sessao nº 8

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO 
NEIVA, REALIZADA NO DIA 12/04/2022 
Aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, ás 18 h, em 
recinto próprio, realizou-se a oitava Sessão Ordinária da Sessão Legislativa 
do ano de 2022 da Câmara Municipal de João Neiva. 0 Presidente, 
VereadorGlauber Tonon, abre a sessão saudando a todos; convidando o 
Vereador José Evandro de Souza para fazer a leitura de um versículo da 
Bíblia; e o Secretário da Mesa, Vereador José Evandro de Souza, para fazer 
a chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores Ademir 
Fagundes Deambrásio(Junior), Celso Luiz Guzzo, Edilson Mantovani, Eliel 
dos Anjos dos Santos, EraIdo Francisco Poleze, Faraildes Alves de Oliveira 
de Almeida(Farah), GlauberTonon, José Evandro de Souza, Lucas da Rós 
Recla, Marcelo Almeida Campostrini e SimoneLossFavarato. Como não 
houve cidadãos inscritos para a Tribuna Livre, o Presidente solicita da 
Secretária Elizângela que faça a leitura resumida da ata da Sessão Ordinária 
realizada no dia 05/04/2022. Colocada em discussão, não houve 
manifestação do Plenário. Colocada em votação, a ata foi aprovada 
unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da Secretária Elizângela que 
faça a leitura do Expediente, que constou de Oficio GP/PMJN n° 266/2022, 
do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 
1.871/2022; Projetos de Lei n's 1.865/2022, 1.870/2022 e 1.871/2022; 
Moções CMJN nos 002/2022 e 006/2022; e Requerimentos CMJN nos 
043/2022, 045/2022, 046/2022, 047/2022, 048/2022, 049/2022 e 050/2022. 
Como não houve Oradores inscritos, passa-se à Ordem do Dia, e o 
Presidente submete á deliberação do Plenário a Moção CMJN n° 002/2022, 
de indicação da Vereadora Faraildes Alves de Oliveira de Almeida. Colocada 
em discussão, manifestou-se a Vereadora Faraildes Alves de Oliveira de 
Almeida. Colocada em votação, aMop6o CMJN n° 002/2022, foi aprovada á -
unanimidade. Em seguida o Presidente convida o filho e o neto do Sr. Élcio 
da Silva Vê3covi (in memoriam) para receberem a Moçao. Em seguida o 
Presidente submete à deliberação do Plenário a Moção CMJN n° 006/2022, 
de indicação da Vereadora SimoneLossFavarato. Colocada em discussão, 
manifestaram-se os Vereadores SimoneLossFavarato, Lucas da Rós 
Recla, Eliel dos Anjos dos Santos, Marcelo Almeida Campostrini e Faraildes 
Alves de Oliveira de Almeida. Cylocada em votação, a Moção CMJN n° 
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006/2022 foi aprovada a unanimidade. Em seguida o Presidente convida a 
Srta. Ayla de Almeida Castiglioni para receber a Moção. Após, o Presidente 
informa que deixa de encaminhar as Comissões o Projeto de Lei n° 
1.865/2022, que dispõe sobre a fixação de percentual para revisão geral 
anual e do aumento real aos servidores do Poder Executivo, Instituto de 
Previdência e Autarquias do Município deJoaoNeiva, alterando as Leis 
Municipais n°s 3.100/2018, 2.648/2014, 3.101/2018, 3.102/2018, 3.183/2019, 
3.191/2019, 3.107/2018, 1.138/2001, 1.678/2006, 1.425/2003 e 0799/2014, 
considerando ter sido verificada a ausência de cálculo atuarial, sem prejuízo 
de que os Vereadores possam iniciar a análise de referida propositura. A 
seguir o Presidente informa que o Projeto de Lei n° 1.870/2022, que dispõe 
sobre a reestruturação do Programa de Descentralização de Recursos 
(PRODER) e da outras providências, baixou as Comissões de Justiça e 
Redação; e de Finanças e Orçamento, e encaminha referido projeto também 
para a Comissão de Educação, Saúde e Assistência. Em seguida o 
Presidente informa que o Projeto de Lei n° 1.871/2022, que dispõe sobre a 
criação de cargos públicos para atendimento a programas sociais, e da 
outras providências, sere devolvido ao Executivo em decorrência de 
ausência de impacto financeiro. Passa-se ao momento dos Requerimentos, 
e o Presidente solicita ao Secretário da Mesa que faça a leitura dos 
Requerimentos CMJN n°s 043/2022 e 049/2022, de autoria do Vereador 
Lucas da R6s Recla. Colocados em discussão, não houve manifestação do 
Plenário. Colocados em votação, os Requerimentos CMJN n° 043/2022 e 
049/2022 foram aprovados a unanimidade. Em seguida o Presidente solicita 
ao Secretário da Mesa que faça a leitura dos Requerimentos CMJN n°s 
045/2022, 046/2022, 047/2022 e 048/2022, de sua autoria (Jose Evandro de 
Souza). Colocados em discussão, não houve manifestação do Plenário 
Colocados em votação, os Requerimentos CMJN n°s 045/2022, 046/2022, 
047/2022 e 048/2022 foram aprovados a unanimidade. Em seguida o 
Presidente solicita ao Secretário da Mesa que faça a leitura do 
Requerimento CMJN n° 050/2022, de autoria da Vereadora Simone Loss 
Favarato. Colocado em discussão, manifestaram-se os Vereadores Simone 
LossFavarato e José Evandro de Souza. Colocado em votação, o 
Requerimento CMJN n° 050/2022 foi aprovado a unanimidade. Passa-se as 
Explicações Pessoais, momento em que a..manifestam os VereadoresElie! 
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dos Anjos dos Santos, Lucas da R6s Recla, SimoneLossFavarato e 
Marcelo Almeida Campostrini. Por fim o Presidente agradece pela presença 
de todos; convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no 
dia 19/04/2022, terça-feira, às 18h, e dá por encerrada a sessão às 18h e 
25min, da qual para constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que 
consta da Resolução CMJN n° 006/2012, que após lida e aprovada vai por 
todos assinada conforme. 
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO 
- CELSO LUIZ GUZZO 
- EDILSON MANTOVANI 
- ELIEL DOS ANJOS DOS SANTOS 
- ERALDO FRANCISCO POLEZE 
- FARAILDES A. OLIVEIRA DE ALMEIDA 
- GLAUBER TONON 
-JOStEVANORO DE SOUZA 
030 (X)212042.)- LUCAS DA ROS RECLA 
/ - MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI 
/ 
- SIMONE LOSS FAVARATO