| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2023-12-19 |
| native_id | 245 |
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115 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA, REALIZADA NO DIA 19/12/2023 Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, ás 18h e 10min, em recinto próprio, realizou-se a Trigésima Terceira Sessão Ordinária da Sessão Legislativa do ano de 2023 da Câmara Municipal de João Neiva. 0 Presidente, VereadorGlauberTonon, abre a sessão saudando a todos; convidando a Vereadora SimoneLossFavarato para fazer a leitura de um versículo da Bíblia; e solicitando ao Vereador José Evandro de Souza para fazer a chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores Ademir Fagundes Deambrásio, Celso Luiz Guzzo, Cintia Irene Cyrillo Testa, Edilson Mantovani, Eliel dos Anjos dos Santos, Eraldo Francisco Poleze, Faraildes Alves de Oliveira de Almeida(Farah), Glauber Tonon, José Evandro de Souza, Marcelo Almeida Campostrini e Simone LossFavarato. Passa-se á Tribuna Livre, e o Presidente franqueia a palavra ao Sr. Marcos Antônio do Nascimento, que se pronuncia sobre prestação de contas do IPSJON. Em seguida o Presidente solicita da Secretária Elizângela que faça a leitura resumida das atas das Sessões Ordinárias realizadas nos dias 19/09/2023, 03//10/2023, 17/10/2023, 24/10/2023, 07/11/2023, 14/11/2023, 21/11/2023, 05/12/2023 e 12/12/2023. Colocadas em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocadasernvotação, as atas foram aprovadas à unanimidade. Logo após, o Presidente solicita da Secretária Elizângela que faça a leitura do Expediente, que constou de Oficio GP/PMJN n° 815/2023, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei n's 2.006/2023, 2.007/2023, 2.008/2023, 2.010/2023, 2.011/2023 e 2.012/2023, todos com pedido de urgência; Oficio GP/PMJN n° 806/2023, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Oficio CMJN n° 072/2023; Oficio GAB.DP.A.XAMBINHO n° 152/2023, do Deputado Estadual Alexandre Xambinho, encaminhando resposta ao Oficio Vereadores/CMJN n° 155/2023, de autoria da Vereadora riarailde Alvez de Almeide de Oliveira; Lmail (laempresai te0-1U1, encaminhando resposta ao Oficio Vereadores/CMJN n° 143/2023, de autoria da Vereadora Faraildes Alves de Oliveira de Almeida; Carta de retratação do Controlador Geral do Município de João Neiva, VVdson Marcos Santos Pimenta; Projetos de Lei n's 2.000/2023, 2.006/2023, 2.007/2023, 2.008/2023, 2.009/2023, 2.010/2023, 2.011/2023 e 2.012/2023; Projeto de 116 Lei CMJN n° 472/2023; e Moções CMJN nos 078/2023 e 086/2023. Passa-se ao Momento dos Oradores, e o Presidente franqueia a palavra à Vereadora Cintia Irene Cyrillo Testa. Passa-se à Ordem do Dia, e o Presidente solicita da Vereadora SimoneLossFavarato que faça a leitura da Moção CMJN n° 078/2023, de sua autoria, que presta homenagem aos influenciadores digitais de João Neiva. Colocada em discussão, manifestaram-se os Vereadores Marcelo Almeida Campostrini e SimoneLossFavarato. Colocada em votação, a Moção CMJN n° 078/2023 foi aprovada à unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da Vereadora SimoneLoss Favarato que apresente a Moção CMJN n° 086/2023, de sua autoria, que presta homenagem ao aluno Gabriel Saccani da Silva, do 7° ano do Colégio Monte Negro. Colocada em discussão, manifestaram-se os Vereadores Eliel dos Anjos dos Santos e SimoneLossFavarato. Colocada em votação, a Moção CMJN n° 086/2023 foi aprovada à unanimidade. Neste momento o Presidente convida o músico JulioCesar Vesperpara receber a Moção CMJN n° 070/2023, de autoria da Vereadora SimoneLossFavarato. Em seguida o Presidente quebra o protocolo e franqueia a palavra ao Prefeito Municipal, sendo aparteado pelo Vereador Celso Luiz Guzzo. A seguir o Presidente informa que o Projeto de Lei n° 2.006/2023, que dispõe sobre autorização de repasse de incentivo financeiro para fortalecimento de políticas, em parcela única, aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, chegou a esta Casa com pedido de urgência. Colocado o pedido de urgência em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o pedido de urgência foi aprovado unanimidade. Colocado o projeto em discussão, manifestaram-se os Vereadores Marcelo Almeida Campostrini e SimoneLossFavarato. Colocado em votação, o Projeto de Lei n° 2.006/2023 foi aprovado unanimidade. Em seguida o Presidente informa que o Projeto de Lei n° 2.007/2023, que altera oart. 7°-B da Lei Municipal n°0976/1999, para dispor sobre a taxa de administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessarias à organização e ao funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva — IPSJON e dá outras providências, chegou a esta Casa com pedido de urgência. Colocado