sessao nº 2

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO 
NEIVA, REALIZADA NO DIA 09/02/2021 
Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, ás 18 h e 
17 min, em recinto próprio, realizou-se a Segunda Sessão Ordinária da 
Sessão Legislativa do ano de 2021 da Câmara Municipal de João Neiva. 
Presidente, VereadorGlauberTonon, abre a sessão saudando a todos e 
convidando o Vereador Eliel dos Anjos dos Santos para fazer a leitura de um 
versículo da Bíblia; e o Secretário da Mesa, Vereador José Evandro de 
Souza, para fazer a chamada, onde se constatou a presença dos 
Vereadores Ademir Fagundes Deambrásio(Junior), Celso Luiz Guzzo, 
Edilson Mantovani, Eliel dos Anjos dos Santos, Eraldo Francisco Poleze, 
José Evandro de Souza, Faraildes Alves de Oliveira de Almeida(Farah), 
GlauberTonon, Lucas da Ros Recla, Marcelo Almeida Campostrini e 
SimoneLossFavarato. Passou-se à Tribuna Livre, e o Sr. Marcos Antônio 
do Nascimento pronunciou-se sobre o Ipsjon e, em especial, sobre o Projeto 
de Lei n° 1.791/2021, que se encontra nesta Casa de Leis. Em seguida o 
Presidente solicita da Secretária Elizângela que faça a leitura do resumo da 
ata da Sessão Ordinária realizada no dia 02/02/2021. Colocada em 
discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocada em votação, a ata 
foi aprovada à unanimidade. A seguir o Presidente solicita da Secretária 
Elizángela que faça a leitura do Expediente, que constou de Oficio GP/PMJN 
n° 055/2021, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de 
Lei n° 1.791/2021, para apreciação em caráter de urgência; Oficio 
PMJN/SEMOSU n° 006/2021, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
Urbanos, encaminhando resposta ao Oficio CMJN n° 021/2021, de autoria 
da Vereadora Faraildes Alves de Oliveira de Almeida; Oficio 
PMJN/SEMOSU n° 005/2021, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
Urbanos, encaminhando resposta ao Oficio CMJN n° 022/2021, de autoria 
da Vereadora Faraildes Alves de Oliveira de Almeida;E-maildo 
Superintendente Regional do DNIT, acusando recebimento do Oficio 
Vereadores n° 017/2021, e informando que será aberto processo 
administrativo para elaboração de resposta oficial; Oficio 
PMJN/SEMSA/FMS n° 037/2021, da Secretaria Municipal de Saúde, 
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encaminhando resposta ao Oficio CMJN n° 004/2021, de autoria dos 
Vereadores Marcelo Almeida Campostrini e Eliel dos Anjos dos Santos; 
Portaria n° 32 de 20 de janeiro de 2021, do Presidente da OAB/ES, que 
nomeia o advogado VVilen de Barros como membro na Comissão de 
Acompanhamento Legislativo;E-mail da Promotoria de Justiça Geral de 
João Neiva, encaminhando Notificação de Arquivamento expedida nos autos 
da Noticia de Fato MPES 2020.0012.6394-44; Projeto de Lei n° 1.791/2021; 
Projetos de Lei CMJN nos 321/2021 e 322/2021; Projeto de Resolução 
CMJN n° 001/2021; e Requerimentos n°s 001/2021, 002/2021, 007/2021, 
013/2021, 039/2021, 040/2021 e 043/2021. Como não houve Oradores 
inscritos, passa-se A Ordem do Dia, e o Presidente informa que chegou a 
esta Casa, com pedido de urgência, o Projeto de Lei n° 1.791/2021, que 
altera disposições da Lei Municipal 3.270/2020, que estima a receita e fixa a 
despesa do orçamento do Município deJoaoNeiva para o exercício de 
2021. Colocado o pedido de urgência em discussão, não houve 
manifestação do Plenário. Colocado o pedido de urgência em votação, foi 
aprovado à unanimidade. Colocado o projeto em discussão, não houve 
manifestação do Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei n° 
1.791/2021 foi aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente submete 
deliberação do Plenário o Projeto de Lei CMJN n° 321/2021, de autoria do 
Vereador Eliel dos Anjos dos Santos, que revoga a Lei Municipal n° 
2.631/2014, que cria o Diploma Aluno Nota Dez e dá outras providências, 
que está acompanhado do Parecer Jurídico, e que teve voto de 
acompanhamento dos membros da Comissão de Justiça e Redação. 
