sessao nº 33

120
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 17/12/2019
Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, às
18 he 23 min, em recinto próprio, realizou-se a Trigésima Terceira Sessão
Ordinária da Sessão Legislativa do ano de 2019 da Câmara Municipal de
João Neiva. O Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a
sessão saudando a todos; convidando o Vereador Laerte Alves Liesner para
fazer a leitura de um versículo da Bíblia; e designando o Secretário da Mesa,
Vereador Renan Rossoni Pattuzzo, para fazer a chamada, onde se
constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa, Ademir Fagundes
Deambrósio, Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner,
Luiz Carlos Adão (Kaká), Marcelo Almeida Campostrini , Mário Henrique
Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo e
Waldemar José de Barros. Como não houve cidadãos inscritos para a
Tribuna Livre, o Presidente solicita da Secretária Carla que faça a leitura do
resumo da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 10/12/2019. Colocada
em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocada em votação, a
ata foi aprovada à unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da
Secretária Carla que faça a leitura do Expediente, que constou de Ofício
GP/PMJN nº 484/2019, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando
resposta ao Requerimento CMJN nº 071/2019, de autoria do Vereador Luiz
Carlos Adão (Kaká); Ofício GP/PMJN nº 489/2019, do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nºs 1.726/2019, 1.727/2019,
1.728/2019, 1.729/2019, 1.730/2019 e 1.731/2019; Ofício GP/PMJN nº
493/2019, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, agradecendo o Vereador Mário
Henrique Marim Riali pelo empenho na conquista de uma retroescavadeira;
Ofício SEMED/PMJN nº 203/2019, da Secretaria Municipal de Educação,
encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº 079/2019, de autoria do
Vereador Luiz Carlos Adão (Kaká): Mensagem da Associação Pestalozzi de
João Neiva, desejando um feliz Natal e próspero Ano Novo; Projeto de Lei
CMJN nº 312/2019; e Projetos de Lei nºs 1.726/2019, 1.727/2019,
1.728/2019, 1.729/2019, 1.730/2019 e 1.731/2019. Como não houve
Oradores inscritos, o Presidente passa à Ordem do Dia, e neste momento o
Vereador Matheus Moraes dos Santos solicita a palavra pela ordem e se
pronuncia abre-s: e sua-insatis
Ed e
fação com o envio de projetos pelo Executivo na
121
última sessão legislativa do ano, estando ainda sem pedido de urgência.
Também se pronunciam a esse respeito os Vereadores Glauber Tonon,
Marcelo Almeida Campostrini e Laerte Alves Liesner. Após os
pronunciamentos, o Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto
de Lei CMJN nº 312/2019, de autoria do Vereador Glauber Tonon, que
institui o Dia da Fibromialgia no Município de João Neiva e dá outras
providências, que está acompanhado do Parecer Jurídico, e que teve voto
de acompanhamento dos membros da Comissão de Justiça e Redação.
Colocado em discussão, manifestou-se o Vereador Glauber Tonon.
Colocado em votação, o Projeto de Lei CMJN nº 312/2019 foi aprovado à
unanimidade. Em seguida o Presidente baixa o Projeto de Lei nº 1.726/2019,
que dispõe sobre autorização de repasse, em parcela única, aos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), às
Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Educação,
Saúde e Assistência. Neste momento o Vereador Mário Henrique Marim
Reali solicita que o projeto seja votado em regime de urgência. Colocado o
pedido de urgência em discussão, manifestou-se o Vereador Luiz Carlos
Adão (Kaká). Colocada em votação, o pedido de urgência foi aprovado à
unanimidade. Colocado o Projeto de Lei nº 1.726/2019 em discussão, não
houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº
1.726/2019 foi aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente baixa o
Projeto de Lei nº 1.727/2019, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a
construir redutores de velocidade na rota denominada “Caminhos do
Campo”, às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, e
Obras e Serviços Públicos. Neste momento o Vereador Laerte Alves Liesner
solicita que o projeto seja votado em regime de urgência. Colocado o pedido
de urgência em discussão, manifestaram-se os Vereadores Luiz Carlos
Adão (Kaká), Ademir Costa, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes
dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo, João Geraldo Fávaro e Glauber
Tonon. Colocado em votação, o pedido de urgência foi aprovado com voto
favorável dos Vereadores Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (Kaká),
Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos e Renan Rossoni
Pattuzzo, e voto contrário dos Vereadores Ademir Costa, Ademir Fagundes
Deambrósio, Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro e Marcelo Almeida
Campostrini, sendo o voto d Presidente para desempate favorável à
122
urgência. Colocado o Projeto de Lei nº 1.727/2019 em discussão,
manifestaram-se os Vereadores Mário Henrique Marim Reali, Glauber
Tonon, Matheus Moraes dos Santos, Luiz Carlos Adão (Kaká), Ademir
Fagundes Deambrósio e Marcelo Almeida Campostrini. Colocado em
votação, o Projeto de Lei nº 1.727/2019 foi aprovado à unanimidade. A
seguir o Presidente baixa o Projeto de Lei nº 1.728/2019, que dispõe sobre
gratificação aos profissionais da Equipe de Saúde da Unidade de Saúde da
Família do Bairro Floresta, às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e
Orçamento, e Educação, Saúde e Assistência. Neste momento o Vereador
Renan Rossoni Pattuzzo solicita que o projeto seja votado em regime de
urgência. Colocado o pedido de urgência em discussão, não houve
manifestação do Plenário. Colocado em votação, o pedido de urgência foi
aprovado à unanimidade. Colocado o Projeto de Lei nº 1.728/2019 em
discussão, manifestaram-se os Vereadores Ademir Costa e Marcelo Almeida
Campostrini. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 1.728/2019 foi
aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente baixa o Projeto de Lei nº
1.729/2019, que dispõe sobre incentivo a profissionais da saúde que
denomina, às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, e
Educação, Saúde e Assistência. Neste momento o Vereador Renan Rossoni
Pattuzzo solicita que o projeto seja votado em regime de urgência. Colocado
o pedido de urgência em discussão, não houve manifestação do Plenário.
Colocado em votação, o pedido de urgência foi aprovado à unanimidade.
Colocado o Projeto de Lei nº 1.729/2019 em discussão, manifestou-se o
Vereador Luiz Carlos Adão (Kaká). Colocado em votação, o Projeto de Lei nº
1.729/2019 foi aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente baixa o
Projeto de Lei nº 1.730/2019, que altera o art. 2º da Lei Municipal nº
2.120/2019, que autoriza aquisição de área de terra, por desapropriação
amigável, mediante indenização, às Comissões de Justiça e Redação;
Finanças e Orçamento; e Obras e Serviços Públicos. Conforme solicitado no
início da Ordem do Dia pelo Vereador Laerte Alves Liesner, o Presidente
colocou em discussão o pedido de urgência na votação deste projeto, e
manifestaram-se os Vereadores Matheus Moraes dos Santos, Laerte Alves
Liesner, Luiz Carlos Adão (Kaká), Ademir Costa, Mário Henrique Marim
Reali e Marcelo Almeida Campostrini. Colocado em votação, o pedido de
urgência foi rep ofa sei do Vereador Laerte Alves Liesner,
123
e voto contrário dos Vereadores Ademir Costa, Ademir Fagundes
Deambrósio, Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Luiz Carlos Adão (Kaká),
Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes
dos Santos e Renan Rossoni Pattuzzo. Em seguida o Presidente baixa o
Projeto de Lei nº 1.731/2019, que dispõe sobre a abertura de crédito
adicional especial no orçamento de 2020, às Comissões de Justiça e
Redação; Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde e Assistência. Neste
momento o Vereador Marcelo Almeida Campostrini solicita que o projeto
seja votado em regime de urgência. Colocado o pedido de urgência em
discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o
pedido de urgência foi aprovado à unanimidade. Colocado o projeto em
discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o
Projeto de Lei nº 1.731/2019 foi aprovado à unanimidade. Passa-se às
Explicações Pessoais, momento em que se pronunciam os Vereadores
Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos, Luiz Carlos Adão
(Kaká), Marcelo Almeida Campostrini, João Geraldo Fávaro, Ademir Costa e
Waldemar José de Barros. Em seguida o Presidente agradece pela
presença de todos; convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a
realizar-se no dia 04/02/2020, terça-feira, às 18h, e dá por encerrada a
sessão às 20h 33min, da qual para constar lavrou-se a presente ata, de
acordo com o que consta da Resolução CMJN nº 006/2012, que após lida e
aprovada vai por todos assinada conforme.
So ADEMIRCOSTA
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
Eve
ER AA - GLAUBER TONON
- JOÃO GERALDO FÁVARO
/ - LAERTE ALVES LIESNER
- LUIZ CARLOS ADÃO
ARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
- MATHEUS MORAES DOS SANTOS
124
, 4 AL ::
pisa hou - RENAN ROSSONI PATUZZO
- WALDEMAR JOSÉ DE BARROS