sessao nº 5

23 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO 
NEIVA, REALIZADA NO DIA 15/03/2022 
Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, ás 18 h 
e 06 min, em recinto próprio, realizou-se a Quinta Sessão Ordinária da 
Sessão Legislativa do ano de 2022 da Câmara Municipal de João Neiva. 0 
Presidente, VereadorGlauberTonon, abre a sessão saudando a todos; 
convidando o Vereador Eliel dos Anjos dos Santos para fazer a leitura de um 
versículo da Bíblia; e o Secretário da Mesa, Vereador José Evandro de 
Souza, para fazer a chamada, onde se constatou a presença dos 
Vereadores Ademir Fagundes Deambr6sio(Junior), Celso Luiz Guzzo, 
Edilson Mantovani, Eliel dos Anjos dos Santos, Eraldo Francisco Poleze, 
Faraildes Alves de Oliveira de Almeida(Farah), GlauberTonon, José 
Evandro de Souza, Lucas da Rós Recla, Marcelo Almeida Campostrini e 
SimoneLossFavarato. Passa-se ao momento da Tribuna Livre, e o 
Presidente franqueia a palavra ao Sr. Marcos Ribeiro Gomes. Em seguida o 
Presidente solicita da Secretária ElizAngela que faça a leitura resumida da 
ata da Sessão Ordinária realizada no dia 08/03/2022. Colocada em 
discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocada em votação, a ata 
foi aprovada á unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da Secretária 
Elizângela que faça a leitura do Expediente, que constou de Oficio GP/PMJN 
n° 180/2022, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de 
Lei n°s 1.863/2022 e 1.864/2022; Oficio GP/PMJN n° 181/2022, do Exmo. 
Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 1.865/2022; Oficio 
GP/PMJN n° 185/2022, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando 
resposta ao Requerimento CMJN n° 018/2022, de autoria do Vereador Eliel 
dos Anjos dos Santos; Oficio GP/PMJN n° 186/2022, do Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento CMJN n° 020/2022, de 
autoria do Vereador Eliel dos Anjos dos Santos; Oficio GP/PMJN n° 
187/2022, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Oficio 
Vereadores[cmJN n 027/2022, do autoria da Vereadora Faraildes Alves de 
Oliveira de Almeida; Oficio GP/PMJN n° 188/2022, do Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal, encaminhando resposta ao Oficio Vereadores/CMJN n° 029/2022, 
de autoria da Vereadora SimoneLossFavarato; Projetos de Lei n°s 
1.863/2022, 1.864/2022 e 1.865/2022; Projeto de Decreto Legislativo CMJN 
n° 002/2022; e Requerimentos CMJN n°s 034/2 22, 035/2022, 036/2022, ) 
J\1\-r 
24 
037/2022 e 038/2022. Como não houve Oradores inscritos, passa-se a 
Ordem do Dia, e o Presidente baixa o Projeto de Lei n° 1.863/2022, que cria 
a função gratificada de secretário escolar para compor o corpo de 
especialistas das instituições de ensino da rede pública municipal de 
educação do Município de João Neiva e cla outras providências, as 
Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, e de 
Educação, Saúde e Assistência; baixa o Projeto de Lei n° 1.864/2022, que 
altera disposições da Lei Municipal n° 3.036/2018, que delibera sobre o 
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município deJoaoNeiva, 
daCamaraMunicipal, das Autarquias e das Fundações Municipais, as 
Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento. Em seguida 
o Presidente informa que deixa de encaminhar as Comissões o Projeto de 
Lei n° 1.865/2022, que dispõe sobre a fixação de percentual para revisão 
geral anual e do aumento real aos servidores do Poder Executivo, Instituto 
de Previdência e Autarquias do Município deJoaoNeiva, alterando as Leis 
Municipais n°s 3.100/2018, 2.648/2014, 3.101/2018, 3.102/2018, 3.183/2019, 
3.191/2019, 3.107/2018, 1.138/2001, 1.678/2006, 1.425/2003 e 0799/2014, 
considerando ter sido verificada a ausência de calculo atuarial, sem prejuízo 
de que os Vereadores possam iniciar a análise de referida propositura. A 
seguir o Presidente submete a deliberação do Plenário o Projeto de Decreto 
Legislativo CMJN n° 002/2021, de autoria da Comissão de Finanças e 
Orçamento, que dispõe sobre aprovação, com ressalvas, da prestação de 
contas da Prefeitura Municipal de João Neiva do exercício de 2018, que está 
acompanhado de parecer jurídico, que teve voto de acompanhamento da 
Comissão de Justiça e Redação. Colocado em discussão, não houve 
manifestação do Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Decreto 
Legislativo CMJN n° 002/2022 foi aprovado a unanimidade. Passa-se aos 
requerimentos, e o Presidente solicita ao Secretário da Mesa que faça a 
leitura do Requerimento CMJN n° 034/2022, de autoria do Vereador Lucas 
da Ros Recla. Colocado em discussão, não houve manifestação do Plenário. 
Colocado em votação, o Requerimento CMJN n- 034/2022 foi aprovado A 
unanimidade. Em seguida o Presidente solicita ao Secretário da Mesa que 
faça a leitura dos Requerimentos CMJN nos 035/2022 ao 037/2022, de 
autoria do Vereador Celso Luiz Guzzo. Colocados em discussão, não houve 
manifestação do Plenário. Colocados em votação, os-equerimentos CMJN 
25 
nos 035/2022 ao 037/2022 foram aprovados à unanimidade. A seguir o 
Presidente solicita ao Secretário da Mesa que faça a leitura do 
Requerimento CMJN n° 038/2022, de autoria do Vereador Marcelo Almeida 
Campostrini. Colocado em discussão, não houve manifestação do Plenário. 
Colocado em votação, o Requerimento CMJN n° 038/2022 foi aprovado 
unanimidade. Passa-se às Explicações Pessoais, momento em que se 
manifestaram os Vereadores Eliel dos Anjos dos Santos, Lucas da Rós 
Recla, Marcelo Almeida Campostrini, SimoneLossFavarato, Edilson 
Mantovani, Faraildes Alves de Oliveira de Almeida, Eraldo Francisco Poleze, 
José Evandro de Souza eGlauberTonon. Por fim o Presidente agradece 
pela presença de todos; convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a 
realizar-se no dia 22/03/2022, terça-feira, ás 18h, e dá por encerrada a 
sessão ás 18h e 57min, da qual para constar lavrou-se a presente ata, de 
acordo com o que consta da Resolução CMJN n° 006/2012, que após lida e 
aprovada vai p rIpoos assinada conforme. 
-ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO 
- CELSO LUIZ GUZZO 
- EDILSON MANTOVANI 
- ELIEL DOS ANJOS DOS SANTOS 
- ERALDO FRANCISCO POLEZE 
PAO\ 
- FARAILDES A. OLIVEIRA DE ALMEIDA 
- GLAUBER TONON 
JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 
DA ROS RECLA 
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI 
- SIMONE LOSS FAVARATO