sessao nº 16

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 02/07/2024
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Poleze, Faraildes Alves de Oliveira de Almeida, Glauber Tonon, José
Evandro de Souza, Marcelo Almeida Campostrini, Simone Loss Favarato e
Wilen de Barros. Como não houve cidadãos inscritos para a Tribuna Livre, o
Presidente solicita da Secretária Carla que faça a leitura resumida da ata da
Sessão Ordinária realizada no dia 25/06/2024. Colocada em discussão, não
houve manifestação do Plenário. Colocada em votação, a ata foi aprovada à
unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da Secretária Carla que faça
a leitura do Expediente, que constou de Ofício GP/PMJN Nº 307/2024, do
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 2.046/2024,
Ofício GP/PMJN Nº 309/2024, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, retificando o
Ofício GP/PMJN Nº 307/2024, solicitando a apreciação em caráter de
urgência do Projeto de Lei nº 2.046/2024; Ofício SEMDURB/PMJN nº
601/2024, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e
Obras Públicas, encaminhando resposta à solicitação de providências do
Vereador José Evandro de Souza, acerca da drenagem e pavimentação da
Rua Projetada paralela à Rua Bela Vista, no Bairro Santo Afonso; Ofício
SEMDURB/PMJN nº 602/2024, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano, Habitação e Obras Públicas, encaminhando resposta à solicitação
de providências do Vereador Ademir Fagundes Deambrósio, acerca de
reparos na pavimentação na Rua Maria Alves, na subida do Maraca; Ofício
SEMDURB/PMJN nº 603/2024, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano, Habitação e Obras Públicas, encaminhando resposta à solicitação
de providências do Vereador Mareelo Almeida Campostrini, acerca da
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demolição da antiga creche Hilda Brito, no Bairro Floresta; Ofício
SEMDURB/PMJN nº 604/2024, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano, Habitação e Obras Públicas, encaminhando resposta à solicitação
de providências acerca de reparos na pavimentação da rotatória com a BR
101, subida do Bairro Santa Luzia, próximo ao Sinoca Autopeças; Ofício
SEMDURB/PMJN nº 605/2024, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano, Habitação e Obras Públicas, encaminhando convite para eventos da
SEMBURB, que acontecerão nos dias 03/07, 04/07 e 05/07/2024; Projeto de
Lei nº 2.046/2024, com pedido de urgência; e Projetos de Lei nºs 2.019/2024
e 2048/2024. Como não houve Oradores inscritos, passa-se à Ordem do
Dia, e o Presidente informa que chegou a esta Casa de Leis, com pedido de
urgência, o Projeto de Lei nº 2.046/2024, que altera disposições da Lei
Municipal nº 3.208, de 22 de novembro de 2023. Colocado em discussão o
pedido de urgência, não houve manifestação do Plenário. Colocado em
votação, o pedido de urgência foi reprovado à unanimidade. Dando
sequência à Ordem do dia, o Presidente informa que o Projeto de Lei nº
2.019/2024, que dispõe sobre o percentual de ocupação de cargos
comissionados por servidores de cargo efetivos na estrutura da
Administração, permanecerá nas Comissões aguardando informações
solicitadas por esta Casa de Leis pela Vereadora Farah Oliveira, as quais
foram reiteradas na última sexta-feira, dia 21/06/2024. Em seguida o
Presidente informa que o Projeto de Lei nº 2.048/2024, que dispõe sobre a
preservação do patrimônio histórico, natural e cultural do Município de João
Neiva, permanecerá nas Comissões por estar no prazo regimental. Neste
momento o Vereado Eliel dos Anjos dos Santos se manifesta que, em
decorrência da reprovação do pedido de urgência, o Projeto de Lei nº
2.046/2024 deve ser encaminhado às Comissões. O Presidente reconhece o
pedido e encaminha o Projeto de Lei nº 2.046/2024 às Comissões de Justiça
e Redação: Finanças e Orçamento; e Obras e Serviços Públicos. Dando
sequência à sessão, passa-se às Explicações Pessoais, momento em se
manifestaram os Vereadores Wilen de Barros, Marcelo Almeida Campostrini,
Edilson Mantovani, Farah Oliveira e Eraldo Francisco Poleze. Terminando as
manifestações houve a do Presidente, que ao final agradece pela presença
de todos; convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no
dia 16/07/2024, terça-feira, às 18 h, e dá por encerrada a sessão às
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18h26min., da qual para constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o
que consta da Resolução CMJN nº 003/2022, que após lida e aprovada vai
por todos assinada conforme.
-ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
-CLÁUDIA BERNADETE SILVÉRIO DA SILVA
-EDILSON MANTOVANI
-ELIEL DOS ANJOS DOS SANTOS
-ERALDO FRANCISCO POLEZE
-FARAILDES A. OLIVEIRA DE ALMEIDA
-GLAUBER TONON
- JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
“MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
SIMONE LOSS FAVARATO
-WILEN DE BARROS