sessao nº 29

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO 
NEIVA, REALIZADA NO DIA 13/11/2019 
Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, As 18 h 
e 12 min, em recinto próprio, realizou-se a Vigésima Nona Sessão Ordinária 
da Sessão Legislativa do ano de 2019 da Câmara Municipal de João Neiva. 
0 Presidente, VereadorWaldemarJosé de Barros, abre a sessão saudando 
a todos; convidando o Vereador Ademir Costa para fazer a leitura de um 
versículo da Bíblia; e o Vereador Luiz Carlos Adão(Kai*para fazer parte 
da Mesa no lugar do Secretário. Em seguida o Presidente designa a 
Secretária Carla para fazer a chamada, onde se constatou a presença dos 
Vereadores Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrásio, GlauberTonon, 
João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão(Kai*, 
Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes 
dos Santos eWaldemarJosé de Barros, e a ausência do Vereador Renan 
Rossoni Pattuzzo. A seguir passa-se A Tribuna Livre, e o Presidente 
franqueia a palavra ao Sr. Marcos Antônio do Nascimento, que durante seu 
pronunciamento foi aparteado pelos Vereadores Luiz Carlos Adão(Kai*, 
Marcelo Almeida Campostrini e Matheus Moraes dos Santos. Em seguida o 
Presidente solicita da Secretária Carla que faça a leitura do resumo da ata 
da Sessão Ordinária realizada no dia 05/11/2019. Colocada em discussão, 
não houve manifestação do Plenário. Colocada em votação, a ata foi 
aprovada A unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da Secretária 
Carla que faça a leitura do Expediente, que constou de Oficio SEMAG/PMJN 
n° 117/2019, do Secretário Municipal de Agricultura, solicitando indicação de 
dois representantes para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento 
Rural Sustentável (titular e suplente); Oficio GP/PMJN n° 426/2019, do 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento 
CMJN n° 064/2019, de autoria do Vereador Marcelo Almeida Campostrini; 
Oficio GP/PMJN n° 427/2019, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, 
encaminhando resposta ao Requerimento CMJN n° 065/2019, de autoria do 
Vereador Marcelo Almeida Campostrini; Convite da EEEFM João Neiva, 
para prestigiar a XIX Feira de Ciências, a realizar-se no dia 14/11/2019, das 
8h As 15h, na quadra da escola; Projetos de Lei n°s 1.718/2019 e 
1.721/2019; e Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2019. Como não houve 
Oradores inscritos, o Presidente passa A Ordem do Dia, e submete A 
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deliberação do Plenário o Projeto de Lei n° 1.721/2019, que dispõe sobre a 
regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais da 
Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de 
vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública, que está 
acompanhado de Parecer Jurídico e das Comissões de Justiça e Redação; 
Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde e Assistência. Colocado em 
discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o 
Projeto de Lei n° 1.721/2019 foi aprovado A unanimidade. A seguir o 
Presidente baixa o Projeto de Decreto Legislativo CMJN n° 005/2019, 
emitido pela Comissão de Finanças e Orçamento, referente à prestação de 
contas do Município de João Neiva do exercício 2015, à Comissão de 
Justiça e Redação. Em seguida o Presidente informa que o Projeto de Lei n° 
1.718/2019, que estima a receita e fixa as despesas do orçamento do 
Município de João Neiva para o exercício de 2020, baixou a todas as 
Comissões Permanentes e permanecerá nas mesmas. Após, o Presidente 
submete à deliberação do Plenário a indicação dos VereadoresGlauber 
Tonon e Ademir Fagundes Deambrósio como representantes desta Casa no 
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, sendo um titular 
e um suplente, respectivamente, conforme solicitado pelo Secretário 
Municipal de Agricultura através do Oficio SEMAG/PMJN n° 117/2019. 
Colocada em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocada em 
votação, a indicação dos nomes dos VereadoresGlauberTonon e Ademir 
Fagundes Deambrásio foi aprovada A unanimidade. Passa-se As 
Explicações Pessoais, momento em que se pronunciaram os Vereadores 
Luiz Carlos Adão(Kai*, GlauberTonon e Mário Henrique Marim Reali. Em 
seguida o Presidente agradece pela presença de todos; convoca os 
Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 19/11/2019, terça￾feira, As 18h, e dá por encerrada a sessão ás 19h, da qual para constar 
lavrou-se a presente ata, de acordo com o que consta da Resolução CMJN 
n° 006/2012, que após lida e aprovada vai por todos assinada conforme. 
_ ADEMIR COSTA 
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBROSIO 
- GLAUBER TONON 
-JOAO GERALDO FAVARO 
- LAERTE ALVES LIESNER 
- LUIZ CARLOS ADÃO 
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI 
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- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI 
- MATHEUS MORAES DOS SANTOS 
RENAN ROSSONI PATUZZO 
- WALDEMAR JOSÉ DE BARROS