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sessao nº 33

Tipo Ordinária
Número / Ano 33
Date 2023-12-19
native_id245

Documents (1)

ata #

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO 
NEIVA, REALIZADA NO DIA 19/12/2023 
Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, ás 
18h e 10min, em recinto próprio, realizou-se a Trigésima Terceira Sessão 
Ordinária da Sessão Legislativa do ano de 2023 da Câmara Municipal de 
João Neiva. 0 Presidente, VereadorGlauberTonon, abre a sessão 
saudando a todos; convidando a Vereadora SimoneLossFavarato para 
fazer a leitura de um versículo da Bíblia; e solicitando ao Vereador José 
Evandro de Souza para fazer a chamada, onde se constatou a presença dos 
Vereadores Ademir Fagundes Deambrásio, Celso Luiz Guzzo, Cintia Irene 
Cyrillo Testa, Edilson Mantovani, Eliel dos Anjos dos Santos, Eraldo 
Francisco Poleze, Faraildes Alves de Oliveira de Almeida(Farah), Glauber 
Tonon, José Evandro de Souza, Marcelo Almeida Campostrini e Simone 
LossFavarato. Passa-se á Tribuna Livre, e o Presidente franqueia a palavra 
ao Sr. Marcos Antônio do Nascimento, que se pronuncia sobre prestação de 
contas do IPSJON. Em seguida o Presidente solicita da Secretária 
Elizângela que faça a leitura resumida das atas das Sessões Ordinárias 
realizadas nos dias 19/09/2023, 03//10/2023, 17/10/2023, 24/10/2023, 
07/11/2023, 14/11/2023, 21/11/2023, 05/12/2023 e 12/12/2023. Colocadas 
em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocadasernvotação, 
as atas foram aprovadas à unanimidade. Logo após, o Presidente solicita da 
Secretária Elizângela que faça a leitura do Expediente, que constou de 
Oficio GP/PMJN n° 815/2023, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, 
encaminhando os Projetos de Lei n's 2.006/2023, 2.007/2023, 2.008/2023, 
2.010/2023, 2.011/2023 e 2.012/2023, todos com pedido de urgência; Oficio 
GP/PMJN n° 806/2023, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando 
resposta ao Oficio CMJN n° 072/2023; Oficio GAB.DP.A.XAMBINHO n° 
152/2023, do Deputado Estadual Alexandre Xambinho, encaminhando 
resposta ao Oficio Vereadores/CMJN n° 155/2023, de autoria da Vereadora 
riarailde Alvez de Almeide de Oliveira; Lmail (laempresai te0-1U1, 
encaminhando resposta ao Oficio Vereadores/CMJN n° 143/2023, de autoria 
da Vereadora Faraildes Alves de Oliveira de Almeida; Carta de retratação do 
Controlador Geral do Município de João Neiva, VVdson Marcos Santos 
Pimenta; Projetos de Lei n's 2.000/2023, 2.006/2023, 2.007/2023, 
2.008/2023, 2.009/2023, 2.010/2023, 2.011/2023 e 2.012/2023; Projeto de 
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Lei CMJN n° 472/2023; e Moções CMJN nos 078/2023 e 086/2023. Passa-se 
ao Momento dos Oradores, e o Presidente franqueia a palavra à Vereadora 
Cintia Irene Cyrillo Testa. Passa-se à Ordem do Dia, e o Presidente solicita 
da Vereadora SimoneLossFavarato que faça a leitura da Moção CMJN n° 
078/2023, de sua autoria, que presta homenagem aos influenciadores 
digitais de João Neiva. Colocada em discussão, manifestaram-se os 
Vereadores Marcelo Almeida Campostrini e SimoneLossFavarato. 
Colocada em votação, a Moção CMJN n° 078/2023 foi aprovada à 
unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da Vereadora SimoneLoss 
Favarato que apresente a Moção CMJN n° 086/2023, de sua autoria, que 
presta homenagem ao aluno Gabriel Saccani da Silva, do 7° ano do Colégio 
Monte Negro. Colocada em discussão, manifestaram-se os Vereadores Eliel 
dos Anjos dos Santos e SimoneLossFavarato. Colocada em votação, a 
Moção CMJN n° 086/2023 foi aprovada à unanimidade. Neste momento o 
Presidente convida o músico JulioCesar Vesperpara receber a Moção 
CMJN n° 070/2023, de autoria da Vereadora SimoneLossFavarato. Em 
seguida o Presidente quebra o protocolo e franqueia a palavra ao Prefeito 
Municipal, sendo aparteado pelo Vereador Celso Luiz Guzzo. A seguir o 
Presidente informa que o Projeto de Lei n° 2.006/2023, que dispõe sobre 
autorização de repasse de incentivo financeiro para fortalecimento de 
políticas, em parcela única, aos agentes comunitários de saúde e agentes de 
combate a endemias, chegou a esta Casa com pedido de urgência. 
Colocado o pedido de urgência em discussão, não houve manifestação do 
Plenário. Colocado em votação, o pedido de urgência foi aprovado 
unanimidade. Colocado o projeto em discussão, manifestaram-se os 
Vereadores Marcelo Almeida Campostrini e SimoneLossFavarato. 
Colocado em votação, o Projeto de Lei n° 2.006/2023 foi aprovado 
unanimidade. Em seguida o Presidente informa que o Projeto de Lei n° 
2.007/2023, que altera oart. 7°-B da Lei Municipal n°0976/1999, para dispor 
sobre a taxa de administração para o custeio das despesas correntes e de 
capital necessarias à organização e ao funcionamento do Instituto de 
Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva — IPSJON 
e dá outras providências, chegou a esta Casa com pedido de urgência. 
Colocado o pedido de urgência em discussão, não houve manifestação do 
Plenário. Colocado em votação, o pedido de urgência foi aprovado à 
