sessao nº 1

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 04/02/2020
Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às 18h e 20
min, em recinto próprio, realizou-se a Primeira Sessão Ordinária da Sessão
Legislativa do ano de 2020 da Câmara Municipal de João Neiva. O Vice-
presidente no exercício da Presidência, Vereador Glauber Tonon, abre a
sessão saudando a todos e convidando o Vereador Mário Henrique Marim
Reali para fazer a leitura de um versículo da Bíblia; e o Secretário da Mesa,
Vereador Renan Rossoni Pattuzzo, para fazer a chamada, onde se
constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa, Ademir Fagundes
Deambrósio, Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner,
Luiz Carlos Adão, Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim
Reali, Matheus Moraes dos Santos e Renan Rossoni Pattuzzo, e a ausência
do Vereador Waldemar José de Barros. Em seguida o Presidente em
exercício convida o Vereador Ademir Fagundes Deambrósio para fazer parte
da Mesa. Como não houve cidadãos inscritos para a Tribuna Livre, o
Presidente em exercício solicita da Secretária Elizângela que faça a leitura
do resumo das atas da Sessão Ordinária realizada no dia 17/12/2019, e da
Sessão Extraordinária realizada no dia 26/12/2019. Colocadas em
discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocadas em votação, as
atas foram aprovadas à unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da
Secretária Elizângela que faça a leitura do Expediente, que constou de
Ofício GP/PMJN nº 499/2019, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº 072/2019, de autoria do
Vereador Marcelo Almeida Campostrini; Ofício GP/PMJN nº 001/2020, do
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta a solicitação dos
Vereadores Marcelo Almeida Campostrini e Renan Rossoni Pattuzzo, em
relação à Praça Nossa Senhora do Líbano; Ofício GP/PMJN nº 003/2020, do
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Ofício
Vereadores/CMJN nº 001/2020, de autoria do Vereador Matheus Moraes
dos Santos; Ofício GP/PMJN nº 035/2020, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
encaminhando os Projetos de Lei nºs 1.737/2020 e 1.738/2020; Ofício
GP/PMJN nº 043/2020, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao
Vereador Matheus Moraes dos Santos apoio junto à Assembleia Legislativa,
para que esta disponibilize para este IS que entraram em
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desuso; Ofício PMJN/SEMOSU nº 140/2019, do Secretário Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, encaminhando resposta ao Requerimento CMJN
nº 128/2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Adão (Kaká); Ofício
IPSJON nº 007/2019, da Tesoureira do IPSJON, encaminhando balancetes
dos meses de setembro, outubro e novembro de 2019; Ofício do Diretor
Administrativo e Financeiro do IPSJON, informando os valores de aportes
atuariais para o exercício de 2020; Ofício nº 003/2020/GIGOVANT,
encaminhado por e-mail pela Gerência Executiva de Governo da Caixa
Econômica Federal, a respeito de contrato de repasse celebrado entre o
Município de João Neiva e a Caixa Econômica Federal; E-mail da
Concessionária Eco-101, encaminhando resposta ao Ofício nº 040/2019, de
autoria do Vereador Ademir Costa; Projetos de Lei nºs 1.737/2020 e
1.738/2020; e Requerimentos CMJN nºs 001/2020 a 008/2020. Como não
houve Oradores inscritos, passa-se à Ordem do Dia, e o Presidente em
exercício baixa o Projeto de Lei nº 1.737/2020, que dispõe sobre abertura de
crédito adicional especial no orçamento vigente, às Comissões de Justiça e
Redação; e Finanças e Orçamento. Neste momento o Vereador Mário
Henrique Marim Reali solicita que o Projeto de Lei nº 1.737/2020 seja votado
em regime de urgência. Colocado o pedido de urgência em discussão, não
houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o pedido de
urgência foi aprovado à unanimidade. Colocado o projeto em discussão, não
houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº
1.737/2020 foi aprovado à unanimidade. Em seguida, o Presidente em
exercício baixa o Projeto de Lei nº 1.738/2020, que dispõe sobre abertura de
crédito adicional suplementar no orçamento vigente, às Comissões de
Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Obras e Serviços Públicos.
Neste momento, o Vereador Mário Henrique Marim Reali solicita que o
Projeto de Lei nº 1.738/2020 seja votado em regime de urgência. Colocado o
pedido de urgência em discussão, não houve manifestação do Plenário.
Colocado em votação, o pedido de urgência foi aprovado à unanimidade.
Colocado o projeto em discussão, não houve manifestação do Plenário.
Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 1.738/2020 foi aprovado à
unanimidade. A seguir, o Presidente em exercício solicita do Secretário da
Mesa, Vereador Renan Rossoni Pattuzzo, que apresente os Requerimentos
CMJN nºs 001/2020 a 007/2020, de autoria do Verea demir Costa; e o
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Requerimento CMJN nº 008/2020, de autoria de todos os Vereadores.
Colocados em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocados
em votação, os Requerimentos CMJN nºs 001/2020, 002/2020, 003/2020,
004/2020, 005/2020, 006/2020, 007/2020 e 008/2020 foram aprovados à
unanimidade. Passa-se às Explicações Pessoais, momento em que se
manifestam os Vereadores Mário Henrique Marim Reali, Renan Rossoni
Pattuzzo, Ademir Costa, Luiz Carlos Adão (Kaká) e Glauber Tonon. Em
seguida o Presidente em exercício agradece pela presença de todos;
convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia
11/02/2020, terça-feira, às 18h, e dá por encerrada a sessão às 19h, da qual
para constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que consta da
Resolução CMJN nº 006/2012, que após lida e aprovada vai por todos
assinada conforme.
- ADEMIR COSTA
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
- GLAUBER TONON
- JOÃO GERALDO FÁVARO
- LAERTE ALVES LIESNER
- LUIZ CARLOS ADÃO
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
- MATHEUS MORAES DOS SANTOS
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