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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO 
NEIVA, REALIZADA NO DIA 04/04/2023 
Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, ás 18h e 
03min, em recinto próprio, realizou-se a Sétima Sessão Ordinária da Sessão 
Legislativa do ano de 2023 da Câmara Municipal de João Neiva. 
Presidente, VereadorGlauberTonon, abre a sessão saudando a todos; 
convidando a Vereadora SimoneLossFavarato para fazer a leitura de um 
versículo da Bíblia; e o Secretário da Mesa, Vereador José Evandro de 
Souza, para fazer a chamada, onde se constatou a presença dos 
Vereadores Ademir Fagundes Deambr6sio(Junior), Celso Luiz Guzzo, Cintia 
Irene Cyrillo Testa, Edilson Mantovani, Eliel dos Anjos dos Santos, EraIdo 
Francisco Poleze, José Evandro de Souza, Faraildes Alves de Oliveira de 
Almeida(Farah), GlauberTonon, Marcelo Almeida Campostrini e Simone 
LossFavarato. Como não houve cidadãos inscritos para a Tribuna Livre, o 
Presidente solicita da Secretária Elizângela que faça a leitura resumida da 
ata da sessão ordinária realizada no dia 21/03/2023. Colocada em 
discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocada em votação, a ata 
foi aprovada á unanimidade. Logo após, o Presidente solicita da Secretária 
Elizângela que faça a leitura do Expediente, que constou de Oficio GP/PMJN 
n° 258/2023, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de 
Lei n° 1.958/2023 e 1.959/2023, com pedido de urgência; Oficio GP/PMJN n° 
268/2023, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei 
n° 1.960/2023, com pedido de urgência; Oficio GP/PMJN n° 269/2023, do 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 1.961/2023, 
com pedido de urgência; Oficio GP/PMJN n° 258/2023, do Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Oficio Vereadores/CMJN n° 
029/2023, de autoria da Vereadora SimoneLossFavarato; Oficio GP/PMJN 
n° 260/2023, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta 
Oficio Vereadores/CMJN n° 020/2022, de autoria da Vereadora Farail e 
Alves de Oliveira de Almeida; Oficio GP/PMJN n 261/2023, do Exmo. 
Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Oficio Vereadores/CMJN 
043/2023, de autoria da Vereadora SimoneLossFavarato; Oficio 
SEMED/PMJN n° 254/2023, da Secretaria Municipal de Educação, 
encaminhando resposta ao Oficio Vereadores/CMJN n° 043/2023, de autoria 
da Vereadora SimoneLossFavarato; Oficio SEMED/PMJN n° 272/2023, da 
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Secretaria Municipal de Educação, encaminhando resposta ao Oficio 
Vereadores/CMJN n° 072/2023, de autoria da Vereadora SimoneLoss 
Favarato; Convite da Igreja Cristã Maranata para seminário; Projetos de Lei 
n°s 1.958/2023, 1.960/2023, 1.961/2023 e 1.957/2023; e Projetos de Lei 
CMJN n°s 428/2023 a 432/2023, e n°s 459/2023 a 462/2023. Passa-se ao 
Momento dos Oradores, e o presidente franqueia a palavra ao Vereador 
José Evandro de Souza, que foi aparteado pelo VereadorGlauberTonon. 
Passa-se à Ordem do Dia, e o Presidente informa que chegou a esta Casa 
com pedido de urgência o Projeto de Lei n° 1.958/2023, que altera 
disposições da Lei Municipal n° 3.341/2021, e dá outras providências. 
Colocada a urgência em discussão, não houve manifestação do Plenário. 
Colocada em votação, a urgência foi aprovada á unanimidade. Colocado o 
projeto em discussão, manifestou-se a Vereadora SimoneLossFavarato. 
Colocado em votação, o Projeto de Lei n° 1.958/2023 foi aprovado à 
unanimidade. Em seguida o Presidente informa que chegou a esta Casa 
com pedido de urgência o Projeto de Lei n° 1.960/2023, que dispõe sobre 
abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. Colocada a 
urgência em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocada em 
votação, a urgência foi aprovada á unanimidade. Colocado o projeto em 
discussão, manifestou-se a Vereadora SimoneLossFavarato. Colocado em 
votação, o Projeto de Lei n° 1.960/2023 foi aprovado à unanimidade. Em 
seguida o Presidente informa que chegou a esta Casa com pedido de 
urgência o Projeto de Lei n° 1.961/2023, que dispõe sobre o § 1° do art. 86 
da Lei Municipal 3.036/2018. Colocada a urgência em discussão, não houve 
manifestação do Plenário. Colocada em votação, a urgência foi aprovada 6 
unanimidade. Colocado o projeto em discussão, não houve manifestação do 
Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei n° 1.961/2023 foi aprova 
á unanimidade. A seguir o Presidente informa que o Projeto de Lei n°1 
1.957/2023, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdên . - 
dos Servidores Públicos do Município de João Neiva (Ipsjon) e dá outra 
providências, baixou ás Comissões de Justiça e Redação; de Finanças e 
Orçamento; e de Educação, Saúde e Assistência, e permanecerá nas 
mesmas por estar no prazo regimental. Neste momento o Vereador Eliel dos 
Anjos dos Santos, pela ordem, solicita que seja marcada reunião com o 
IPSJON para tratar do Projeto de Lei n° 1.957/2023. Logo após, o Presidente 
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI 
- SIMONE LOSS FAVARATO 
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informa que solicitou urgência na votação dos projetos que concedem títulos. 
Colocado o pedido de urgência em discussão, não houve manifestação do 
Plenário. Colocado em votação, o pedido de urgência foi aprovado A 
unanimidade. Em seguida o Presidente solicita que o Secretário da Mesa 
apresente os nomes dos agraciados por cada Vereador, e os respectivos 
projetos de lei. Colocados em discussão os Projetos de Lei CMJN n°s 
428/2023 a 432/2023, e Projetos de Lei n°s 459/2023 a 462/2023, não houve 
manifestação do Plenário. Colocados em votação, os Projetos de Lei CMJN 
n°s 428/2023 a 432/2023, e Projetos de Lei CMJN n°s 459/2023 a 462/2023 
foram aprovados A unanimidade. Passa-se As Explicações Pessoais, 
momento em que se manifestaram os Vereadores Eliel dos Anjos dos 
Santos, GlauberTonon, SimoneLossFavarato, Faraildes Alves de Oliveira 
de Almeida e José Evandro de Souza. Por fim o Presidente agradece pela 
presença de todos; convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a 
realizar-se no dia 11/04/2023, terça-feira, As 18 h, e dá por encerrada a 
sessão As 18h e 52min, da qual para constar lavrou-se a presente ata, de 
acordo com o que consta da Resolução CMJN n° 003/2022, que após lida e 
aprovada vai porffçIs assinada conforme. 
-ADEMIR FAGUNDES DEAMBRDSIO 
- CELSO LUIZ GUZZO 
- CINTIA IRENE CYRILLO TESTA 
- EDILSON MANTOVANI 
- ELIEL DOS ANJOS DOS SANTOS 
ERALDO FRANCISCO POLEZE 
- FARAILDES A. OLIVEIRA DE ALMEIDA 
- GLAUBER TONON 
tricA -JOSÉ EVANDRO DE SOUZA