sessao nº 2

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 11/02/2020
Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às 18he 15
min, em recinto próprio, realizou-se a Segunda Sessão Ordinária da Sessão
Legislativa do ano de 2020 da Câmara Municipal de João Neiva. O
Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a sessão saudando a
todos e convidando o Vereador Matheus Moraes dos Santos para fazer a
leitura de um versículo da Bíblia; e o Secretário da Mesa, Vereador Renan
Rossoni Pattuzzo, para fazer a chamada, onde se constatou a presença dos
Vereadores Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrósio, Glauber Tonon,
João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão, Marcelo
Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos
Santos, Renan Rossoni Pattuzzo e Waldemar José de Barros. Passa-se à
Tribuna Livre, e o Presidente franqueia a palavra ao Sr. Marcos Antonio do
Nascimento, que se pronuncia sobre o concurso público e Projeto de Lei nº
1.740/2020, referente ao Edital nº 004/2019 do concurso público. Em
seguida o Presidente solicita da Secretária Carla que faça a leitura do
Expediente, que constou de Ofício GP/PMJN nº 057/2020, do Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, encaminhando resposta aos Requerimentos CMJN nºs
001/2020 a 008/2020, de autoria do Vereador Ademir Costa; Ofício
GP/PMJN nº 055/2020, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando os
Projetos de Lei nºs 1.739/2020 e 1.740/2020; Ofício nº 00216/2020-2, do
Secretário Geral das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Espírito
Santo, referente ao Processo TC 4.062/2016 — Acórdão TC 1.293/2019 — 1º
Câmara; Projetos de Lei nºs 1.739/2020 e 1.740/2020; Projeto de Lei CMJN
nº 313/2020; Projeto de Resolução CMJN nº 001/2020; e Requerimento
CMJN nº 009/2020. Como não houve Oradores inscritos, passa-se à Ordem
do Dia, e o Presidente baixa o Projeto de Lei nº 1.739/2020, que dispõe
sobre a concessão de complemento salarial aos agentes comunitários de
saúde e aos agentes de combate às endemias, às Comissões de Justiça e
Redação, e Finanças e Orçamento. Neste momento, o Vereador Mário
Henrique Marim Reali solicita que O Projeto de Lei nº 1.739/2020 seja votado
em regime de urgência. Colocado O pedido de urgência em discussão, não
houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o pedido de
urgência foi aprovado à unanimidade. Colocado o 4fojeto em discussão,
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manifestaram-se os Vereadores Ademir Costa, Mário Henrique Marim Reali
e Marcelo Almeida Campostrini. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº
1.739/2020 foi aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente baixa o
Projeto de Lei nº 1.740/2020, que altera a instrução dos cargos de ajudante,
auxiliar de serviços gerais, vigias e calceteiro, constantes do Anexo Il da Lei
Municipal nº 3.101/2018, às Comissões de Justiça e Redação, e Finanças e
Orçamento. Neste momento, o Vereador Renan Rossoni Pattuzzo solicita
que o Projeto de Lei nº 1.740/2020 seja votado em regime de urgência.
Colocado o pedido de urgência em discussão, manifestou-se o Vereador
Renan Rossoni Pattuzzo. Colocado em votação, o pedido de urgência foi
aprovado à unanimidade. Colocado o projeto em discussão, não houve
manifestação do Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº
1.740/2020 foi aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente baixa o
Projeto de Lei CMJN nº 313/2020, de autoria dos Vereadores Ademir
Fagundes Deambrósio, Glauber Tonon, Marcelo Almeida Campostrini,
Matheus Moraes dos Santos e Renan Rossoni Pattuzzo, que revoga a Lei
Municipal nº 3.203, de 27 de setembro de 2019, repristinando a vigência da
Lei Municipal nº 485/1994 e das leis posteriores que a alteraram, na forma
que especifica, às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento;
e Obras e Serviços Públicos. Neste momento o Vereador Glauber Tonon
solicita que o Projeto de Lei CMJN nº 313/2020 seja votado em regime de
urgência. Colocado o pedido de urgência em votação, não houve
manifestação do Plenário. Colocado em votação, o pedido de urgência foi
aprovado com voto favorável dos Vereadores Ademir Costa, Ademir
Fagundes Deambrósio, Glauber Tonon, Marcelo Almeida Campostrini,
Matheus Moraes dos Santos e Renan Rossoni Pattuzzo, e voto contrário dos
Vereadores João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão
(Kaká) e Mário Henrique Reali Marim. Colocado o projeto em discussão,
manifestaram-se os Vereadores Matheus Moraes dos Santos, João Geraldo
Fávaro, Marcelo Almeida Campostrini, Glauber Tonon, Ademir Fagundes
Deambrósio, Mário Henrique Reali Marim, Luiz Carlos Adão (Kaká), Renan
Rossoni Pattuzzo e Ademir Costa. Colocado em votação, o Projeto de Lei
CMJN nº 313/2020 foi aprovado com voto favorável dos Vereadores Ademir
Costa, Ademir Fagundes Deambrósio, Glauber Tonon, Marcelo Almeida
Campostrini, Matheus Moraes dos Santos o Pattuzzo, e voto
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contrário dos Vereadores João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz
Carlos Adão (Kaká) e Mário Henrique Reali Marim. Em seguida o Presidente
baixa o Projeto de Resolução CMJN nº 001/2020, que institui o calendário
das sessões ordinárias a serem realizadas da Sessão Legislativa de 2020, à
Comissão de Justiça e Redação. A seguir o Presidente solicita do Secretário
da Mesa, Vereador Renan Rossoni Pattuzzo, que apresente o Requerimento
CMJN nº 009/2020, de autoria do Vereador Luiz Carlos Adão (Kaká).
Colocado em discussão, manifestou-se o Vereador Luiz Carlos Adão (Kaká).
Colocado em votação, o Requerimento CMJN nº 009/2020 foi aprovado à
unanimidade. Passa-se às Explicações Pessoais, momento em que se
manifestam os Vereadores Renan Rossoni Pattuzzo, Luiz Carlos Adão
(Kaká) e Matheus Moraes dos Santos. Em seguida o Presidente agradece
pela presença de todos; convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a
realizar-se no dia 18/02/2020, terça-feira, às 18h, e dá por encerrada a
sessão às 20h e 01min, da qual para constar lavrou-se a presente ata, de
acordo com o que consta da Resolução CMJN nº 006/2012, que após lida e
aprovada vai por todos assinada conforme.
- ADEMIR COSTA
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
- GLAUBER TONON
- JOÃO GERALDO FÁVARO
- LAERTE ALVES LIESNER
- LUIZ CARLOS ADÃO
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
- MATHEUS MORAES DOS SANTOS
“ -- RENAN ROSSONI PATUZZO
- WALDEMAR JOSÉ DE BARROS