sessao nº 11

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO 
NEIVA, REALIZADA NO DIA 14/05/2024 
Aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, ás 
18h e 11min, em recinto próprio, realizou-se a Décima Primeira Sessão 
Ordinária da Sessão Legislativa do ano de 2024 da Câmara Municipal de 
João Neiva. 0 Presidente, Vereador GlauberTonon, abre a sessão 
saudando a todos; convidando o Vereador Edilson Mantovani para fazer a 
leitura de um versículo da Bíblia; e solicitando do Secretário da Mesa, 
Vereador José Evandro de Souza, para fazer a chamada, onde se constatou 
a presença dos Vereadores Ademir Fagundes Deambrásio, Celso Luiz 
Guzzo, Cintia Irene Cyrillo Testa, Edilson Mantovani, EraIdo Francisco 
Poleze, Faraildes Alves de Oliveira de Almeida (Farah), GlauberTonon, José 
Evandro de Souza e Marcelo Almeida Campostrini, e a ausência dos 
Vereadores Eliel dos Anjos dos Santos e SimoneLossFavarato. Como não 
houve cidadãos inscritos para a Tribuna Livre, o Presidente solicita da 
Secretária Elizángela que faça a leitura do Expediente, que constou de 
Oficio GP/PMJN n° 246/2024, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, 
encaminhando o Projeto de Lei n° 2.042/2024, com pedido de urgência; 
Oficio GP/PMJN n° 184/2024, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, 
encaminhando resposta ao Oficio Vereadores/CMJN n° 029/2024, de autoria 
da Vereadora SimoneLossFavarato; Oficio GP/PMJN n° 186/2024, do 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Oficio 
Vereadores/CMJN n° 020/2024, de autoria da Vereadora SimoneLoss 
Favarato; Oficio GP/PMJN n° 185/2024, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, 
encaminhando resposta ao Oficio Vereadores/CMJN n° 021/2024, de autoria 
da Vereadora SimoneLossFavarato; Projetos de Lei n°s 2.019/2024, 
2.036/2024, 2.037/2024, 2.041/2024 e 2.042/2024. Como não houve 
Oradores inscritos, passa-se à Ordem do Dia, e o Presidente informa que 
chegou a esta Casa de Leis com pedido de urgência o Projeto de Lei n° 
2.042/2024, que dispõe sobre abertura de credito adicional especial no 
orçamento vigente. Colocado o pedido de urgência em discussão, não houve 
manifestação do Plenário. Colocado em votação, o pedido de urgência foi 
aprovado à unanimidade. Colocado o projeto em discussão, não houve 
manifestação do Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei n° 
2.042/2024 foi aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente informa 
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que o Projeto de Lei n° 2.019/2024, que dispõe sobre o percentual de 
ocupação dos cargos comissionados por servidores de cargos efetivos na 
estrutura da Administração, foi encaminhado á Comissão de Justiça e 
Redação e permanecerá na mesma, pois foram solicitadas informações. 
Logo após, o Presidente submete á deliberação do Plenário o Projeto de Lei 
n° 2.036/2024, que altera leis revisando o plano de amortização do passivo 
atuarial do IPSJON, que está acompanhado de Parecer Jurídico, que teve 
voto de acompanhamento das Comissões de Justiça e Redação; e de 
Finanças e Orçamento. Colocado em discussão, não houve manifestação do 
Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei n° 2.036/2024 foi aprovado 
à unanimidade. A seguir o Presidente submete à deliberação do Plenário o 
Projeto de Lei n° 2.037/2024, quedisrobesobre as diretrizes para elaboração 
da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências, que 
está acompanhado de Parecer Jurídico, que teve voto de acompanhamento 
de todas as Comissões Permanentes. Colocado em discussão, não houve 
manifestação do Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei n° 
2.037/2024 foi aprovado a unanimidade. Em seguida o Presidente informa 
que o Projeto de Lei n° 2.041/2024, que dispõe sobre abertura de crédito 
adicional especial, baixou às Comissões de Justiça e Redação; e de 
Finanças e Orçamento; e permanecerá nas mesmas por estar no prazo 
regimental. A seguir passa-se às Explicações Pessoais, momento em que se 
manifestaram os Vereadores Marcelo Almeida Campostrini, Celso Luiz 
Guzzo, Faraildes Alves de Oliveira de Almeida eGlauberTonon. Por fim o 
Presidente agradece pela presença de todos; e convoca os Vereadores para 
a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 21/05/2024, terça-feira, às 18 h, e dá 
por encerrada a sessão ás 18h e 21min, da qual para constar lavrou-se a 
presente ata, de acordo com o que consta da Resolução CMJN n° 003/2022, 
que após lida e aprovada vai por todos assinada conforme. 
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBROSIO 
- CELSO LUIZ GUZZO 
c_..tG -eta; 4--rve;ct _ CINTIAIRENECYRILLO TESTA 
- EDILSON MANTOVANI 
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- ELIEL DOS ANJOS DOS SANTOS 
- ERALDO FRANCISCO POLEZE 
- FARAILDES A. OLIVEIRA DE ALMEIDA 
- GLAUBER TONON 
-JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI 
- SIMONELOSSFAVARATO