sessao nº 3

32 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO 
NEIVA, REALIZADA NO DIA 23/02/2021 
Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, ás 
18 h e 25 min, em recinto próprio, realizou-se a Terceira Sessão Ordinária 
.da Sessão Legislativa do ano de 2021 da Câmara Municipal de João Neiva. 
0 Presidente, VereadorGlauberTonon, abre a sessão saudando a todos e 
convidando o Vereador Lucas da Ros Recla para fazer a leitura de um 
versículo da Bíblia; e o Secretário da Mesa, Vereador José Evandro de 
Souza, para fazer a chamada, onde se constatou a presença dos 
Vereadores Ademir Fagundes Deambrósio(Junior), Celso Luiz Guzzo, 
Edilson Mantovani, Eliel dos Anjos dos Santos, Eraldo Francisco Poleze, 
José Evandro de Souza, Faraildes Alves de Oliveira de Almeida(Farah), 
GlauberTonon, Lucas da Ros Recla, Marcelo Almeida Campostrini e 
SimoneLossFavarato. Como não houve oradores inscritos para Tribuna 
Livre, o Presidente solicita da Secretária Elizângela que faça a leitura do 
resumo da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 09/02/2021. Colocada 
em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocada em votação, a 
ata foi aprovada à unanimidade. A seguir o Presidente solicita da Secretária 
Elizángela que faça a leitura do Expediente, que constou de Oficio SAAE n° 
18/2021, do Diretor do SAAE, encaminhando resposta ao Oficio 
Vereadores/CMJN n° 014/2021, de autoria da Vereadora Faraildes Alves de 
Oliveira de Almeida; Oficio n° 15139/2021, do Superintendente Regional do 
DNIT/ES, encaminhando resposta ao Oficio Vereadores/CMJN n°017/2021, 
de autoria do Vereador Lucas da Ros Recla; Projetos de Lei CMJN n°s 
322/2021, 323/2021 e 324/2021; Projeto de Resolução CMJN n° 001/2021; 
Moção CMJN n° 003/2021; e Requerimentos n's 001/2021, 002/2021, 
007/2021, 013/2021, 044/2021, 045/2021, 046/2021, 047/2021, 048/2021, 
049/2021, 050/2021, 051/2021, 052/2021 e 053/2021. Como no houve 
Oradores inscritos, passa-se à Ordem do Dia, e o Presidente submete 
deliberação do Plenário o Projeto de Lei CMJN n° 322/2021, de autoria da 
Vereadora SimoneLoss Favarato, que institui o Programa Farmácia 
Solidária no âmbito do Município de João Neiva e dá outras providências, 
que está acompanhado do Parecer Jurídico, e que teve voto de 
33 
acompanhamento dos membros da Comissão de Justiça e Redação; e de 
Educação, Saúde e Assistência. (Colocado em discussão, não foi possível 
apurar se houve manifestações, em virtude de problemas técnicos na 
gravação da sessão). Colocado em votação, o Projeto de Lei CMJN n° 
322/2021, foi aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente baixa o 
Projeto de Lei CMJN n° 323/2021, de autoria do Vereador Lucas da Rós 
Recla, que institui plantão de atendimento para farmácias e drogarias no 
âmbito do Município de João Neiva, e dá outras providências, à Comissão 
de Justiça e Redação; e baixa o Projeto de Lei CMJN n° 324/2021, de 
autoria do Vereador Lucas da Rós Recla, que dispõe sobre a forma 
procedimental para disponibilização de vagas em cemitérios para enterro de 
cadáveres não reclamados por parentes ou responsáveis legais 
considerados "indigentes", á Comissão de Justiça e Redação. A seguir o 
Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de Resolução CMJN 
n° 001/2021, de autoria da Mesa Diretora, que institui o calendário das 
sessões ordinárias a serem realizadas na sessão legislativa de 2021, que 
está acompanhado do Parecer Jurídico, e que teve voto de 
acompanhamento dos membros da Comissão de Justiça e Redação. 
