sessao nº 19

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO 
NEIVA, REALIZADA NO DIA 02/08/2022 
Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, As 18 h e 
10 min, em recinto próprio, realizou-se a décima nona Sessão Ordinária da 
Sessão Legislativa do ano de 2022 da Câmara Municipal deJoaoNeiva. 
Presidente, VereadorGlauberTonon, abre a sessão saudando a todos; 
convidando o Vereador Eliel dos Anjos dos Santos para fazer a leitura de um 
versículo da Bíblia; e o Secretário da Mesa para fazer a chamada, onde se 
constatou a presença dos Vereadores Ademir Fagundes Deambrósio 
(Junior),Celso Luiz Guzzo, Cintia Irene Cyrillo Testa, Edilson Mantovani, 
Eliel dos Anjos dos Santos, Eraldo Francisco Poleze, Faraildes Alves de 
Oliveira de Almeida(Farah), GlauberTonon, José Evandro de Souza e 
Marcelo Almeida Campostrini, e a ausência da Vereadora SimoneLoss 
Favarato. Em seguida o Presidente solicita da Secretária ElizAngela que faça 
a leitura resumida da ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 
21/07/2022, e da Sessão Ordinária realizada no dia 26/07/2022. Colocadas 
em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocadas em votação, 
as atas foram aprovadas A unanimidade. Passa-se A Tribuna Livre, e o 
Presidente franqueia a palavra A Sra.Amanda Aquinoda Costa, que se 
pronuncia sobre a importância das igrejas nas diversas áreas do Município. 
Em seguida o Presidente franqueia a palavra ao Pastor Presidente da Igreja 
Assembleia de Deus deJoaoNeiva, Sr. Eliel Márcio de Souza, que se 
pronuncia sobre o aniversário de 62 anos da igreja no Município. Logo após, 
o Presidente solicita da Secretária ElizAngela que faça a leitura do 
Expediente, que constou de Oficio SEMED/PMJN n° 603/2022, do 
Secretário Municipal de Educação Interino, encaminhando resposta ao 
Oficio Vereadores CMJN n° 107/2022, de autoria do Vereador Eliel dos 
Anjos dos Santos; Projetos de Lei n°s 1.889/2022, 1.890/2022 e 1.892/2022; 
Projeto de Lei CMJN n° 400/2022; Requerimentos CMJN n°s 064/2022, 
065/2022, 066/2022, 067/2022 e 066/2022; e moçao CMJN n° 012/2022. 
Como não houve Oradores inscritos, passa-se à Ordem do Dia, e o 
Presidente solicita do Secretário da Mesa que faça a leitura da Moção CMJN 
n° 012/2022, de autoria do Vereador Eliel dos Anjos dos Santos, que 
concede congratulações para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Luz 
para as Nações, pela celebração fi 62 anos de existência no Município. 
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Colocada em discussão, manifestou-se o Vereador Eliel dos Anjos dos 
Santos. Colocada em votação, a Moção CMJN n° 012/2022 foi aprovada 5 
unanimidade. Em seguida o Presidente convida o Vereador Eliel dos Anjos 
dos Santos para fazer a entrega da moção. Após, o Presidente informa que 
o Projeto de Lei n° 1.889/2022, que dispõe sobre alteração do Anexo Ill da 
Lei Municipal n° 3.411/2022, que altera a Lei Municipal n° 2.648/2014, 
baixou ás Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e de 
Educação, Saúde e Assistência e permanecerá nas mesmas, aguardando 
informações solicitadas pelo Vereador Eliel dos Anjos dos Santos. A seguir o 
Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei n° 
1.890/2022, que altera disposição da Lei Municipal n° 3.036/2018, que 
estabelece nova forma de pagamento de 13° vencimento dos servidores 
públicos do Município de João Neiva, que está acompanhado de parecer 
jurídico que teve voto de acompanhamento das Comissões de Justiça e 
Redação; Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde e Assistência. 
Colocado em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em 
votação, o Projeto de Lei n° 1.890/2022 foi aprovado 5 unanimidade. Em 
seguida o Presidente submete 5 deliberação do Plenário o Projeto de Lei n° 
1.892/2022, que acrescenta parágrafo único aoart. 88 da Lei Municipal n° 
3.203, de 27 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Código Tributário do 
Município de João Neiva, que está acompanhado de parecer jurídico que 
teve voto de acompanhamento das Comissões de Justiça e Redação, e 
Finanças e Orçamento. Colocado em discussão, não houve manifestação do 
Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei n° 1.892/2022 foi aprovado 
a unanimidade. Após, o Presidente submete à deliberação do Plenário o 
Projeto de Lei CMJN n° 400/2022, que altera disposições da Lei Municipal n° 
2.632/2014, que está acompanhado de parecer jurídico que teve voto de 
acompanhamento das Comissões de Justiça e Redação; e de Finanças e 
Orçamento. Colocado em discussão, não houve manifestação do Plenário. 
Colocado em votação, o Projeto de Lei CMJN n° 400/2022 foi aprovado 5 
unanimidade. Passa-se ao momento dos requerimentos, e o Presidente 
solicita do Secretário da Mesa que apresente o resumo do Requerimento 
CMJN n° 064/2022, de autoria do Vereador Marcelo Almeida Campostrini. 
Colocado em discussão, manifestou-se o Vereador Marcelo Almeida 
Campostrini. Colocado em votação, o Requerimento CMJN n° 064/2022 foi 
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aprovado a unanimidade. Em seguida o Presidente solicita do Secretário da 
Mesa que apresente o resumo do Requerimento CMJN n° 065/2022, de 
autoria do Vereador Eliel dos Anjos dos Santos. Colocado em discussão, 
manifestaram-se os Vereadores Eliel dos Anjos dos Santos e Faraildes 
Alves de Oliveira de Almeida. Colocado em votação, o Requerimento CMJN 
n° 065/2022 foi aprovado a unanimidade. Logo após, o Presidente solicita do 
Secretário da Mesa que apresente o resumo dos Requerimentos CMJN n°s 
066/2022, 067/2022 e 068/2022, de sua autoria (José Evandro de Souza). 
Colocados em discussão, manifestou-se o Vereador José Evandro de 
Souza. Colocados em votação, os Requerimentos CMJN n°s 066/2022, 
067/2022 e 068/2022 foram aprovados a unanimidade. Passa-se as 
Explicações Pessoais, momento em que se manifestam os Vereadores 
Faraildes Alves de Oliveira de Almeida, Edilson Mantovani, José Evandro de 
Souza, Celso Luiz Guzzo eGlauberTonon. Por fim o Presidente agradece 
pela presença de todos; convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a 
realizar-se no dia 16/08/2022, terça-feira, as 18h, e da por encerrada a 
sessão as 19h e 14min, da qual para constar lavrou-se a presente ata, de 
acordo com o que consta da Resolução CMJN n° 006/2012, que após lida e 
aprovada vai por todos assinada conforme. 
'rick raCt-Ci - ADEMIR FAGUNDES DEAMBROSIO 
- CELSO LUIZ GUZZO 
- CINTIA IRENE CYRILLO TESTA 
- EDILSON MANTOVANI 
- ELIEL DOS ANJOS DOS SANTOS 
- ERALDO FRANCISCO POLEZE 
- FARAILDES A. OLIVEIRA DE ALMEIDA 
- GLAUBER TONON 
- JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 
-MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI 
- SIMONELOSSFAVARATO