sessao nº 22

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO 
NEIVA, REALIZADA NO DIA 06/09/2022 
Aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, as 18h e 
15min, em recinto próprio, realizou-se a vigésima segunda Sessão Ordinária 
da Sessão Legislativa do ano de 2022 daCamaraMunicipal deJoaoNeiva. 
0 Presidente, VereadorGlauberTonon, abre a sessão saudando a todos; 
convidando a Vereadora Faraildes Alves de Oliveira de Almeida para fazer a 
leitura de um versículo da Bíblia; e o Secretário da Mesa para fazer a 
chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores Ademir Fagundes 
Deambrósio(Junior), Celso Luiz Guzzo, Cintia Irene Cyrillo Testa, Edilson 
Mantovani, Eliel dos Anjos dos Santos, Eraldo Francisco Poleze, Faraildes 
Alves de Oliveira de Almeida(Farah), GlauberTonon, José Evandro de 
Souza, Marcelo Almeida Campostrini e SimoneLossFavarato. Como não 
houve cidadãos inscritos na Tribuna Livre, o Presidente solicita da Secretária 
Elizângela que faça a leitura do Expediente, que constou de Oficio GP/PMJN 
n° 745/2022, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao 
Oficio Vereadores/CMJN n° 123/2022, de autoria da Vereadora SimoneLoss 
Favarato; Oficio GP/PMJN n° 746/2022, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, 
encaminhando resposta ao Oficio Vereadores/CMJN n° 128/2022, de autoria 
da Vereadora SimoneLossFavarato; Oficio GP/PMJN n° 776/2022, do 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Oficio 
Vereadores/CMJN n° 139/2022, de autoria da Vereadora Faraildes Alves de 
Oliveira de Almeida; Oficio CPAD n° 1788/2022, da Comissão de Proteção 
Criança e ao Adolescente e de Política Sobre Drogas da Assembleia 
Legislativa do Espirito Santo, encaminhando cópia do relatório "Autismo: 
desafios e soluções diante da realidade atual", solicitando estudo de 
viabilidade com relação à promoção de políticas voltadas para os deficientes 
e autistas, com participação integrada das Secretarias de Educação, Saúde, 
Assistência Social e Esporte e Lazer; Oficio n° 534/2022 — GS/SESP, do 
Secretario ae Estado da Segurança Pública e Defesa Social. encaminhando 
resposta ao Oficio Vereadores/CMJN n° 130/2022; Registro de chapa para 
concorrer aos cargos da Mesa Diretora no biênio 2023/2024; Projeto de Lei 
n° 1.889/2022; Projeto de Resolução CMJN n° 004/2022; Requerimento 
CMJN n° 071/2022; e Moção CMJN n° 13/2022. Como não houve Oradores 
inscritos, passa-se a Ordem do Dia, e o Presidente solicita do Secretário da 
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Mesa que apresente a Moção CMJN n° 013/2022, que apresenta 
congratulações à Sra. Maria Luiza Casotti Louzada, de autoria do Vereador 
Eliel dos Anjos dos Santos. Colocada em discussão, manifestaram-se os 
Vereadores Eliel dos Anjos dos Santos e Faraildes Alves de Oliveira de 
Almeida. Colocada em votação, a Moção CMJN n° 013/2022 foi aprovada 
unanimidade. Neste momento a homenageada Maria Luiza Casotti Louzada 
faz uso da palavra. Após o pronunciamento, o Presidente informa que será 
realizada, na forma prevista no Regimento Interno e na Lei Orgânica 
Municipal, a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Neiva 
para o biênio 2023/2024; informa ainda que foi protocolada dentro do prazo 
regimental, de forma regular, apenas uma chapa formada da seguinte forma: 
Presidente —GlauberTonon, Vice-presidente — Faraildes Alves de Oliveira 
de Almeida, e Secretário — José Evandro de Souza. Colocado em discussão 
o procedimento de votação para eleição da Mesa Diretora, não houve 
manifestação do Plenário. Em seguida, nos termos doart. 13 do Regimento 
Interno, o Presidente consulta o Plenário sobre a possibilidade de votação 
por aclamação para composição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. 
