sessao nº 17

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 20/10/2020
Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às 18 he 10
min, em recinto próprio, realizou-se a Décima Sétima Sessão Ordinária da
Sessão Legislativa do ano de 2020 da Câmara Municipal de João Neiva. O
Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a sessão saudando a
todos e convidando o Vereador Glauber Tonon para fazer a leitura de um
versículo da Bíblia; e o Secretário da Mesa, Vereador Renan Rossoni
Pattuzzo, para fazer a chamada, onde se constatou a presença dos
Vereadores Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrósio, Glauber Tonon,
João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão, Marcelo
Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos
Santos, Renan Rossoni Pattuzzo e Waldemar José de Barros. Em seguida o
Presidente solicita da Secretária Carla que faça a leitura das atas das
Sessões Ordinárias realizadas nos dias 06/10/2020 e 13/10/2020. Colocadas
em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocadas em votação,
as atas foram aprovadas à unanimidade. A seguir o Presidente solicita da
Secretária Carla que faça a leitura do Expediente, que constou de Ofício
IPSJON nº 060/2020, da Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos
Servidores do Município de João Neiva, encaminhando o balancete de
receitas e despesas do mês de setembro de 2020; Projetos de Lei nºs
1.778/2020 e 1.779/2020; Projeto de Lei CMJN nº 320/2020; e Projeto de
Decreto Legislativo CMJN nº 001/2020. Como não houve Oradores inscritos,
passa-se à Ordem do Dia, e o Presidente submete à deliberação do Plenário
o Projeto de Lei nº 1.779/2020, que altera o art. 1º da Lei Municipal nº
2.795/2015, que está acompanhado do Parecer Jurídico e das Comissões
de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento. Colocado em discussão,
não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei
nº 1.779/2020 foi aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente
submete à deliberação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo CMJN nº
001/2020, que concede férias ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal da forma que
especifica, que está acompanhado do Parecer Jurídico e da Comissão de
Justiça e Redação. Colocado em discussão, não houve manifestação do
Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Decreto Legislativo CMJN nº
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001/2020 foi aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente informa que
o Projeto de Lei nº 1.778/2020, que estima a receita e fixa as despesas do
orçamento do Município de João Neiva para o exercício de 2021, baixou às
Comissões de Justiça e Redação; de Finanças e Orçamento; de Educação,
Saúde e Assistência; e de Obras e Serviço Público, e permanecerá nas
mesmas; e baixa o Projeto de Lei CMJN nº 320/2020, de autoria da Mesa
Diretora, que dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito,
Vereadores e Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024, e dá
outras providências, às Comissões de Justiça e Redação; e de Finanças e
Orçamento. Não havendo manifestações na Explicações Pessoais, o
Presidente agradece pela presença de todos; convoca os Vereadores para a
Sessão Ordinária a realizar-se no dia 10/11/2020, terça-feira, às 18h, e dá
por encerrada a sessão às 18h e 17 min. Neste momento o Presidente
retoma a sessão apenas para consultar os Vereadores a respeito da
alteração da data da Sessão Ordinária do dia 10/11/2020 para o dia
03/11/2020. Colocada a mudança em discussão, não houve manifestação do
Plenário. Colocada em votação, a alteração foi aprovada à unanimidade. O
Presidente então convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-
se no dia 03/11/2020, terça-feira, às 18 horas, e declara encerrada a sessão
às 18h e 20min, da qual para constar lavrou-se a presente ata, de acordo
com o que consta da Resolução CMJN nº 006/2012, que após lida e
aprovada vai por todos assinada conforme.
- ADEMIR COSTA
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
- GLAUBER TONON
- JOÃO GERALDO FÁVARO
- LAERTE ALVES LIESNER
SÉ - LUIZ CARLOS ADÃO
dE — Mato MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
br A Drcd - MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
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2 - MATHEUS MORAES DOS SANTOS
Átia /Usotetuxe - RENAN ROSSONI PATUZZO
les - WALDEMAR JOSÉ DE BARROS