sessao nº 4

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO 
NEIVA, REALIZADA NO DIA 07/03/2023 
Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, As 18h e 
12min, em recinto próprio, realizou-se a Quarta Sessão Ordinária da Sessão 
Legislativa do ano de 2023 da Câmara Municipal deJoaoNeiva. 
Presidente, VereadorGlauberTonon, abre a sessão saudando a todos e 
fazendo uma homenagem As mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, e o 
Vereador Eliel dos Anjos dos Santos também faz um breve discurso. Em 
seguida o Presidente convida o Vereador Marcelo Almeida Campostrini para 
fazer a leitura de um versículo da Bíblia; e o Secretário da Mesa, Vereador 
José Evandro de Souza, para fazer a chamada, onde se constatou a 
presença dos Vereadores Celso Luiz Guzzo, Cintia Irene Cyrillo Testa, 
Edilson Mantovani, Eliel dos Anjos dos Santos, EraIdo Francisco Poleze, 
José Evandro de Souza, Faraildes Alves de Oliveira de Almeida(Farah), 
GlauberTonon, Marcelo Almeida Campostrini e SimoneLossFavarato, e a 
ausência do Vereador Ademir Fagundes Deambrásio (Junior).Como não 
houve cidadãos inscritos para a Tribuna Livre, o Presidente solicita da 
Secretária Elizângela que faça a leitura resumida da ata da Sessão Ordinária 
realizada no dia 23/02/2023. Colocada em discussão, não houve 
manifestação do Plenário. Colocada em votação, a ata foi aprovada A 
unanimidade. Logo após, solicita da Secretária ElizAngela que faça a leitura 
do Expediente, que constou de Oficio GP/PMJN n° 148/2023, do Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal, encaminhando Projetos de Lei nos 1.954/2023 e 
1.955/2023, com pedido de urgência; Oficio CGMP n° 1088177, do 
Corregedor-Geral do Ministério Público, informando que a Corregedoria￾Geral do Ministério Público do Estado do Espirito Santo estará realizando 
correição ordinária na Promotoria de Justiça de JoaoNeiva, no dia 28 de 
março de 2023; Projetos de Lei n's 1.945/2023, 1.946/2023, 1.947/2023, 
1.948/2023, 1.950/2023, 1.954/2023 e 1.955/2023; e Moções CMJN n°s 
003/2023 e 004/2023. Como não houve Oradores inscritos, passa-se A 
Ordem do Dia, e o Presidente solicita do Secretário da Mesa que faça a 
leitura da Moção CMJN n° 003/2023, de autoria do Vereador Eliel dos Anjos 
dos Santos, que presta homenagem As mulheres pelo Dia Internacional da 
Mulher, comemorado anualmente no dia 8 de março. Colocada em 
discussão, manifestaram-se os Vereadores Eliel dos nj s dos Santos, 
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Faraildes Alves de Oliveira de Almeida, SimoneLossFavarato e Cintia Irene 
Cyrillo Testa. Colocada em votação, a Moção CMJN n° 003/2023 foi 
aprovada à unanimidade. Após a votação, o Presidente convida o Vereador 
Eliel dos Anjos dos Santos para entregar a moção para as Vereadoras da 
Casa, representando as mulheres do Município. Em seguida o Presidente 
solicita do Secretário da Mesa que faça a leitura da Moção CMJN n° 
004/2023, de autoria do Vereador Eliel dos Anjos dos Santos, de 
congratulações à Professora Rosângela Rampinelli. Colocada em discussão, 
manifestaram-se os Vereadores Eliel dos Anjos dos Santos e Faraildes 
Alves de Oliveira de Almeida. Colocada em votação, a Moção CMJN n° 
004/2023 foi aprovada à unanimidade. Após a votação, o Presidente convida 
o Vereador Eliel dos Anjos dos Santos para realizar a entrega da moção. Em 
seguida o Presidente informa que chegou a esta Casa com pedido de 
urgência o Projeto de Lei n° 1.954/2023, que dispõe sobre abertura de 
crédito adicional especial no orçamento vigente. Colocado o pedido de 
urgência em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em 
votação, o pedido de urgência foi aprovado à unanimidade. Colocado o 
projeto em discussão, manifestou-se o Vereador Marcelo Almeida 
Campostrini. Colocado em votação, o Projeto de Lei n° 1.954/2023 foi 
aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente informa que chegou a 
esta Casa com pedido de urgência o Projeto de Lei n° 1.955/2023, que altera 
o Anexo Único da Lei Municipal n° 1.886/2007. Colocado o pedido de 
urgência em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em 
votação, o pedido de urgência foi aprovado à unanimidade. Colocado o 
projeto em discussão, manifestaram-se os Vereadores Marcelo Almeida 
Campostrini eGlauberTonon. Colocado em votação, o Projeto de Lei n° 
1.955/2023 foi aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente informa 
que permanecerão nas Comissões os seguintes projetos: Projeto de Lei n° 
1945/2023, que revoga a Lei Municipal n° 3.430, de 03 de agosto de 2022, 
nas Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento; Projeto 
de Lei n° 1.946/2023, que dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal 
Permanente de Regularização Fundiária e a concessão de gratificação aos 
seus membros, nas Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e 
Orçamento, de Educação, Saúde e Assistência, de Obras e Serviço Público, 
e de Agricultura e Meio Ambiente; Projeto de Ln ê. ° 1.947/2023, que dispõe .,
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sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal n° 2.648/2014, nas Comissões 
de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, e de Educação, Saúde e 
Assistência; Projeto de Lei n° 1.948/2023, que dispõe sobre alteração do 
Anexo I da Lei Municipal n° 3.102/2018, nas Comissões de Justiça e 
Redação, e de Finanças e Orçamento; e Projeto de Lei n° 1.950/2023, que 
institui gratificação aos membros titulares da Comissão Permanente de 
Licitação e Pregão do IPSJON, e dá outras providências, nas Comissões de 
Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento. Passa-se ás Explicações 
Pessoais, e o Presidente lembra aos Vereadores que o prazo para entrega 
dos dados dos homenageados na sessão solene é dia 17/03/2023, e não há 
mais manifestações. Por fim o Presidente agradece pela presença de todos, 
convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária do dia 14/03/2022, terça￾feira, ás 18 h, e dá por encerrada a sessão ás 19h e 01min, da qual para 
constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que consta da Resolução 
CMJN n° 003/2022, que após lida e aprovada vai por todos assinada 
conforme. 
-ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO 
- CELSO LUIZ GUZZO 
- CINTIA IRENE CYRILLO TESTA 
- EDILSON MANTOVANI 
- ELIEL DOS ANJOS DOS SANTOS 
- ERALDO FRANCISCO POLEZE 
- FARAILDES A. OLIVEIRA DE ALMEIDA 
- GLAUBER TONON 
-JOSEEVANDRO DE SOUZA 
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI 
- SIMONELOSSFAVARATO