sessao nº 23

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO 
NEIVA, REALIZADA NO DIA 14/09/2023 
Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, ás 
18h e 10min, em recinto próprio, realizou-se a Vigésima Terceira Sessão 
Ordinária da Sessão Legislativa do ano de 2023 da Câmara Municipal de 
João Neiva. 0 Presidente, VereadorGlauberTonon, abre a sessão 
saudando a todos; convidando o Vereador Celso Luiz Guzzo para fazer a 
leitura de um versículo da Bíblia; e o Secretário da Mesa, Vereador José 
Evandro de Souza, para fazer a chamada, onde se constatou a presença 
dos Vereadores Ademir Fagundes Deambrósio, Celso Luiz Guzzo, Cintia 
Irene Cyrillo Testa, Edilson Mantovani, Eliel dos Anjos dos Santos, Eraldo 
Francisco Poleze, Faraildes Alves de Oliveira de Almeida(Farah), Glauber 
Tonon, José Evandro de Souza, Marcelo Almeida Campostrini e Simone 
LossFavarato. Como não houve cidadãos inscritos para a Tribuna Livre, o 
Presidente solicita da Secretária Elizângela que faça a leitura do Expediente, 
que constou de Oficio GP/PMJN n° 651/2023, do Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal, encaminhando os Projetos de Lei n°s 1.988/2023, 1.993/2023. 
1.994/2023, 1.995/2023 e 1.996/2023; Oficio PMJN/FAZENDA n° 
0133/2023, do Secretário Municipal da Fazenda, convocando a Comissão de 
Finanças e Orçamento para comparecer na audiência pública de prestação 
de contas de gestão referente ao 2° quadrimestre do ano de 2023, a realizar￾se no dia 27 de setembro, ás 11h, na Câmara Municipal; Oficio 
PMJN/FAZENDA n° 0134/2023, do Secretário Municipal da Fazenda, 
informando da realização de audiência pública de prestação de contas de 
gestão referente ao 2° quadrimestre do ano de 2023, a realizar-se no dia 27 
de setembro, ás 11h, na Câmara Municipal; Convite da Secretaria Municipal 
de Saúde, para audiência pública de prestação de contas dos recursos 
provenientes do Ministério da Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, e 
apresentação das atividades realizadas pela Secretaria, referentes ao 2° 
quadrimestre de 2023, a realizar-se no dia 28 de setembro, s 13h, na 
Câmara Municipal; Projetos de Lei n°s 1.987/2023, 1.991/2023; 1.988/2023, 
1.993/2023, 1.994/2023, 1.995/2023 e 1.996/2023; Moções CMJN n°s 
022/2023 a 046/2023; 054/2023 a 069/2023; e Projeto de Lei CMJN n° 
467/2023. Como não houve Oradores inscritos, passa-se à Ordem do Dia, e 
o Presidente solicita do e6retário da Mesa que faça a apresentação dos 
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homenageados através das Moções CMJN n°s 022/2023 a 046/2023, de 
homenagem e reconhecimento aos participantes do desfile cívico realizado 
em maio, e em outra ocasião serão realizadas suas entregas. Colocadas em 
discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocadas em votação, as 
Moções CMJN n°s 022/2023 a 046/2023 foram aprovadas à unanimidade. 
Em seguida o Presidente solicita do Secretário da Mesa que faça a 
apresentação dos homenageados através das Moções CMJN n° 054/2023 a 
069/2023, de homenagem e reconhecimento aos empreendedores locais, ás 
agroindústrias e aos fomentadores de turismo, participantes do 2° Festival 
Rota dos Queijos realizado no Município no mês de junho, e em outra 
ocasião serão realizadas suas entregas. Colocadas em discussão, não 
houve manifestação do Plenário. Colocadas em votação, as Moções CMJN 
n°s 054/2023 a 069/2023 foram aprovadas à unanimidade. Em seguida o 
Presidente informa que o Projeto de Lei n° 1.987/2023, que ratifica a 
deliberação da Assembleia Geral do Cointer, que altera e consolida o 
protocolo das intenções, e dá outras providências, baixou às Comissões de 
Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, e de Agricultura e Meio 
Ambiente e permanecerá nas mesmas, por estar no prazo regimental. Logo 
após o Presidente informa que o Projeto de Lei 1.991/2023, que dispõe 
sobre a criação de cargos que especifica, com o devido impacto financeiro, 
baixou ás Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento, e 
permanecerá nas mesmas por estar no prazo regimental. Em seguida o 
Presidente encaminha o Projeto de Lei n° 1.993/2023, que dispõe sobre 
alteração do Anexo I da Lei Municipal n° 3.100/2018, ás Comissões de 
Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento; encaminha o Projeto de Lei 
n° 1.994/2023, que institui o Dia Municipal de Prevenção, Orientação e 
Combate ao AVC, e dá outras providências, às Comissões de Justiça e 
Redação, e de Educação, Saúde e Assistência; encaminha o Projeto de Lei 
n° 1.995/2023, que altera disposições da Lei Municipal n° 3.341/2021, às 
Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento; encaminha o 
Projeto de Lei n° 1.996/2023, que dispõe sobre abertura de credito adicional 
especial no orçamento vigente, às Comissões de Justiça e Redação, e de 
Finanças e Orçamento; encaminha o Projeto de Lei n° 1.988/2023, que 
altera disposições da Lei Municipal n°3.100/20218, às Comissões de Justiça 
e Redação, e de Finanças e(Ormento; e encaminha o Projeto de Lei 
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CMJN n° 467/2023, de autoria da Vereadora Faraildes Alves de Oliveira de 
Almeida, que institui o uso do Corão Girassol no Município de João Neiva, 
que já baixou ás Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e 
Orçamento, também à Comissão de Educação, Saúde e Assistência. Passa￾se ás Explicações Pessoais, momento em que se manifestou o Vereador 
Edilson Mantovani. Por fim o Presidente agradece pela presença de todos; 
convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 
19/09/2023, terça-feira, às 19 h e 30min, e clb por encerrada a sessão as 
18h e 21min, da qual para constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o 
que consta da Resolução CMJN n° 003/2022, que após lida e aprovada vai 
por todos ass.ria conforme. 
-ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO 
- CELSO LUIZ GUZZO 
- CINTIA IRENE CYRILLO TESTA 
- EDILSON MANTOVANI 
) I Jo- - ELIEL DOS ANJOS DOS SANTOS 
C- - ERALDO FRANCISCO POLEZE 
- FARAILDES A. OLIVEIRA DE ALMEIDA 
- GLAUBER TONON 
-JOSÉEVANORO DE SOUZA 
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI 
- SIMONELOSSFAVARATO