(Colocado em discussão, não foi possível apurar se houve manifestações, 
em virtude de problemas técnicos na gravação da sessão). Colocado em 
votação, o Projeto de Resolução CMJN n° 001/2021 foi aprovado á 
unanimidade. Em seguida o Presidente solicita do Secretário da Mesa, 
Vereador José Evandro de Souza, que apresente a Moção CMJN n° 
003/2021, de autoria de todos os Vereadores, que presta homenagem ao 
saudoso "Paulinho da Emater". (Colocada em discussão, não foi possível 
apurar se houve manifestações, em virtude de problemas técnicos na 
gravação da sessão). Colocada em votação, a Moção CMJN n° 003/2021 foi 
aprovada à unanimidade. A seguir o Presidente informa que foram entregues 
cópias dos Requerimentos n°s 001/2021, 002/2021, 007/2021 e 013/2021, 
de autoria do Vereador Lucas da Rós Recla, a cada Vereador, e que 
possivelmente na próxima sessão os mesmos entrarão na Ordem do Dia, e 
informa que o Vereador Lucas da Rós Recla se colocou à disposição dos 
demais Vereadores para discussão e sugestões em relação aos 
requerimentos. Em seguida o Presidente solicita do Secretário da Mesa, 
Vereador José Evandro de Souza, que apresente os Requerimentos CMJN 
34 
nos 044/2021 e 047/2021, de autoria da Vereadora Faraildes Alves de 
Oliveira de Almeida(Farah). (Colocados em discussão, não foi possível 
apurar se houve manifestações, em virtude de problemas técnicos na 
gravação da sessão). Colocados em votação, os Requerimentos CMJN n°s 
044/2021 e 047/2021 foram aprovados à unanimidade. A seguir o Presidente 
solicita do Secretário da Mesa que apresente os Requerimentos CMJN n°s 
045/2021 e 046/2021, de autoria do Vereador Lucas da Rós Recla. 
(Colocados em discussão, não foi possível apurar se houve manifestações, 
em virtude de problemas técnicos na gravação da sessão). Colocados em 
votação, os Requerimentos CMJN n°s 045/2021 e 046/2021 foram 
aprovados à unanimidade. Em seguida o Presidente solicita do Secretário da 
Mesa que apresente os Requerimentos CMJN n°s 048/2021 e 049/2021, de 
autoria da Vereadora Simone Lóss Favarato. (Colocados em discussão, não 
foi possível apurar se houve manifestações, em virtude de problemas 
técnicos na gravação da sessão). Colocados em votação, os Requerimentos 
CMJN n°s 048/2021 e 049/2021 foram aprovados á unanimidade. A seguir o 
Presidente solicita do Secretário da Mesa que apresente os Requerimentos 
CMJN n°s 050/2021 e 051/2021, de autoria do Vereador Celso Luiz Guzzo. 
(Colocados em discussão, não foi possível apurar se houve manifestações, 
em virtude de problemas técnicos na gravação da sessão). Colocados em 
votação, os Requerimentos CMJN n°s 050/2021 e 051/2021 foram 
aprovados à unanimidade. A seguir o Presidente solicita do Secretário da 
Mesa que apresente os Requerimentos CMJN n°s 052/2021 e 053/2021, de 
autoria do Vereador José Evandro de Souza. (Colocados em discussão, não 
foi possível apurar se houve manifestações, em virtude de problemas 
técnicos na gravação da sessão). Colocados em votação, os Requerimentos 
CMJN n°s 052/2021 e 053/2021 foram aprovados à unanimidade. Passa-se 
às Explicações Pessoais, momento em que se manifestam diversos 
Vereadores (não foi possível apurar quem usou a palavra, em virtude de 
problemas t6cnicos na grava95o da sessa"o). Em soguida o Presidente 
agradece pela presença de todos; convoca os Vereadores para a Sessão 
Ordinária a realizar-se no dia 09/03/2021, terça-feira, às 18h, e dá por 
encerrada a sessão às 19h e 50min, da qual para constar lavrou-se a 
presente ata, de acordo com o que consta da Resolução CMJN n° 006/2012, 
que após lida e aprovada vai por todos assinada conforme. 
35 
(Registra-se que devido a um problema técnico, o ãudio desta Sessão não 
foi salvo, o que impossibilitou a identificação dos que se manifestaram nas 
discussões na Orde , e no momento das Explicações Pessoais. 
-ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO 
- CELSO LUIZ GUZZO 
- EDILSON MANTOVANI 
- ELIEL DOS ANJOS DOS SANTOS 
- ERALDO FRANCISCO POLEZE 
- FARAILDES A. OLIVEIRA DE ALMEIDA 
- GLAUBER TONON 
- JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 
- LUCAS DA ROS RECLA 
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI 
- SIMONELOSSFAVARATO