sessao nº 12

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO 
NEIVA, REALIZADA NO DIA 21/05/2024 
Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, as 
18h e 07min, em recinto próprio, realizou-se a Décima Segunda Sessão 
Ordinária da Sessão Legislativa do ano de 2024 daCamaraMunicipal de 
JoaoNeiva. 0 Presidente, VereadorGlauberTonon, abre a sessão 
saudando a todos; convidando o Vereador Eraldo Francisco Poleze para 
fazer a leitura de um versículo da Bíblia; e solicitando do Secretário da 
Mesa, Vereador José Evandro de Souza, para fazer a chamada, onde se 
constatou a presença dos Vereadores Ademir Fagundes Deambrósio, Celso 
Luiz Guzzo, Cintia Irene Cyrillo Testa, Edilson Mantovani, Eliel dos Anjos dos 
Santos, Eraldo Francisco Poleze, GlauberTonon, José Evandro de Souza, 
Marcelo Almeida Campostrini e SimoneLossFavarato, e a ausência da 
Vereadora Faraildes Alves de Oliveira de Almeida(Farah). Como não houve 
cidadãos inscritos para a Tribuna Livre, o Presidente solicita da Secretária 
Elizângela que faça a leitura resumida da ata da Sessão Ordinária realizada 
no dia 02/04/2024, e da Sessão Extraordinária realizada no dia 05/04/2024. 
Após a leitura do resumo das atas o Presidente convida o Vereador Edilson 
Mantovani para compor a Mesa, em virtude da ausência da Vice-presidente, 
Vereadora Faraildes Alves de Oliveira de Almeida(Farah). Após a 
composição da Mesa, o Presidente coloca em discussão as atas, e não 
houve manifestação do Plenário. Colocadas em votação, as atas foram 
aprovadas a unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da Secretaria 
Elizângela que faça a leitura do Expediente, que constou de Oficio GP/PMJN 
n° 251/2024, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de 
Lei n°s 2.043/2024 e 2.044/2024; Oficio SEMDURB/PMJN n° 153/2024, da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras 
Públicas, solicitando o espaço daCamarapara realização de evento de 
apresentação do projeto urbanístico de regularização fundiária do Centro 
Industrial de João Neiva, bem com convidando os Vereadores para 
participarem do evento; Oficio SEMDURB/PMJN n° 393/2024, da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras Públicas, 
encaminhando resposta à solicitação de pr9vi ências do Vereador José 
\. 
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Evandro de Souza, acerca de desmoronamento de via publica no Bairro 
Cohab; Oficio SEMDURB/PMJN n° 394/2024, da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras Públicas, encaminhando 
resposta à solicitação de providências do VereadorGlauberTonon, acerca 
de elaboração de projeto de reforma/construção de posto de atendimento de 
saúde na comunidade de São Carlos II; Oficio SEMDURB/PMJN n° 
395/2024, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e 
Obras Públicas, encaminhando resposta á solicitação de providências do 
Vereador Ademir Fagundes Deambrósio, acerca de informações sobre a 
documentação da Escola José Rebuzzi Sarcinelli em Cristal; Convite do 
Centro Estadual de Educação TécnicaTalmoLuiz Silva, para IX Feira de 
Cursos do CEET, que acontecerá no dia 07/06/2024; Projetos de Lei n's 
2.019/2024, 2.041/2024, 2043/2024 e 2.044/2024. Como não houve 
Oradores inscritos, passa-se A Ordem do Dia, e o Presidente informa que o 
Projeto de Lei n° 2.019/2024, que dispõe sobre o percentual de ocupação de 
cargos comissionados por servidores de cargo efetivos na estrutura da 
Administração permanecerá nas Comissões, aguardando informações 
solicitadas por esta Casa de Leis pela VereadoraFarah. A seguir o 
Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei n° 
2.041/2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no 
orçamento, que está acompanhado do parecer do Advogado e das 
Comissões Permanentes. Colocado em discussão, não houve manifestação 
do Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei n° 2.041/2024 foi 
aprovado A unanimidade. Em seguida o Presidente encaminha ás 
Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Educação, 
Saúde e Assistência o Projeto de Lei n° 2.043/2024, que dispõe sobre 
alteração do Anexo I da Lei Municipal n° 3.100/2018; e encaminha As 
Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Educação, 
Saúde e Assistência o Projeto de Lei n° 2.044/2024, que dispõe sobre 
alteração do Anexo II da Lei Municipal n° 2.648/2014. A seguir passa-se ás 
Explicações Pessoais, momento em que o Presidente, VereadorGlauber 
Tonon, se manifesta. Por fim o Presidente agradece pela presença de todos; 
convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 
11/06/2024, terça-feira, ás 18 h, e dá por encerrada a sessão ás 18h e 
19min, da qual para constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que 
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consta da Resolução CMJN n° 003/2022, que após lida e aprovada vai por 
todos assinada conforme. 
-ADEMIR FAGUNDES DEAMBROSIO 
Lae cko, "(3.51b-4ickottai, tk)51020.24- CELSO LUIZ GUZZO 
' - CINTIA IRENE CYRILLO TESTA 
- EDILSON MANTO VANI 
- ELIEL DOS ANJOS DOS SANTOS 
- ERALDO FRANCISCO POLEZE 
- FARAILDES A. OLIVEIRA DE ALMEIDA 
- GLAUBER TONON 
-JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI 
- SIMONELOSSFAVARATO