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ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JOÃO NEIVA, REALIZADA NO DIA 26/12/2019
Aos vinte e seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, às
18h e 15 min, em recinto próprio, realizou-se a Segunda Sessão
Extraordinária do ano de 2019 da Câmara Municipal de João Neiva. O
Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a sessão saudando a
todos; solicitando do Vereador Glauber Tonon para fazer a leitura de um
versículo da Bíblia; e do Secretário da Mesa, Vereador Renan Rossoni
Pattuzzo, para fazer a chamada, onde se constatou a presença dos
Vereadores Ademir Costa, Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte
Alves Liesner, Luiz Carlos Adão, Marcelo Almeida Campostrini, Mário
Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni
Pattuzzo e Waldemar José de Barros, e a ausência do Vereador Ademir
Fagundes Deambrósio. A seguir o Presidente solicita da Secretária
Elizângela para fazer a leitura do Expediente, que constou de Ofício
GP/PMJN nº 496/2019, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a
convocação de Sessão Extraordinária para O dia 26/12/2019, às 18 horas,
para deliberar sobre os Projetos de Lei nºs 1.732/2019, 1.733/2019 e
1.734/2019, por este encaminhados; Ofício GP/PMJN nº 500/2019, do
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando substituição ao art. 5º do
Projeto de Lei nº 1.732/2019; Ato da Presidência nº 066/2019, dispondo
sobre a convocação de Sessão Extraordinária; Projetos de Lei nºs
1.732/2019, 1.733/2019 e 1.734/2019. Como não houve Vereadores inscritos
para o Momento dos Oradores, o Presidente passa à Ordem do Dia, e
submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº 1.732/2019, que
institui o Cadastro Técnico Ambiental de Atividades (CTAA) e a Taxa de
Controle e Fiscalização Ambiental Municipal (TCFA), e dá outras
providências. Colocado em discussão, manifestou-se o Vereador Mário
Henrique Marim Reali. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 1.732/2019
foi aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente submete à
deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº 1.733/2019, que autoriza o
Município de João Neiva a firmar convênio com o Hospital e Maternidade
Sagrado Coração de Maria de João Neiva, objetivando o repasse de
recursos financeiros. Colocado em discussão, manifestaram-se os
Vereado! (Kaká), Mário Henrique Marim Reali, Renan
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Rossoni Pattuzzo e Ademir Costa. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº
1.733/2019 foi aprovado à unanimidade. A seguir o Presidente submete à
deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº 1.734/2019, que dispõe sobre
autorização para concessão de abono natalino aos profissionais ativos da
educação. Colocado em discussão, manifestaram-se os Vereadores Mário
Henrique Marim Reali, Marcelo Almeida Campostrini, Luiz Carlos Adão
(Kaká), Matheus Moraes dos Santos, Ademir Costa, Renan Rossoni
Pattuzzo e Glauber Tonon. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº
1.734/2019 foi aprovado à unanimidade. Passa-se às Explicações Pessoais,
oportunidade em que se manifestaram os Vereadores Mário Henrique Marim
Reali, Marcelo Almeida Campostrini, Luiz Carlos Adão (Kaká) e João
Geraldo Fávaro. A seguir o Presidente agradece pela presença de todos;
convoca os Vereadores para a Primeira Sessão Ordinária de 2020 a realizar-
se no dia 04/02/2020, terça-feira, às 18h, e declara encerrada a sessão às
19h e 08 min., da qual para constar lavrou-se a presente ata, de acordo com
o que consta da Resolução CMJN nº 006/2012, que após lida e aprovada vai
por todos assinada conforme.
(COR -ADEMIRCOSTA
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
- GLAUBER TONON
- JOÃO GERALDO FÁVARO
- LAERTE ALVES LIESNER
- LUIZ CARLOS ADÃO
ARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
- MATHEUS MORAES DOS SANTOS
- RENAN ROSSONI PATUZZO
- WALDEMAR JOSÉ DE BARROS