o pedido de urgência em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o pedido de urgência foi aprovado à 117 unanimidade. Colocado o projeto em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei n° 2.007/2023 foi aprovado à unanimidade. Após, o Presidente informa que o Projeto de Lei n° 2.008/2023, que autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros, chegou a esta Casa com pedido de urgência. Colocado o pedido de urgência em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o pedido de urgência foi aprovado à unanimidade. Colocado o projeto em discussão, manifestou-se o Vereador Marcelo Almeida Campostrini. Colocado em votação, o Projeto de Lei n° 2.008/2023 foi aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente informa que o Projeto de Lei n° 1.998/2023, que altera disposições da Lei Municipal n° 3.203/2023, de 27 de setembro de 2019, que institui o Código Tributário do Município de João Neiva, foi devolvido ao Executivo por meio do Oficio CMJN n° 072/2023. E na data de ontem, o Executivo protocolou o Projeto de Lei n° 2009/2023, que trata da mesma matéria, com pedido de urgência. Colocado o pedido de urgência em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o pedido de urgência foi aprovado à unanimidade. Colocado o projeto em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei n° 2.009/2223 foi aprovado unanimidade. Logo após, o Presidente informa que o Projeto de Lei n° 2.010/2023, que dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores do Poder Executivo, IPSJON e SAAE/JN, chegou a esta Casa com pedido de urgência. Colocado o pedido de urgência em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o pedido de urgência foi aprovado à unanimidade. Colocado o projeto em discussão, manifestaram-se os Vereadores SimoneLossFavarato e Marcelo Almeida Campostrini. Colocado em votação, o Projeto de Lei n° 2.010/2023 foi aprovado à unanimidade. Após, o Presidente informa que o Projeto de Lei n° 2.011/2023, que dispõe sobre alteração no valor do vale alimentação dos servidores ativos do Poder Executivo e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva, chegou a esta Casa com pedido de urgência. Colocado o pedido de urgência em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o pedido de urgência foi aprovado à unanimidade. Colocado o projeto em discussão, 118 manifestou-se o Vereador Eliel dos Anjos dos Santos. Colocado em votação, o Projeto de Lei n° 2.011/2023 foi aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente informa que o Projeto de Lei n° 2.012/2023, que dispõe sobre alteração no valor do vale alimentação dos servidores ativos do SAAE e dá outras providências, chegou a esta Casa com pedido de urgência. Colocado o pedido de urgência em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o pedido de urgência foi aprovado à unanimidade. Colocado o projeto em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei n° 2.012/2023 foi aprovado unanimidade. A seguir o Presidente informa que o Projeto de Lei CMJN n° 472/2023, que dispõe sobre a concessão de abono para valorização dos servidores daCamaraMunicipal deJoaoNeiva — ES, foi protocolado nesta Casa com pedido de urgência. Colocado o pedido de urgência em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o pedido de urgência foi aprovado à unanimidade. Colocado o projeto em discussão, manifestou-se o VereadorGlauberTonon. Colocado em votação, o Projeto de Lei CMJN n° 472/2023 foi aprovado à unanimidade. Logo após, o Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei n° 2.000/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município deJoao Neiva para o exercício financeiro de 2024, que está acompanhado de parecer jurídico, que teve voto de acompanhamento de todas as Comissões Permanentes. Colocado em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei n° 2.000/2023 foi aprovado a unanimidade. Passa-se as Explicações Pessoais, momento em que se manifestaram os Vereadores Marcelo Almeida Campostrini eGlauberTonon. Por fim o Presidente agradece pela presença de todos; convoca os Vereadores para a primeira Sessão Ordinária da Sessão Legislativa de 2024 a realizar-se no dia 06/02/2024, terça-feira, as 18 h, e da por encerrada a sessão às 20h e 25min, da qual para constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que consta da Resolução CMJN n° 003/2022, que após lida e aprovadavat'por dos assinada conforme - ADEMIR FAGUNDES DEAMBROSIO - CELSO LUIZ GUZZO - CINTIA IRENE CYRILLO TESTA 119 - EDILSON MANTOVANI - ELIEL DOS ANJOS DOS SANTOS - ERALDO FRANCISCO POLEZE - FARAILDES A. OLIVEIRA DE ALMEIDA - GLAUBER TONON - JOSÉ EVANDRO DE SOUZA - MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI - SIMONELOSSFAVARATO