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sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2023-11-21
native_id242

Documents (1)

anexo #

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO 
NEIVA, REALIZADA NO DIA 21/11/2023 
Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, 
às 18h e 18min, em recinto próprio, realizou-se a Trigésima Sessão 
Ordinária da Sessão Legislativa do ano de 2023 da Câmara Municipal de 
João Neiva. 0 Presidente, VereadorGlauberTonon, abre a sessão 
saudando a todos; convidando o Vereador Celso Luiz Guzzo para fazer a 
leitura de um versículo da Bíblia; convidando todos para fazer um minuto de 
silêncio em virtude do falecimento da avó do Vereador Eliel dos Anjos dos 
Santos; e solicitando do Vereador José Evandro de Souza para fazer a 
chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores Ademir Fagundes 
Deambrósio, Celso Luiz Guzzo, Cintia Irene Cyrillo Testa, Edilson 
Mantovani, Eraldo Francisco Poleze, Faraildes Alves de Oliveira de Almeida 
(Farah), GlauberTonon, José Evandro de Souza, Marcelo Almeida 
Campostrini e SimoneLossFavarato, e a ausência do Vereador Eliel dos 
Anjos dos Santos. Como não houve cidadãos inscritos para a Tribuna Livre, 
o Presidente solicita da Secretária Elizângela que faça a leitura do resumo 
das atas das Sessões Ordinárias realizadas nos dias 22/08/2023, 
12/09/2023 e 14/09/2023. Colocadas em discussão, não houve manifestação 
do Plenário. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas à 
unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da Secretária Elizângela que 
faça a leitura do Expediente, que constou de Oficio GP/PMJN n° 756/2023, 
do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando cópia, na integra, da sessão do 
dia 14 de novembro; Oficio IPSJON n° 0294/2023, do Diretor Presidente do 
IPSJON, informando mudança na data da reunião com o atuário do dia 
22/11 para o dia 29/11; Convite do CREAS, para momento de orientação 
acerca do tema: Campanha de conscientização da não violência contra a 
mulher, a realizar-se no dia 23/11/2023, das 8h às 11h; Projetos de Lei n°s 
1.998/2023 e 2.000/2023; Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 005/2023; 
Projetos de Lei CMJN nos 469/2023 e 470/2023; Parecer Prévio do Tribunal 
de Contas n° 083/2023. Como não houve Oradores inscritos, passa-se 
Ordem do Dia, e o Presidente informa que a Proposta de Emenda à Lei 
Orgânica n° 005/2023, que altera a redação doart. 73 da Lei Orgânica 
Municipal do Município de João Neiva, que trata do sistema de previdência 
social dos servidores efetivos do Município de João Neiva e cla outras 
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providências, foi aprovada em primeiro turno e não será apreciada nesta 
sessão, por não ter passado o interstício de 10 dias entre os turnos. Em 
seguida o Presidente informa que o Projeto de Lei n° 1.998/2023, que altera 
as disposições da Lei Municipal 3.203/2019, de 27 de setembro de 2019, 
que institui o Código Tributário do Município de João Neiva, baixou as 
Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento, e 
permanecerá nas mesmas atendendo a solicitação do Executivo; informa 
ainda que o Projeto de Lei n° 2.000/2023, que estima a receita e fixa a 
despesa do Município deJoaoNeiva para o exercício financeiro de 2024, 
baixou a todas as Comissões Permanentes e permanecerá nas mesmas por 
estar no prazo regimental; informa ainda que o Projeto de Lei CMJN n° 
470/2023, de autoria da Vereadora Cintia Irene Cyrillo Testa, que dispõe 
sobre a concessão de isenção de IPTU no Município deJoaoNeiva, baixou 
as Comissões de Justiça e Redação; de Finanças e Orçamento; e de 
Educação, Saúde e Assistência e permanecerá nas mesmas por estar no 
prazo regimental; informa também que o Projeto de Lei CMJN n° 469/2023, 
de autoria da Mesa Diretora, que institui gratificação ao pregoeiro, agente de 
contratação e equipe de apoio daCamaraMunicipal deJoaoNeiva, e dá 
outras providências, baixou as Comissões de Justiça e Redação; e de 
Finanças e Orçamento, e permanecerá nas mesmas por estar no prazo 
regimental; e informa que o Parecer Prévio TC 083/2023, exarado no 
Processo 9179/2023, referente as contas do Executivo do ano de 2021, foi 
encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento e esta no prazo 
para elaboração de projeto de decreto legislativo. Passa-se as Explicações 
Pessoais, momento em que se manifestaram os Vereadores Faraildes Alves 
de Almeida de Oliveira, SimoneLossFavarato eGlauberTonon. Por fim o 
Presidente agradece pela presença de todos; convoca os Vereadores para a 
Sessão Ordinária a realizar-se no dia 05/12/2023, terça-feira, as 18 h, e da 
por encerrada a sessão as 18h e 34min, da qual para constar lavrou-se a 
presente ata, de acordo com o que consta da Resolução CMJN n° 003/2022, 
que após lida e prov da vai por todos assinada conforme. 
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBROSIO 
- CELSO LUIZ GUZZO 
- CINTIA IRENE CYRILLO TESTA 
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- EDILSON MANTO VANI 
- ELIEL DOS ANJOS DOS SANTOS 
- ERALDO FRANCISCO POLEZE 
- FARAILDES A. OLIVEIRA DE ALMEIDA 
- GLAUBER TONON 
- JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI 
SIMONELOSSFAVARATO 

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