sessao nº 27

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO 
NEIVA, REALIZADA NO DIA 24/10/2023 
Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, 
ás 18h e 09min, em recinto próprio, realizou-se a Vigésima Sétima Sessão 
Ordinária da Sessão Legislativa do ano de 2023 da Câmara Municipal de 
João Neiva. A Presidente em exercício, Vereadora Faraildes Alves de 
Oliveira de Almeida, abre a sessão saudando a todos; convidando o 
Vereador Ademir Fagundes DeambrOsio para fazer a leitura de um versículo 
da Bíblia; convidando o Vereador Edilson Mantovani para compor a Mesa, e 
designando o Secretário da Mesa, Vereador José Evandro de Souza, para 
fazer a chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores Ademir 
Fagundes Deambrósio, Celso Luiz Guzzo, Cintia Irene Cyrillo Testa, Edilson 
Mantovani, Eliel dos Anjos dos Santos, Fralda Francisco Poleze, Faraildes 
Alves de Oliveira de Almeida(Farah), Jose Evandro de Souza, Marcelo 
Almeida Campostrini e SimoneLossFavarato, e a ausência do Vereador 
GlauberTonon. Como não houve cidadãos inscritos na Tribuna Livre, a 
Presidente em exercício solicita da Secretária Elizângela que faça a leitura 
do Expediente, que constou de Projetos de Lei n°s 1.998/2023 e 2.000/2023; 
Projeto de Resolução CMJN n° 004/2023; Moções CMJN n°s 070/2023, 
071/2023, 073/2023, 074/2023, 075/2023 e 076/2023. Passa-se ao Momento 
dos Oradores, e o Vereador Eliel dos Anjos dos Santos faz uso da palavra. 
Neste momento a Presidente em exercício convida a Secretária Municipal de 
Educação e a Secretária Municipal de Saúde para comporem a Mesa. Em 
seguida passa-se à Ordem do Dia, e a Presidente em exercício solicita da 
Vereadora SimoneLossFavarato que apresente a Moção CMJN n° 
070/2023, que presta homenagem aos integrantes da Orquestra 
Dedilharcos, de sua autoria (Simone). Colocada em discussão, não houve 
manifestação do Plenário. Colocada em votação, a Moção CMJN n° 
070/2023 foi aprovada à unanimidade. Em seguida a Presidente em 
exercicio solicita da Vereadora Simone 1_033 Favaratoquoapresente a 
Moção CMJN n° 071/2023, que presta homenagem ao Instituto Preservarte, 
de sua autoria (Simone). Colocada em discussão, manifestaram-se os 
Vereadores Eliel dos Anjos dos Santos e SimoneLossFavarato. Colocada 
em votação, a Moção CMJN n° 071/2023 foi aprovada à unanimidade. Após, 
a Presidente em exercício solicita do Vereador Eliel dos Anjos dos Santos 
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que apresente a Moção CMJN n° 073/2023, que presta homenagem ao 
aluno Heitor Mendes Rodrigues, de sua autoria (Eliel). Colocada em 
discussão, manifestaram-se os Vereadores Eliel dos Anjos dos Santos e 
Faraildes Alves de Oliveira de Almeida. Colocada em votação, a Moção 
CMJN n° 073/2023 foi aprovada à unanimidade. A seguir a Presidente em 
exercício solicita do Vereador AdemirFagundes Deambrósio que apresente 
a Moção CMJN n° 074/2023, que presta homenagem à EMEF José Rebuzzi 
Sarcinelli, de autoria dos Vereadores Marcelo Almeida Campostrini e Ademir 
Fagundes Deambr6sio. Colocada em discussão, manifestou-se o Vereador 
Marcelo Almeida de Campostrini. Colocada em votação, a Moção CMJN n° 
074/2023 foi aprovada á unanimidade. Em seguida a Presidente em 
exercício solicita do Vereador Marcelo Almeida Campostrini que apresente a 
Moção CMJN n° 075/2023, que presta homenagem ao jovem Henrique 
Spinassé, de autoria dos Vereadores Eliel dos Anjos dos Santos e Marcelo 
Almeida Campostrini. Colocada em discussão, manifestaram-se os 
Vereadores Eliel dos Anjos dos Santos e Marcelo Almeida Campostrini. 
Colocada em votação, a Moção CMJN n° 075/2023 foi aprovada á 
unanimidade. Após, a Presidente em exercício solicita do Vereador Eliel dos 
Anjos dos Santos que apresente a Moção CMJN n° 076/2023, que presta 
homenagem aos professores, de sua autoria (Eliel). Colocada em discussão, 
manifestou-se o Vereador Eliel dos Anjos dos Santos. Colocada em votação, 
a Moção CMJN n° 076/2023 foi aprovada à unanimidade. Neste momento a 
Presidente em exercício convida a Secretária Municipal de Educação para 
fazer uso da palavra. Em seguida a Presidente em exercício informa que o 
Projeto de Lei n° 1.998/2023, que altera disposições da Lei Municipal n° 
3.203/2019, de 27 de setembro de 2019, que institui o Código Tributário do 
Município de João Neiva, baixou ás Comissões de Justiça e Redação, e de 
Finanças e Orçamento, e permanecerá nas mesmas por estar no prazo 
regimental; informa ainda que o Projeto de Lei n° 2.000/2023, que estima a 
receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício 
financeiro de 2024, baixou a todas as Comissões Permanentes e 
permanecerá nas mesmas, por estar no prazo regimental. Após, a 
Presidente em exercício submete à deliberação do Plenário o Projeto de 
Resolução CMJN n° 004/2023, de autoria da Mesa Diretora, que 
regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 14.133/2021, que dispõe sobre 
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licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal, que 
está acompanhado de parecer jurídico, que teve voto de acompanhamento 
das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento. 
Colocado em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em 
votação, o Projeto de Resolução CMJN n° 004/2023 foi aprovado 
unanimidade. Passa-se ás Explicações Pessoais, momento em que se 
manifestaram os Vereadores Eliel dos Anjos dos Santos, Cintia Irene Cyrillo 
Testa, Marcelo Almeida Campostrini, SimoneLossFavarato, Eraldo 
Francisco Poleze e Faraildes Alves de Almeida de Oliveira. Por fim o 
Presidente agradece pela presença de todos; convoca os Vereadores para a 
Sessão Ordinária a realizar-se no dia 07/11/2023, terça-feira, ás 18 h, e dá 
por encerrada a sessão ás 19h e 50min, da qual para constar lavrou-se a 
presente ata e acordo com o que consta da Resolução CMJN n° 003/2022, 
que apóslid rovada vai por todos assinada conforme. 
-ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO 
- CELSO LUIZ GUZZO 
- CINTIA IRENE CYRILLO TESTA 
- EDILSON MANTOVANI 
- ELIEL DOS ANJOS DOS SANTOS 
- ERALDO FRANCISCO POLEZE 
- FARAILDES A. OLIVEIRA DE ALMEIDA 
- GLAUBER TONON 
-JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI 
- SIMONELOSSFAVARATO