Colocado em discussão, manifestaram-se os Vereadores Eliel dos Anjos dos 
Santos e Marcelo Almeida Campostrini. Colocado em votação, o Projeto de 
Lei CMJN n° 321/2021 foi aprovado à unanimidade. A seguir o Presidente 
baixa o Projeto de Lei CMJN n° 322/2021, de autoria da Vereadora Simone 
LossFavarato, que institui o Programa Farmácia Solidária no âmbito do 
Município de João Neiva e dá outras providências, As Comissões de Justiça 
e Redação; e de Educação, Saúde e Assistência; e baixa o Projeto de 
Resolução CMJN n° 001/2021, de autoria da Mesa Diretora, que institui o 
calendário das sessões ordinárias a serem realizadas na sessão legislativa 
de 2021, à Comissão de Justiça e Redação. Em seguida o Presidente 
solicita do Secre rio da Mesa, Vereador José Evandro de Souza, que 
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apresente o Requerimento CMJN n° 039/2021, de autoria do Vereador 
Lucas da Ros Recla. Colocado em discussão, manifestaram-se os 
Vereadores Lucas da Ros Recla, José Evandro de Souza e SimoneLoss 
Favarato. Colocado em votação, o Requerimento CMJN n° 039/2021 foi 
aprovado à unanimidade. A seguir o Presidente solicita do Secretário da 
Mesa que apresente o Requerimento CMJN n° 040/2021, de autoria da 
Vereadora SimoneLossFavarato. Colocado em discussão, manifestou-se a 
Vereadora SimoneLossFavarato. Colocado em votação, o Requerimento 
CMJN n° 040/2021 foi aprovado à unanimidade. A seguir o Presidente 
solicita do Secretário da Mesa que apresente o Requerimento CMJN n° 
043/2021, de autoria dos Vereadores Celso Luiz Guzzo e Faraildes Alves de 
Almeida de Oliveira. Colocado em discussão, manifestaram-se os 
Vereadores Faraildes Alves de Almeida de Oliveira, José Evandro de Souza 
e Celso Luiz Guzzo. Colocado em votação, o Requerimento CMJN n° 
043/2021 foi aprovado à unanimidade. 0 Presidente informa que os 
Requerimentos CMJN n's 001/2021, 002/2021, 007/2021 e 013/2021 
permanecerão em análise. Passa-se ás Explicações Pessoais, momento em 
que se manifestam os Vereadores Eliel dos Anjos dos Santos, José Evandro 
de Souza, Marcelo Almeida Campostrini, Lucas da Ros Recla eGlauber 
Tonon. Em seguida o Presidente agradece pela presença de todos; convoca 
os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 23/02/2021, 
terça-feira, ás 18h, e dá por encerrada a sessão ás 19h e 20min, da qual 
para constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que consta da 
Resolução CMJN n° 006/2012, que após lida e aprovada vai por todos 
assinada conforme. 
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO 
 CELSO LUIZ GUZZO 
- EDILSON MANTO VANI 
c- - ELIEL DOS ANJOS DOS SANTOS 
- ERALDO FRANCISCO POLEZE 
- FARAII7DES A. OLIVEIRA DE ALMEIDA 
- GLAUBER TONON 
-JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 
- LUCAS DA ROS RECLA 
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI 
- SIMONELOSSFAVARATO 
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