação de contas do Município de João Neiva do exercício de 2015, e que 
referido projeto de decreto será apreciado na próxima sessão. Passa-se As 
Explicações Pessoais, momento em que se pronunciaram os Vereadores 
Renan Rossoni Pattuzzo, Mário Henrique Marim Reali, Marcelo Almeida 
Campostrini eGlauberTonon. Em seguida o Presidente agradece pela 
presença de todos; convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a 
realizar-se no dia 12/11/2019, terça-feira, As 18h, e dá por encerrada a 
sessão As 18h e 45min, da qual para constar lavrou-se a presente ata, de 
acordo com o que consta da Resolução CMJN n° 006/2012, que após lida e 
aprovada vai por todos assinada conforme. 
-ADEMIR COSTA 
-ADEMIR FAGUNDES DEAMBR6S10 
- GLAUBER TONON 
-JOAO GERALDO FAVARO 
- LAERTE ALVES LIESNER 
- LUIZ CARLOS ADÃO 
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI 
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI 
- MATHEUS MORAES DOS SANTOS 
- RENAN ROSSONI PATUZZO 
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L - WALDEMAR JOSÉ DE BARROS