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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 11/05/2021
Aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às 18 he 44
min, em recinto próprio, realizou-se a Nona Sessão Ordinária da Sessão
Legislativa do ano de 20214 da Câmara Municipal de João Neiva. O
Presidente, Vereador Glauber Tonon, abre a sessão saudando a todos;
registrando que eventualmente será quebrado o protocolo das sessões
ordinárias, considerando o caráter comemorativo da sessão devido ao
aniversário de emancipação do Município; solicitando um minuto de silêncio
em consideração às vítimas do Covid-19; e convidando o Vereador Eraldo
Francisco Poleze para fazer a leitura de um versículo da Bíblia; e o
Secretário da Mesa, Vereador José Evandro de Souza, para fazer a
chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores Ademir Fagundes
Deambrósio (Junior), Celso Luiz Guzzo, Edilson Mantovani, Eliel dos Anjos
dos Santos, Eraldo Francisco Poleze, José Evandro de Souza, Glauber
Tonon, Lucas da Ros Recla, Marcelo Almeida Campostrini e Simone Loss
Favarato, e a ausência da Vereadora Faraildes Alves de Oliveira de Almeida
(Farah). Em seguida o Presidente solicita da Secretária Elizângela que faça
a leitura do Expediente, que constou de Ofício GP/PMJN nº 186/2021, do
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a indicação de um membro para
compor a Comissão Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do
Fundo Municipal de Investimentos, Ofício GP/PMJN nº 179/2021, do Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.807/2021; Ofício
SEMAG/PMJN nº 048/20212, da Secretária Municipal de Administração,
informando sobre a implantação do Sistema Único de Execução
Orçamentária e Financeira; Convite para o Fórum Estadual Lixo Zero, a
realizar-se no mês de junho, em Brasília; Projetos de Lei nºs. 1.799/2021,
1.800/2021, 1.803/2021, 1.804/2021, 1.805/2021, 1.806/2021 e 1.807/2021.
Passa-se à Ordem do Dia, e o Presidente baixa o Projeto de Lei nº
1.807/2021, que dispõe sobre a regulamentação do Plano Municipal de
Cultura de João Neiva (PMC-JN), às Comissões de Justiça e Redação; e de
Finanças e Orçamento. Em seguida o Presidente informa que o Projeto de
Lei nº 1.803/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei
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orçamentária anual para O exercício de 2022 e dá outras providências,
baixou às Comissões de Justiça e Redação; de Finanças e Orçamento; de
Educação, Saúde e Assistência: e de Obras e Serviço Público, e
permanecerá nas mesmas por estar no prazo regimental, informa que o
Projeto de Lei nº 1.804/2021, que autoriza O Chefe do Poder Executivo
Municipal, os presidentes de autarquias, os advogados efetivos e Procurador
Geral a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionarem
em processos judiciais em que O Município de João Neiva e suas autarquias
forem interessados, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de
assistente ou oponente, e dá outras providências, baixou às Comissões de
Justiça e Redação; e de Finanças e Orçamento, e permanecerá nas
mesmas por estar no prazo regimental; informa que O Projeto de Lei nº
1.805/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e
do Fundo Municipal do Esporte de João Neiva, baixou às Comissões de
Justiça e Redação; de Finanças e Orçamento; e de Educação, Saúde e
Assistência e permanecerá nas mesmas, por estar no prazo regimental;
informa que o Projeto de Lei nº 1.806/2021, que dispõe sobre o recebimento
de doações de bens móveis, imóveis e de serviços de pessoas físicas ou
jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração
pública municipal direta e indireta, baixou às Comissões de Justiça e
Redação; e de Finanças e Orçamento e permanecerá nas mesmas, por
estar no prazo regimental; informa que o Projeto de Lei nº 1.799/2021, que
autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria
de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo, por intermédio do
Departamento da Polícia Civil, e dá outras providências, baixou às
Comissões de Justiça e Redação; e de Finanças e Orçamento e
permanecerá nas mesmas, aguardando resposta ao Ofício Vereadores
CMJN nº 114/2021; e informa que o Projeto de Lei nº 1.800/2021, que
autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria
de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo, por intermédio do
Departamento da Polícia Militar do 5º Batalhão, 2º Cia, e dá outras
providências, baixou às Comissões de Justiça e Redação; e de Finanças e
Orçamento, e permanecerá nas mesmas aguardando resposta ao Ofício
Vereadores CMJN nº 114/2021. Neste momento iniciam-se as homenagens
em comemoração aos 33 anos de emancipação política do Município, e o
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Presidente franqueia a palavra ao Vereador José Evandro de Souza
(Bocalisa) que faz um breve relato sobre a história do Município. A seguir o
Presidente franqueia a palavra para a Vereadora Simone Loss Favarato, que
faz uma homenagem aos trabalhadores da área da saúde. Logo após, O
Presidente franqueia a palavra ao Vereador Eliel dos Anjos dos Santos, que
faz uma homenagem aos trabalhadores da educação. Em seguida o
Presidente convida o Vereador Marcelo Almeida Campostrini e o Prefeito
Municipal para comporem a Mesa, e franqueia a palavra ao Vereador Ademir
Fagundes Deambrósio, que faz uma homenagem aos trabalhadores do
comércio em geral. A seguir O Presidente franqueia a palavra ao Vereador
Marcelo Almeida Campostrini, que faz homenagem aos trabalhadores da
segurança pública. Em seguida o Presidente franqueia a palavra ao
Vereador Edilson Mantovani, que faz uma homenagem aos empresários e
autônomos. Por conseguinte, o Presidente franqueia a palavra ao Vereador
Lucas da Rós Recla, que faz homenagem aos servidores públicos
municipais. A seguir O Presidente franqueia a palavra ao Vereador José
Evandro de Souza, que faz homenagem às vítimas do Covid-19, substituindo
a Vereadora Faraildes Alves de Oliveira de Almeida que, por motivos de
saúde, não pôde estar presente. Em seguida o Presidente se pronuncia e
por fim, encerrando as comemorações da emancipação político-
administrativa do Município, o Presidente passa a palavra ao Exmo. sr.
Prefeito Municipal Paulo Sérgio de Nardi. Em seguida o Presidente agradece
pela presença de todos; convoca OS Vereadores para a Sessão Ordinária a
realizar-se no dia 18/05/2021, terça-feira, às 18h, e dá por encerrada a
sessão às 19h e 44min, da qual para constar lavrou-se a presente ata, de
acordo com o que consta da Resolução CMJN nº 006/2012, que após lida e
aprovada vai por todos assinada conforme.
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
- CELSO LUIZ GUZZO
- EDILSON MANTOVANI
- ELIEL DOS ANJOS DOS SANTOS
- ERALDO FRANCISCO POLEZE
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- FARAILDES A. OLIVEIRA DE ALMEIDA
- GLAUBER TONON
- JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
- LUCAS DA ROS RECLA
“>. MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
- SIMONE LOSS FAVARATO