sessao nº 8

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 04/05/2021
Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às 18 he
23 min, virtualmente através da plataforma Google Meet, realizou-se a
Oitava Sessão Ordinária da Sessão Legislativa do ano de 2021, e 4º Sessão
online da Sessão Legislativa do ano de 2021 da Câmara Municipal de João
Neiva. Antes de abrir a sessão O Presidente, Vereador Glauber Tonon,
consulta o Plenário sobre a concordância da realização da sessão ordinária
de forma virtual, em razão da pandemia do Covid-19. Colocada em votação,
a realização da sessão virtual foi aprovada à unanimidade. O Presidente
registra que a votação das proposições da Ordem do Dia será nominal e
posteriormente será formalizada: e solicita ainda que todos sejam objetivos
nos pronunciamentos e que sejam relevadas eventuais falhas. O Presidente
então abre a sessão saudando a todos e convidando o Vereador Ademir
Fagundes Deambrósio (Junior) para fazer a leitura de um versículo da Bíblia;
e o Secretário da Mesa, Vereador José Evandro de Souza, para fazer a
chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores Ademir Fagundes
Deambrósio (Junior), Edilson Mantovani, Eliel dos Anjos dos Santos, Eraldo
Francisco Poleze, José Evandro de Souza, Faraildes Alves de Oliveira de
Almeida (Farah), Glauber Tonon, Lucas da Ros Recla, Marcelo Almeida
Campostrini e Simone Loss Favarato, e a ausência do Vereador Celso Luiz
Guzzo. Em seguida o Presidente solicita da Secretária Elizângela que faça a
leitura do Expediente, que constou de Ofício GP/PMJN nº 170/2021, do
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.804/2021;
Ofício GP/PMJN nº 175/2021, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
encaminhando o Projeto de Lei nº 1.805/2021; Ofício GP/PMJN nº 177/2021,
do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº
1.806/2021; Oficio PMJN/SEMSA/FMS nº 216/2021, do Secretário Municipal
de Saúde, encaminhando resposta ao Ofício/Vereadores CMJN nº 109/2021,
de autoria do Vereador Eliel dos Anjos dos Santos; Ofício 00814/2021-8, do
Secretário Geral das Sessões do Tribunal de Contas da União,
encaminhando Decisão 510/2021-1 e Manifestação Técnica 3532/2020-5; E-
mail do Promotor de Justiça de João Neiva, encaminhando Ofício PJGJN o
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260/2020; Moções CMJN nºs 006/2021 e 007/2021; Projetos de Lei nºs.
1.799/2021, 1.800/2021, 1.803/2021, 1.804/2021, 1.805/2021 e 1.806/2021;
Projeto de Lei CMJN nº 327/2021; e Requerimentos CMJN nºs 074/2021,
075/2021, 076/2021, 077/2021, 078/2021 e 079/2021. Passa-se à Ordem do
Dia, e o Presidente submete à deliberação do Plenário a Moção CMJN nº
006/2021, de autoria da Mesa Diretora, que presta homenagem ao 8º Grupo
Escoteiro Pedro Nolasco. Colocada em discussão, não houve manifestação
do Plenário. Colocada em votação, a Moção CMJN nº 006/2021 foi aprovada
à unanimidade. Em seguida o Presidente submete à deliberação do Plenário
a Moção CMJN nº 007/2021, de autoria de todos os Vereadores, que presta
homenagem à finada Elvira Cornélia Negri Barroso. Colocada em discussão,
manifestou-se o Vereador Eliel dos Anjos dos Santos. Colocada em votação,
a Moção CMJN nº 007/2021 foi aprovada à unanimidade. Em seguida o
Presidente baixa o Projeto de Lei nº 1.804/2021, que autoriza o Chefe do
Poder Executivo Municipal, os presidentes de autarquias, os advogados
efetivos e Procurador Geral a celebrarem acordo em processos
administrativos e transacionarem em processos judiciais em que O Município
de João Neiva e suas autarquias forem interessados, autor, réu ou tiver
interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras
providências, às Comissões de Justiça e Redação; e de Finanças e
Orçamento; baixa o Projeto de Lei nº 1.805/2021, que dispõe sobre a criação
do Conselho Municipal de Esporte e do Fundo Municipal do Esporte de João
Neiva, às Comissões de Justiça e Redação; de Finanças e Orçamento; e de
Educação, Saúde e Assistência; baixa O Projeto de Lei nº 1.806/2021, que
dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, imóveis e de
serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e
pelas entidades da administração pública municipal direta e indireta, às
Comissões de Justiça e Redação; e de Finanças e Orçamento; informa que