Colocada em votação, a votação por aclamação para composição da Mesa 
Diretora para o biênio 2023/2024 foi aprovada à unanimidade. Colocada em 
votação, o Presidente declara vencedora, à unanimidade, a chapa composta 
porGlauberTonon (brasileiro, casado, Vereador, portador do CPF n° 
055.801.007-52 e da Carteira de Trabalho n° 44.891, série 00019-MTPS￾ES, residente e domiciliado na Estrada Santa Maria, Sitio Tonon, Bairro 
Caboclo Bernardo, Município de João Neiva-ES, CEP: 29680-000) para o 
cargo de Presidente; Faraildes Alves de Oliveira de Almeida (brasileira, 
solteira, Vereadora, portadora do CPF n° 091.345.247-54 e da Carteira de 
Identidade n° 1.792.044-SSP-ES, residente e domiciliada na Rua Vereador 
Osmar Peixoto, n° 39, Bairro Santa Luzia, Município de João Neiva-ES, 
CEP: 29680-000) para o cargo de Vice-presidente; e José Evandro de Souza 
(brasileiro, casado, Vereador, portador do CPF n° 891.087.607-72 e da 
Carteira de Identidade n° 763.849-SSP-ES, residente e domiciliado na Rua 
Projetada, SN, Bairro Santo Afonso, Município de João Neiva-ES, CEP: 
29680-000), para o cargo de Secretário da Mesa Diretora da Câmara 
Municipal de João Neiva, para o mandato de 01/01/2023 a 31/12/2024. Em 
seguida o Presidente informa que os eleitos estarão automaticamente 
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empossados em 1° de janeiro de 2023; informa ainda que a sessão não será 
suspensa para composição das Comissões Permanentes para o biênio 
2023/2024, considerando ter havido unanimidade também na manutenção 
da composição atual, a ser confirmada nessa oportunidade em Plenário. 
Colocado em discussão o procedimento de composição das Comissões 
Permanentes, não houve manifestação do Plenário. Colocada em votação, a 
possibilidade de eleição por aclamação foi aprovada à unanimidade. 0 
Presidente coloca em votação a seguinte composição das Comissões 
Permanentes: Comissão de Justiça e Redação: Presidente — Eliel dos Anjos 
dos Santos. Secretário — Cintia Irene Cyrillo Testa, Membro — Marcelo 
Almeida Campostrini; Comissão de Finanças e Orçamento: Presidente — 
Ademir Fagundes Deambrosio, Secretário: Cintia Irene Cyrillo Testa, 
Membro: Edilson Mantovani; Comissão de Educação, Saúde e Assistência: 
Presidente — SimoneLossFavarato, Secretário — Faraildes Alves de Oliveira 
de Almeida, Membro — Eliel dos Anjos dos Santos; e Comissão de Obras e 
Serviço Público: Presidente — José Evandro de Souza, Secretário — EraIdo 
Francisco Poleze, Membro — Celso Luiz Guzzo, sendo todas aprovadas á 
unanimidade. Em seguida o Presidente informa que os eleitos estarão 
automaticamente empossados em 1° de janeiro de 2023. A seguir o 
Presidente registra que em relação ao Projeto de Lei n° 1.889/2022, que 
dispõe sobre alteração do Anexo Ill da Lei Municipal n° 3.411/2022, que 
altera a Lei Municipal n° 2.648/2014, foi recebida do Poder Executivo a 
informação de que existe oficio complementar a essa propositura a ser 
encaminhado para esta Casa. Diante do contexto, submete ã deliberação do 
Plenário sua permanência nas Comissões em caráter excepcional. Colocada 
em votação, a permanência foi aprovada à unanimidade. Logo após, o 
Presidente informa que na última sessão foi encaminhado à Comissão de 
Justiça e Redação o Projeto de Resolução CMJN n° 004/2022, de autoria da 
Mesa Diretora, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de 
João Neiva, e solicita aos nobres Vereadores que façam um estudo de 
referido projeto para que possa ser votado na sessão do do 13/09/2022. 
Passa-se ao Momento dos requerimentos, e o Presidente solicita ao 
Secretário que faça a leitura do Requerimento CMJN n° 071/2022, de autoria 
do Vereador Eliel dos Anjos dos Santos. Colocado em discussão, 
manifestou-se o Vereador Eliel dos Anjos dos Santos. Colocado em votação, 
e 
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o Requerimento CMJN n° 071/2022 foi aprovado á unanimidade. Passa-se 
ás Explicações Pessoais, momento em que se manifestam os Vereadores 
Eliel dos Anjos dos Santos, Faraildes Alves de Oliveira de Almeida, Eraldo 
Francisco Poleze, José Evandro de Souza eGlauberTonon. Por fim o 
Presidente agradece pela presença de todos; convoca os Vereadores para a 
Sessão Ordinária a realizar-se no dia 13/09/2022, terça-feira, ás 18h, e dá 
por encerrada a sessão ás 19h e 20min, da qual para constar lavrou-se a 
presente ata, de acordo com o que consta da Resolução CMJN n° 006/2012, 
que após lida e prov da vai por todos assinada conforme. 
-ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO 
- CELSO LUIZ GUZZO 
- CINTIA IRENE CYRILLO TESTA 
- EDILSON MANTOVANI 
0-y.67 - ELIEL DOS ANJOS DOS SANTOS 
- ERALDO FRANCISCO POLEZE 
- FARAILDES A. OLIVEIRA DE ALMEIDA 
- GLAUBER TONON 
-JOSEEVANDRO DE SOUZA 
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI 
gp,V f f o 
 - SIMONE LOSS FAVARATO