sessao nº 26

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO 
NEIVA, REALIZADA NO DIA 18/10/2022 
Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, ás 18h 
e 15min, em recinto próprio, realizou-se a vigésima sexta Sessão Ordinária 
da Sessão Legislativa do ano de 2022 da Câmara Municipal de João Neiva. 
0 Presidente, VereadorGlauberTonon, abre a sessão saudando a todos; 
convidando o Vereador Edilson Mantovani para fazer a leitura de um 
versículo da Bíblia; e o Secretário da Mesa para fazer a chamada, onde se 
constatou a presença dos Vereadores Ademir Fagundes Deambrósio 
(Junior), Celso Luiz Guzzo, Edilson Mantovani, Eliel dos Anjos dos Santos, 
Eraldo Francisco Poleze, Faraildes Alves de Oliveira de Almeida(Farah), 
GlauberTonon, José Evandro de Souza, Marcelo Almeida Campostrini e 
SimoneLossFavarato, e a ausência da Vereadora Cintia Irene Cyrillo Testa. 
Como não houve cidadãos inscritos na Tribuna Livre, o Presidente solicita da 
Secretária Elizângela que faça a leitura do Expediente, que constou de 
Oficio GP/PMJN n° 816/2022, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, 
encaminhando resposta ao Oficio Vereadores/CMJN n° 069/2022, de autoria 
do VereadorElie!dos Anjos dos Santos; Oficio GP/PMJN n° 855/2022, do 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Oficio 
Vereadores/CMJN n° 006/2022, de autoria dos Vereadores Faraildes Alves 
de Oliveira de Almeida e EraIdo Francisco Poleze; Oficio GP/PMJN n° 
857/2022, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Oficio 
Vereadores/CMJN n° 136/2022, de autoria da Vereadora SimoneLoss 
Favarato; Oficio GP/PMJN n° 856/2022, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, 
encaminhando resposta ao Oficio Vereadores/CMJN n° 049/2022, de autoria 
da Vereadora SimoneLossFavarato; Oficio GP/PMJN n° 850/2022, do 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 1.913/2022; 
Oficio GP/PMJN n° 863/2022, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, 
encaminhando resposta ao Oficio Vereadores/CMJN n° 111/2022, de autoria 
conjunta de todos os Vereadores, Oficio GPIPMJN 005/2022, do Exmo. 
Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Oficio Vereadores/CMJN 
n° 036/2022, de autoria da Vereadora Faraildes Alves de Oliveira de 
Almeida; Oficio GP/PMJN n° 869/2022, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, 
encaminhando o Projeto de Lei n° 1.914/2022; Oficio SEMADES/PMJN n° 
277/2022, do Secretário Municipal de Meio Ambiente, encaminhando 
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resposta ao Oficio Vereadores/CMJN n° 068/2022, de autoria dos 
VereadoresGlauberTonon e José Evandro de Souza; Oficio SEMED/PMJN 
n° 895/2022, da Secretária Municipal de Educação, encaminhando resposta 
ao Oficio Vereadores/CMJN n° 141/2022, de autoria do Vereador Eliel dos 
Anjos dos Santos; Oficio SEMUC/PMJN n° 309/2022, do Secretário 
Municipal de Cultura, encaminhando convite para evento "Mês das 
Crianças", a realizar-se nos dias 22 e 23 de outubro de 2022; Oficio IPSJON 
n° 0310/2022, da Tesoureira do IPSJON, encaminhando balancetes do 
período de 01/01/2022 a 30/09/2022; Convite para Ill Fórum Liberdade, 
Atitude e Empreendedorismo, a realizar-se no dia 08 de novembro, no 
auditório do Sesi/Senai, em Aracruz; Projetos de Lei n°s 1.907/2022, 
1.908/2022, 1.910/2022, 1.911/2022, 1.912/2022 e 1.913/2022; Projetos de 
Lei CMJN n°s 401/2022 e 402/2022; e Proposta de Projeto de Iniciativa 
Popular n° 001/2022. Como não houve Oradores inscritos, passa-se 