o Projeto de Lei nº 1.799/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a
celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do
Espírito Santo, por intermédio do Departamento da Polícia Civil, e da outras
providências, baixou às Comissões de Justiça e Redação; e de Finanças e
Orçamento e permanecerá nas mesmas, aguardando resposta ao Ofício
Vereadores CMJN nº 114/2021; informa que O Projeto de Lei nº 1.800/2021,
que autoriza O Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a
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Secretaria de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo, por
intermédio do Departamento da Polícia Militar do 5º Batalhão, 2º Cia, e dá
outras providências, baixou às Comissões de Justiça e Redação; e de
Finanças e Orçamento, e permanecerá nas mesmas aguardando resposta
ao Ofício Vereadores CMJN nº 114/2021; informa ainda que o Projeto de Lei
nº 1.803/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei
orçamentária anual para O exercício de 2022 e dá outras providências,
baixou às Comissões de Justiça e Redação; de Finanças e Orçamento; de
Educação, Saúde e Assistência: e de Obras e Serviço Público, e
permanecerá nas mesmas por estar no prazo regimental; e por fim informa
que o Projeto de Lei CMJN nº 327/2021, de autoria dos Vereadores Marcelo
Almeida Campostrini e Ademir Fagundes Deambrosio, que reconhece a
essencialidade para a saúde pública da prática de atividade e exercícios
físicos no Município de João Neiva, foi retirado de pauta a pedido dos
autores. Passou-se ao momento dos Requerimentos, e O Presidente solicita
da Secretária Elizângela que apresente o resumo do Requerimento CMJN nº
075/2021, de autoria do Vereador Edilson Mantovani. Colocado em
discussão, manifestou-se o Vereador Edilson Mantovani. Colocado em
votação, o Requerimento CMJN nº 075/2021 foi aprovado à unanimidade.
Em seguida o Presidente solicita da Secretária Elizângela que apresente o
resumo do Requerimento CMJN nº 074/2021, de autoria do Vereador Lucas
da Rós Recla. Colocado em discussão, manifestou-se O Vereador Lucas da
Rós Recla. Colocado em votação, o Requerimento CMJN nº 074/2021 foi
aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da Secretária
Elizângela que apresente o resumo do Requerimento CMJN nº 076/2021, de
autoria do Vereador Marcelo Almeida Campostrini. Colocado em discussão,
não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o Requerimento
CMJN nº 076/2021 foi aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente
solicita da Secretária Elizângela que apresente o resumo dos Requerimentos
CMJN nºs 077/2021, 078/2021 e 079/2021, de autoria do Vereador José
Evandro de Souza. Colocados em discussão, não houve manifestação do
Plenário. Colocado em votação, os Requerimentos CMJN nºs 077/2021,
078/2021 e 079/2021 foram aprovados à unanimidade. A seguir o Presidente
consulta o Plenário sobre a antecipação da data da Sessão Ordinária do dia
25/05/2021 para o dia 11/05/2021, ocasião na qual será feito um momento
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de homenagem à emancipação do Município, tendo em vista a
impossibilidade da realização da Sessão Solene em decorrência da
pandemia. Colocado em votação, o pedido de antecipação da data da
Sessão Ordinária do dia 25/05/2021 para O dia 11/05/2021 foi aprovado à
unanimidade. Passa-se às Explicações Pessoais, momento em que se
manifestam os Vereadores Eliel dos Anjos dos Santos, Simone Loss
Favarato, Lucas da Rós Recla, José Evandro de Souza, Marcelo Almeida
Campostrini, Faraildes Alves de Oliveira de Almeida (Farah), Marcelo
Almeida Campostrini e Glauber Tonon. Em seguida o Presidente agradece
pela presença de todos; convoca OS Vereadores para a Sessão Ordinária a
realizar-se no dia 11/05/2021, terça-feira, às 18h, e dá por encerrada a
sessão às 19h e 42min, da qual para constar lavrou-se a presente ata, de
acordo com o que consta da Resolução CMJN nº 006/2012, que após lida e
aprovada vai por todos assinada conforme.
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
Quebras 4 -CELSO LUIZ GUZZO
(Ao, - EDILSON MANTOVANI
- ELIEL DOS ANJOS DOS SANTOS
- ERALDO FRANCISCO POLEZE
- FARAILDES A. OLIVEIRA DE ALMEIDA
- GLAUBER TONON
- JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
-. LUCAS DA ROS RECLA
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
- SIMONE LOSS FAVARATO