sessao nº 14

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO 
NEIVA, REALIZADA NO DIA 06/07/2021 
Aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, as 18 h e 10 
min, realizou-se a Décima Quarta Sessão Ordinária da Sessão Legislativa 
do ano de 2021 da Câmara Municipal de João Neiva. 0 Presidente abre a 
sessão saudando a todos e convidando a Vereadora Faraildes Alves de 
Oliveira de Almeida(Farah) para fazer a leitura de um versículo da Bíblia; e 
o Secretario da Mesa, Vereador Jose Evandro de Souza, para fazer a 
chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores Ademir Fagundes 
Deambrósio(Junior), Celso Luiz Guzzo, Edilson Mantovani, Eliel dos Anjos 
dos Santos, Eraldo Francisco Poleze, José Evandro de Souza, Faraildes 
Alves de Oliveira de Almeida(Farah), GlauberTonon, Lucas da Ros Recla e 
Marcelo Almeida Campostrini, e a ausência da Vereadora SimoneLoss 
Favarato. Como não houve cidadãos inscritos para Tribuna Livre, o 
Presidente solicita da Secretaria Elizângela que faça a leitura do Expediente, 
que constou de Oficio GP/PMJN n° 306/2021, do Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal, encaminhando resposta ao Oficio Vereadores/CMJN n° 161/2021, 
de autoria da Vereadora SimoneLossFavarato; Oficio GP/PMJN n° 
321/2021, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando retificação de 
anexo do Projeto de Lei n° 1.803/2021; Oficio GP/PMJN n° 326/2021, do 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei n°s 
1.813/2021 e 1.814/2021; Oficio GP/PMJN n° 345/2021, do Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Oficio Vereadores CMJN n° 
166/2021, de autoria da Vereadora Faraildes Alves de Oliveira de Almeida; 
Oficio Comissão PPA 2022-2025 PMJN n° 005/2021, encaminhando 
informações sobre o PPA 2022-2025; Projetos de Lei n°s 1.799/2021, 
1.800/2021, 1.803/2021, 1.813/2021 e 1.814/2021; Projeto de Lei CMJN n° 
331/2021; e Pequerimentos CMJN n°s 103/2021, 104/2021, 105/2021, 
106/2021 e 107/2021. Passa-se 8 Ordem do Dia, e o Presidente informa que 
o Projeto de Lei n° 1.799/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a 
celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do 
Espirito Santo, por intermédio do Departamento da Policia Civil, e da outras 
providências, baixou as Comissões de Justiça e Redação; e de Finanças e 
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Orçamento, e permanecerá nas mesmas, aguardando resposta ao Oficio 
Vereadores CMJN n° 114/2021; informa que o Projeto de Lei n° 1.800/2021, 
que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a 
Secretaria de Segurança Pública do Estado do Espirito Santo, por 
intermédio do Departamento da Policia Militar do 5° Batalhão, 2aCia, e dá 
outras providências, baixou ás Comissões de Justiça e Redação; e de 
Finanças e Orçamento, e permanecerá nas mesmas aguardando resposta 
ao Oficio Vereadores CMJN n° 114/2021; informa ainda que o Projeto de Lei 
n° 1.803/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei 
orçamentária anual para o exercício de 2022 e dá outras providências, 
baixou às Comissões de Justiça e Redação; de Finanças e Orçamento; de 
Educação, Saúde e Assistência; e de Obras e Serviço Público, e 
permanecerá nas mesmas por estar no prazo regimental. Em seguida o 
Presidente baixa o Projeto de Lei n° 1.813/2021, que autoriza abertura de 
crédito adicional especial ao orçamento vigente, ás Comissões de Justiça e 
Redação, de Finanças e Orçamento, e de Obras e Serviços Públicos; e 
baixa o Projeto de Lei n° 1.814/2021, que modifica disposições da Lei 
Municipal n° 1.425/2003, à Comissão de Justiça e Redação. Em seguida o 
Presidente informa que o Projeto de Lei CMJN n° 331/2021, de autoria do 
Vereador Eliel dos Anjos dos Santos, que oficializa a Campanha do 
Agasalho no âmbito do Município de João Neiva e dá outras providências, 
baixou ás Comissões de Justiça e Redação, e de Educação, Saúde e 
Assistência, e permanecerá nas mesmas. Passou-se ao momento dos 
Requerimentos, e o Presidente solicita do Secretário da Mesa que apresente 
o resumo do Requerimento CMJN n° 103/2021, de autoria do Vereador 
Edilson Mantovani. Colocado em discussão, manifestou-se o Vereador 
Edilson Mantovani. Colocado em votação, o Requerimento CMJN n° 
103/2021 foi aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente solicita do 
Secretário da Mesa que apresente o resumo do Requerimento CMJN n° 
104/2021, de autoria do Vereador José Evandro de Souza. Colocado em 
discussão, manifestou-se o Vereador Jose Evandro de Souza. Colocado em 
votação, o Requerimento CMJN n° 104/2021 foi aprovado á unanimidade. A 
seguir o Presidente solicita do Secretário da Mesa que apresente o resumo 
dos Requerimentos CMJN n° 105/2021 e 106/2021, de autoria do Vereador 
Lucas da R6s Recla. Colocados em discussão, manifestou-se o Vereador 
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Lucas da R6s Recla. Colocados em votação, os Requerimentos CMJN n°s 
105/2021 e 106/2021 foram aprovados à unanimidade. Em seguida o 
Presidente solicita do Secretário da Mesa que apresente o resumo do 
Requerimento CMJN n° 107/2021, de autoria do Vereador Eliel dos Anjos 
dos Santos. Colocado em discussão, manifestou-se o Vereador Eliel dos 
Anjos dos Santos. Colocado em votação, o Requerimento CMJN n° 
107/2021 foi aprovado á unanimidade. Passa-se ás Explicações Pessoais, 
momento em que se manifestam os Vereadores Eliel dos Anjos dos Santos, 
Edilson Manto\ddni, Marcelo Almeida Campostrini, Celso Luiz Guzzo, José 
Evandro de Souza e Faraildes Alves de Oliveira de Almeida(Farah). Em 
seguida o Presidente agradece pela presença de todos; convoca os 
Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 13/07/2021, terça￾feira, ás 18h, e dá por encerrada a sessão ás 18h e 38min, da qual para 
constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que consta da Resolução 
CMJN n° 006/2012, que após lida e aprovada vai por todos assinada 
conforme. 
-ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO 
- CELSO LUIZ GUZZO 
- EDILSON MANTO VANI 
fLrJZÇ - ELIEL DOS ANJOS DOS SANTOS 
- ERALDO FRANCISCO POLEZE 
- FARAILDES A. OLIVEIRA DE ALMEIDA 
- GLAUBER TONON 
-JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 
—rUCAS DA ROS RECLA 
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI 
- SIMONELOSSFAVARATO