Ordem do Dia, e o Presidente informa que o Projeto de Lei n° 1.907/2022, 
que regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709/2018, que dispõe 
sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP) no âmbito da 
administração pública municipal, não possui impacto financeiro, e que será 
encaminhado oficio ao Executivo solicitando o mesmo; informa ainda que o 
Projeto de Lei n° 1.908/2022, que dispõe sobre alteração do PPA para o 
quadriênio 2022 a 2025 e da abertura de crédito adicional especial no 
orçamento vigente, baixou As Comissões de Justiça e Redação, de Finanças 
e Orçamento; e de Educação, Saúde e Assistência, e permanecerá nas 
mesmas por estar no prazo regimental; informa que o Projeto de Lei n° 
1.910/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de João 
Neiva para o exercício financeiro de 2023, baixou a todas as Comissões 
Permanentes e permanecerá nas mesmas, por estar no prazo regimental; 
informa que o Projeto de Lei n° 1.911/2022, que altera disposições da Lei 
Municipal n° 3.341/2021, baixou As Comissões de Justiça e Redação; de 
Finanças e Orçamento; e de Educação, Saúde e Assistência e permanecerá 
nas mesmas, por estar no prazo regimental; informa que o Projeto de Lei n° 
1.912/2022, que altera disposições da Lei Municipal n° 3.431/2022, baixou 
As Comissões de Justiça e Redação; e de Finanças e Orçamento e 
permanecerá nas mesmas por estar no prazo regimental; baixa o Projeto de 
Lei n° 1.913/2022, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial 
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no orçamento vigente, ás Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e 
Orçamento; baixa o Projeto de Lei CMJN n° 401/2022, de autoria do 
Vereador Edilson Mantovani, que dispõe sobre a denominação de via 
pública do Bairro Triângulo, á Comissão de Justiça e Redação; baixa o 
Projeto de Lei CMJN n° 402/2022, de autoria do Vereador EraIdo Francisco 
Poleze, que dispõe sobre a denominação de via pública na Comunidade de 
Barra do Triunfo, à Comissão de Justiça e Redação; e informa ainda que 
considerando o Parecer da Comissão de Justiça e Redação apresentado 
Proposta de Projeto de Iniciativa Popular, que promove a retirada do 
Município de João Neiva do COINTER, a proposta será arquivada, tendo em 
vista a falta do número mínimo de assinaturas para que o mesmo seguisse o 
trâmite legal nesta Casa. Na proposta constam 131 assinaturas, porém 
apenas 105 estão acompanhadas do número do titulo de eleitor do cidadão, 
e ressalta ainda que tão logo este vicio seja sanado, o projeto poderá ser 
apreciado por esta Casa. Passa-se ás Explicações Pessoais, momento em 
que se manifesta o Vereador Marcelo Almeida Campostrini. Por fim o 
Presidente agradece pela presença de todos; convoca os Vereadores para a 
Sessão Ordinária a realizar-se no dia 25/10/2022, terça-feira, ás 18h, e dá 
por encerrada a sessão ás 18h e 28min, da qual para constar lavrou-se a 
com o que consta da Resolução CMJN n° 003/2022, 
a vai por todos assinada conforme. 
-ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO 
- CELSO LUIZ GUZZO 
JAGIA CINTIA IRENE CYRILLO TESTA 
- EDILSON MANTOVANI 
- ELIEL DOS ANJOS DOS SANTOS 
- ERALDO FRANCISCO POLEZE 
- FARAILDES A. OLIVEIRA DE ALMEIDA 
- GLAUBER TONON 
-JOSEEVANDRO DE SOUZA 
presente ata, de a, .rdo 
que após lida e a 
4411111 
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI 
- SIMONE LOSS FAVARATO 
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