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unanimidade. Colocado o projeto em discussão, não houve manifestação do 
Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei n° 2.007/2023 foi aprovado 
à unanimidade. Após, o Presidente informa que o Projeto de Lei n° 
2.008/2023, que autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com a 
Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, objetivando o repasse 
de recursos financeiros, chegou a esta Casa com pedido de urgência. 
Colocado o pedido de urgência em discussão, não houve manifestação do 
Plenário. Colocado em votação, o pedido de urgência foi aprovado à 
unanimidade. Colocado o projeto em discussão, manifestou-se o Vereador 
Marcelo Almeida Campostrini. Colocado em votação, o Projeto de Lei n° 
2.008/2023 foi aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente informa 
que o Projeto de Lei n° 1.998/2023, que altera disposições da Lei Municipal 
n° 3.203/2023, de 27 de setembro de 2019, que institui o Código Tributário 
do Município de João Neiva, foi devolvido ao Executivo por meio do Oficio 
CMJN n° 072/2023. E na data de ontem, o Executivo protocolou o Projeto de 
Lei n° 2009/2023, que trata da mesma matéria, com pedido de urgência. 
Colocado o pedido de urgência em discussão, não houve manifestação do 
Plenário. Colocado em votação, o pedido de urgência foi aprovado à 
unanimidade. Colocado o projeto em discussão, não houve manifestação do 
Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei n° 2.009/2223 foi aprovado 
unanimidade. Logo após, o Presidente informa que o Projeto de Lei n° 
2.010/2023, que dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos 
servidores do Poder Executivo, IPSJON e SAAE/JN, chegou a esta Casa 
com pedido de urgência. Colocado o pedido de urgência em discussão, não 
houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o pedido de 
urgência foi aprovado à unanimidade. Colocado o projeto em discussão, 
manifestaram-se os Vereadores SimoneLossFavarato e Marcelo Almeida 
Campostrini. Colocado em votação, o Projeto de Lei n° 2.010/2023 foi 
aprovado à unanimidade. Após, o Presidente informa que o Projeto de Lei n° 
2.011/2023, que dispõe sobre alteração no valor do vale alimentação dos 
servidores ativos do Poder Executivo e Instituto de Previdência dos 
Servidores Públicos do Município de João Neiva, chegou a esta Casa com 
pedido de urgência. Colocado o pedido de urgência em discussão, não 
houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o pedido de 
urgência foi aprovado à unanimidade. Colocado o projeto em discussão, 
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manifestou-se o Vereador Eliel dos Anjos dos Santos. Colocado em votação, 
o Projeto de Lei n° 2.011/2023 foi aprovado à unanimidade. Em seguida o 
Presidente informa que o Projeto de Lei n° 2.012/2023, que dispõe sobre 
alteração no valor do vale alimentação dos servidores ativos do SAAE e dá 
outras providências, chegou a esta Casa com pedido de urgência. Colocado 
o pedido de urgência em discussão, não houve manifestação do Plenário. 
Colocado em votação, o pedido de urgência foi aprovado à unanimidade. 
Colocado o projeto em discussão, não houve manifestação do Plenário. 
Colocado em votação, o Projeto de Lei n° 2.012/2023 foi aprovado 
unanimidade. A seguir o Presidente informa que o Projeto de Lei CMJN n° 
472/2023, que dispõe sobre a concessão de abono para valorização dos 
servidores daCamaraMunicipal deJoaoNeiva — ES, foi protocolado nesta 
Casa com pedido de urgência. Colocado o pedido de urgência em 
discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o 
pedido de urgência foi aprovado à unanimidade. Colocado o projeto em 
discussão, manifestou-se o VereadorGlauberTonon. Colocado em votação, 
o Projeto de Lei CMJN n° 472/2023 foi aprovado à unanimidade. Logo após, 
o Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei n° 
2.000/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município deJoao 
Neiva para o exercício financeiro de 2024, que está acompanhado de 
parecer jurídico, que teve voto de acompanhamento de todas as Comissões 
Permanentes. Colocado em discussão, não houve manifestação do Plenário. 
Colocado em votação, o Projeto de Lei n° 2.000/2023 foi aprovado a 
unanimidade. Passa-se as Explicações Pessoais, momento em que se 
manifestaram os Vereadores Marcelo Almeida Campostrini eGlauberTonon. 
Por fim o Presidente agradece pela presença de todos; convoca os 
Vereadores para a primeira Sessão Ordinária da Sessão Legislativa de 2024 
a realizar-se no dia 06/02/2024, terça-feira, as 18 h, e da por encerrada a 
sessão às 20h e 25min, da qual para constar lavrou-se a presente ata, de 
acordo com o que consta da Resolução CMJN n° 003/2022, que após lida e 
aprovadavat'por dos assinada conforme 
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBROSIO 
- CELSO LUIZ GUZZO 
- CINTIA IRENE CYRILLO TESTA 
119 
- EDILSON MANTOVANI 
- ELIEL DOS ANJOS DOS SANTOS 
- ERALDO FRANCISCO POLEZE 
- FARAILDES A. OLIVEIRA DE ALMEIDA 
- GLAUBER TONON 
- JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI 
- SIMONELOSSFAVARATO 

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