sessao nº 15

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO 
NEIVA, REALIZADA NO DIA 06/10/2020 
Aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às 18 h e 13 
min, em recinto próprio, realizou-se a Décima Quinta Sessão Ordinária da 
Sessão Legislativa do ano de 2020 da Câmara Municipal de João Neiva. 
Presidente, VereadorWaldemarJosé de Barros, abre a sessão saudando a 
todos e convidando o Vereador Laerte Alves Liesner para fazer a leitura de 
um versículo da Bíblia; e o Secretário da Mesa, Vereador Renan Rossoni 
Pattuzzo, para fazer a chamada, onde se constatou a presença dos 
Vereadores Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrásio, GlauberTonon, 
João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão, Marcelo 
Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos 
Santos, Renan Rossoni Pattuzzo eWaldemarJosé de Barros. Em seguida o 
Presidente solicita da Secretária Carla que faça a leitura das atas das 
Sessões Ordinárias realizadas nos dias 08/09/2020 e 22/09/2020. Colocadas 
em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocadas em votação, 
as atas foram aprovadas à unanimidade. A seguir o Presidente solicita da 
Secretária Carla que faça a leitura do Expediente, que constou de Oficio 
GP/PMJN n° 408/2020, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando 
resposta ao Oficio Vereadores CMJN n° 050/2020, de autoria do Vereador 
Marcelo Almeida Campostrini; Oficio GP/PMJN n° 409/2020, do Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei n°s 1.776/2020, 
1.777/2020 e 1.778/2020; Oficio GP/PMJN n° 406/2020, do Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 1.775/2020; Oficio 
GP/PMJN n° 402/2020, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando 
resposta ao Oficio Vereadores CMJN n° 051/2020, de autoria do Vereador 
Marcelo Almeida Campostrini; Oficio GP/PMJN n° 393/2020, do Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Oficio Vereadores CMJN n° 
054/2020, de autoria do Vereador Luiz Carlos Adão (Kak6); Oficio GP/PMJN 
n° 395/2020, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao 
Oficio Vereadores CMJN n° 053/2020, de autoria do Vereador Luiz Carlos 
Adão (KaIc6); Oficio GP/PMJN n° 392/2020, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, 
encaminhando resposta ao Requerimento CMJN n° 029/2020, de autoria dos 
VereadoresMarc,* Almeida Campostrini, Renan Rossoni Pattuzzo e 
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- ADEMIR COSTA 
-ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO 
- GLAUBER TONON 
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Ademir Fagundes Deambrásio;E-mail da empresa Eco-101, encaminhando 
a correspondência EC0101 GEN 02307 20, em referência ao Oficio CMJN 
n° 021/2019;E-mail do Gabinete do Prefeito, encaminhando Oficio PMJN n° 
396/2020, relacionado ao Oficio Vereadores CMJN n° 054/2020; Projetos de 
Lei n°s 1.775/2020, 1.776/2020, 1.777/2020 e 1.778/2020; e Projeto de Lei 
CMJN n° 319/2020. Como não houve Oradores inscritos, passa-se à Ordem 
do Dia, e o Presidente baixa o Projeto de Lei n° 1.775/2020, que altera a 
nomenclatura de cargo e dispositivos do Anexo VI da Lei Municipal n° 
3.100/2020, às Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e 
Orçamento; baixa o Projeto de Lei n° 1.776/2020, que altera disposições da 
Lei Municipal n° 3.027/2017, às Comissões de Justiça e Redação, e de 
Finanças e Orçamento; baixa o Projeto de Lei n° 1.777/2020, que modifica 
disposições da Lei Municipal n° 3.246/2020, que dispõe sobre as diretrizes 
para elaboração da Lei Orçamentária de 2021, às Comissões de Justiça e 
Redação, e de Finanças e Orçamento; baixa o Projeto de Lei n° 1.778/2020, 
que estima a receita e fixa as despesas do orçamento do Município de João 
Neiva para o exercício de 2021, às Comissões de Justiça e Redação; de 
Finanças e Orçamento; de Educação, Saúde e Assistência; e de Obras e 
Serviço Público; e baixa o Projeto de Lei CMJN n° 319/2020, de autoria da 
Mesa Diretora, que dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, 
Vereadores e Secretários Municipais para a legislatura de 2021-2024, e dá 
outras providências, às Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e 
Orçamento. Passa-se às Explicações Pessoais, e como não há 
pronunciamentos, o Presidente agradece pela presença de todos; convoca 
os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 13/10/2020, 
terça-feira, às 18h, e dá por encerrada a sessão às 18h e 27 min, da qual 
para constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que consta da 
Resolução CMJN n° 006/2012, que após lida e aprovada vai por todos 
assinada conforme. 
, 
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- JOÃO GERALDO FAVARO 
- LAERTE ALVES LIESNER 
- LUIZ CARLOS AD/10 
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI 
4 
' - MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI 
- MATHEUS MORAES DOS SANTOS 
' - RENAN ROSSONI PATUZZO 
- WALDEMAR JOSÉ DE BARROS