sessao nº 18

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO 
NEIVA, REALIZADA NO DIA 18/07/2023 
Aos dezoito dias do mês de julho do ano de dois Mil e vinte e três, As 18h e 
05min, em recinto próprio, realizou-se a Décima Oitava Sessão Ordinária da 
Sessão Legislativa do ano de 2023 da Câmara Municipal de João Neiva. A 
Vice-Presidente, Vereadora Faraildes Alves de Oliveira de Almeida, solicita 
ao Secretário da Mesa que presida a sessão, devido à ausência do 
Presidente, pelo fato da mesma estar muito gripada e com dificuldades para 
falar. 0 Presidente em exercício, Vereador José Evandro de Souza, abre a 
sessão saudando a todos; convidando o Vereador Ademir Fagundes 
Deambrósio para fazer a leitura de um versículo da Bíblia; o Vereador 
Marcelo Almeida Campostrini para ocupar a Secretaria da Mesa e para que 
faça a chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores Ademir 
Fagundes Deambrósio, Celso Luiz Guzzo, Cintia Irene Cyrillo Testa, Edilson 
Mántovani, Eliel dos Anjos dos Santos, Eraldo Francisco Poleze, Faraildes 
Alves de Oliveira de Almeida(Farah),José Evandro de Souza, Marcelo 
Almeida Campostrini e SimoneLossFavarato, e a ausência do Vereador 
GlauberTonon. Passa-se à Tribuna Livre, e o Presidente em exercício 
franqueia a palavra à Sra. Adalgisa Carvalho, que se pronunciou sobre as 
câmeras da Escola Professora Maria Oliria (segurança) e sobre aulas 
remotas dos alunos de referida escola, sendo aparteada pelos Vereadores 
SimoneLossFavarato, Faraildes Alves de Oliveira de Almeida e Celso Luiz 
Guzzo. Em seguida o Presidente solicita da Secretária Elizângela que faça a 
leitura do Expediente, que constou de Projetos de Lei n°s 1.973/2023 
1.976/2023, 1.978/2023, 1.979/2023, 1.980/2023; e Projeto de Resolução 
CMJN n° 003/2023. Passa-se ao Momento dos Oradores, e o Presidente em 
exercício franqueia a palavra ao Vereador Eliel dos Anjos dos Santos, sendo 
aparteado pelo Vereador José Evandro de Souza. Logo após passa-se 
Ordem do Dia, e considerando que o Regimento Interno prevê a entrega de 
título de cidadania ou condecoraçáo em sessáo ordinária, e considerando 
que a Vereadora SimoneLossFavarato solicitou, o Presidente em exercício 
convida a Vereadora para realizar a entrega do titulo de cidadã joaoneivense 
Sra. Mônica Eleotério Gomes. A seguir o Presidente em exercício informa 
que o Projeto de Lei n° 1.973/2023, que altera a Lei Municipal n° 3.421/2022, 
que estabelece diretrizes para a oferta em educação em tempo integral nas 
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instituições de ensino da rede pública municipal, baixou As Comissões de 
Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e de Educação, Saúde e 
Assistência e permanecerá nas mesmas, por estar no prazo regimental. 
Logo após, o Presidente em exercício submete A deliberação do Plenário o 
Projeto de Lei n° 1.976/2023, que institui a Política Municipal de Educação 
Ambiental e o Sistema Municipal de Educação Ambiental, e dá outras 
providências, que está acompanhado de Parecer Jurídico, que teve voto de 
acompanhamento das Comissões de Justiça e Redação; de Finanças e 
Orçamento; de Educação, Saúde e Assistência; e de Agricultura e Meio 
Ambiente. Colocado em discussão, não houve manifestação do Plenário. 
Colocado em votação, o Projeto de Lei n° 1.976/2023 foi aprovado A 
unanimidade. Em seguida o Presidente em exercício informa que o Projeto 
de Lei n° 1.978/2023, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional 
especial no orçamento vigente, baixou As Comissões de Justiça e Redação; 
de Finanças e Orçamento; e de Agricultura e Meio Ambiente, e permanecerá 
nas mesmas por estar no prazo regimental; informa também que o Projeto 
de Lei n° 1.979/2023, que altera disposições da Lei Municipal n° 3.341/2023 
e dá outras providências, baixou As Comissões de Justiça e Redação; de 
Finanças e Orçamento; e de Agricultura e Meio Ambiente, e permanecerá 
nas mesmas por estar no prazo regimental; informa ainda que o Projeto de 
Lei n° 1.980/2023, que altera oart.3° da Lei Municipal n° 2.539/2013, que 
cria e normatiza a organização e funcionamento do Conselho Municipal de 
Turismo de João Neiva, baixou As Comissões de Justiça e Redação, e de 
Finanças e Orçamento, e permanecerá nas mesmas por estar no prazo 
regimental. Por fim, informa que o Projeto de Resolução CMJN n° 003/2023, 
que altera disposições da Resolução CMJN n° 003/2022, que dispõe sobre o 
Regimento Interno da Câmara Municipal de João Neiva, baixou A Comissão 
de Justiça e Redação, e permanecerá na mesma por estar no prazo 
regimental. Passa-se As Explicações Pessoais, momento em que se 
manifestaram os Vereadores Eliel dos Anjos dos Santos, Marcelo Almeida 
Campostrini e Celso Luiz Guzzo. ForTimo Presidente agradece pela 
presença de todos; convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a 
realizar-se no dia 08/08/2023, terça-feira, As 18 h, e dá por encerrada a 
sessão As 19h e 05min, da qual para constar lavrou-se a presente ata, de 
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acordo com o que consta da Resolução CMJN n° 003/2022, que após lida e 
aprovada v ortodos assinada conforme. 
-ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO 
- CELSO LUIZ GUZZO 
- CINTIA IRENE CYRILLO TESTA 
- EDILSON MANTOVANI 
- ELIEL DOS ANJOS DOS SANTOS 
- ERALDO FRANCISCO POLEZE 
- FARAILDES A. OLIVEIRA DE ALMEIDA 
- GLAUBER TONON 
- JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI 
- SIMONELOSSFAVARATO