sessao nº 25

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO 
NEIVA, REALIZADA NO DIA 04/10/2022 
Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, ás 18h 
e 15min, em recinto próprio, realizou-se a vigésima quinta Sessão Ordinária 
da Sessão Legislativa do ano de 2022 da Câmara Municipal de João Neiva. 
0 Presidente, GlauberTonon, abre a sessão saudando a todos; convidando 
o Vereador Marcelo Almeida Campostrini para fazer a leitura de um versículo 
da Bíblia; e o Secretário da Mesa para fazer a chamada, onde se constatou 
a presença dos Vereadores Celso Luiz Guzzo, Edilson Mantovani, Eliel dos 
Anjos dos Santos, Eraldo Francisco Poleze, Faraildes Alves de Oliveira de 
Almeida(Farah), GlauberTonon, José Evandro de Souza, Marcelo Almeida 
Campostrini e SimoneLossFavarato, e a ausência dos Vereadores Ademir 
Fagundes Deambrásio(Junior) e Cintia Irene Cyrillo Testa. Como não houve 
cidadãos inscritos na Tribuna Livre, o Presidente solicita da Secretária 
Elizângela que faça a leitura resumida da ata da Sessão Ordinária realizada 
no dia 27/09/2022. Colocada em discussão, não houve manifestação do 
Plenário. Colocada em votação, a ata foi aprovada à unanimidade. Em 
seguida o Presidente solicita da Secretária Elizângela que faça a leitura do 
Expediente, que constou de Oficio GP/PMJN n° 817/2022, do Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 1.908/2022; Oficio 
GP/PMJN n° 830/2022, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o 
Projeto de Lei n° 1.910/2022; Oficio GP/PMJN n° 832/2022, do Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei n°s 1.911/2022 e 
1.912/2022; Oficio SEMAG/PMJN n° 163/2022, encaminhando resposta ao 
Oficio CMJN n° 077/2022; Projetos de Lei nos 1.902/2022, 1.907/2022, 
1.908/2022, 1.910/2022, 1.911/2022 e 1.912/2022; Substitutivo n°001/2022 
ao Projeto de Resolução CMJN n° 004/2022; Projeto de Iniciativa Popular n° 
001/2022; Moção CMJN n° 014/2022; e Requerimentos CMJN n°s 072/2022 
e 073/2022. Passa-se ao Momento dos Oradores, e o Presidente franqueia a 
palavra ao Vereador Eliel dos Anjos dos Santos. Passa-se 6 Ordem de Dia, 
e o Presidente solicita do Secretário da Mesa que faça a leitura da Moção 
CMJN n° 014/2022, de autoria do Vereador Eliel dos Anjos dos Santos. 
Colocada em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocada em 
votação, a Moção CMJN n° 014/2022 foi aprovada à unanimidade. Neste 
momento é feita a apresentação de um videoelaborado pelo 5° ano da 
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escola, e em seguida é entregue a Moção e a Diretora da escola faz uso da 
palavra para agradecer. Em seguida o Presidente submete A deliberação do 
Plenário o Projeto de Lei n° 1.902/2022, que dispõe sobre o acesso A 
informação previsto na legislação especifica, que está acompanhado de 
parecer jurídico que teve voto de acompanhamento das Comissões de 
Justiça e Redação; e de Educação, Saúde e Assistência. Colocado em 
discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o 
Projeto de Lei n° 1.902/2022 foi aprovado A unanimidade. Em seguida o 
Presidente encaminha o Projeto de Lei n° 1.907/2022, que regulamenta a 
aplicação da Lei Federal n° 13.709/2018, que dispõe sobre a Lei Geral de 
Proteção de Dados Pessoais (LGPDP) no âmbito da administração pública 
municipal, que baixou A Comissão de Justiça e Redação, também A 
Comissão de Finanças e Orçamento; baixa o Projeto de Lei n° 1.908/2022, 
que dispõe sobre alteração do PPA para o quadriênio 2022 a 2025, e da 
abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, ás Comissões 
de Justiça e Redação; de Finanças e Orçamento; e de Educação, Saúde e 
Assistência; baixa o Projeto de Lei n° 1.910/2022, que estima a receita e fixa 
a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2023, a 
todas as Comissões Permanentes; baixa o Projeto de Lei n° 1.911/2022, que 
altera disposições da Lei Municipal n° 3.341/2021, As Comissões de Justiça 
e Redação, de Finanças e Orçamento; e de Educação, Saúde e Assistência; 
baixa o Projeto de Lei n° 1.912/2022, que altera disposições da Lei Municipal 
n° 3.431/2022, As Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e 
Orçamento. Em seguida o Presidente submete A deliberação do Plenário o 
Substitutivo ao Projeto de Resolução CMJN n° 004/2022, de autoria da Mesa 
Diretora, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de João 
Neiva, que está acompanhado de parecer jurídico que teve voto de 
acompanhamento da Comissão de Justiça e Redação. Colocado em 
discussão, manifestou-se o Vereador Eliel dos Anjos dos Santos. Colocado 
em votação, o Substitutivo ao Projeto de Resolução CMJN n° 004/2022 foi 
aprovado A unanimidade. A seguir o Presidente informa que o Projeto de 
Iniciativa Popular, que promove a retirada do Município de João Neiva do 
COINTER e dá outras providências, foi encaminhado A Comissão de Justiça 
e Redação para análise, e permanecerá na mesma. Passa-se ao momento 
dos Requerimentos, e o Presidente solicita do Secretário da Mesa que faça 
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a leitura do resumo do Requerimento CMJN n° 072/2022, de autoria do 
Vereador Eliel dos Anjos dos Santos. Colocado em discussão, manifestou-se 
o Vereador Eliel dos Anjos dos Santos. Colocado em votação, o 
Requerimento CMJN n° 072/2022 foi aprovado A unanimidade. Em seguida 
o Presidente solicita do Secretário da Mesa que faça a leitura do 
Requerimento CMJN n° 073/2022, de autoria do Vereador Edilson 
Mantovani. Colocado em discussão, manifestou-se o Vereador Edilson 
Mantovani. Colocado em votação, o Requerimento CMJN n° 073/2022 foi 
aprovado A unanimidade. Passa-se ás Explicações Pessoais, momento em 
que se manifestam os Vereadores SimoneLossFavarato, Marcelo Almeida 
Campostrini, Faraildes Alves de Oliveira de Almeida, Eraldo Francisco 
Poleze, Edilson Mantovani, Eliel dos Anjos dos Santos, José Evandro de 
Souza eGlauberTonon. Por fim o Presidente agradece pela presença de 
todos; convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 
18/10/2022, terça-feira, As 18h, e dá por encerrada a sessão As 19h e 
17min, da qual para constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que 
consta da Resolução CMJN n° 006/2012, que após lida e aprovada vai por 
todos assinada conforme. 
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRDSIO 
- CELSO LUIZ GUZZO 
- CINTIA IRENE CYRILLO TESTA 
- EDILSON MANTOVANI 
- ELIEL DOS ANJOS DOS SANTOS 
- ERALDO FRANCISCO POLEZE 
- FARAILDES A. OLIVEIRA DE ALMEIDA 
- GLAUBER TONON 
-JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI 
- SIMONELOSSFAVARATO