sessao nº 19

69
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 06/08/2024
Aos seis do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, às
18h06min., em recinto próprio, realizou-se a Décima Nona Sessão Ordinária
da Sessão Legislativa de 2024 da Câmara Municipal de João Neiva. O
Presidente, Vereador Glauber Tonon, abre a sessão saudando a todos;
convidando o Vereador Edilson Mantovani para fazer a leitura de um
versículo da Bíblia; e o Secretário da Mesa, Vereador José Evandro de
Souza, para fazer a chamada, onde se constatou a presença dos
Vereadores Ademir Fagundes Deambrósio, Cláudia Bernadete Silvério da
Silva, Edilson Mantovani, Eliel dos Anjos dos Santos, Eraldo Francisco
Poleze, Faraildes Alves de Oliveira de Almeida, Glauber Tonon, José
Evandro de Souza, Marcelo Almeida Campostrini, Simone Loss Favarato e
Wilen de Barros. Como não houve cidadãos inscritos para a Tribuna Livre, o
Presidente solicita da Secretária Elizângela que faça a leitura resumida da
ata da Sessão Ordinária realizada no dia 23/07/2024. Colocada em
discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocada em votação, a ata
foi aprovada à unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da Secretária
Elizângela que faça a leitura do Expediente, que constou de Ofício PG/PMJN
nº 077/2024, da Procuradoria Geral, solicitando a devolução do Projeto de
Lei 2.046/2024 para correção em sua redação; Ofício GP/PMJN nº
338/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei 2.049/2024;
Ofício GP/PMJN nº 343/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta
ao Ofício Vereadores CMJN 051/2024, enviado pelo Vereador Wilen de
Barros; Ofício GP/PMJN nº 344/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando
resposta ao Ofício Vereadores CMJN 011/2024, enviado pela Vereadora
Simone; Ofício GP/PMJN nº 345/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando
resposta ao Ofício Vereadores CMJN 159/2023, enviado pela Vereadora
Farah; Ofício GP/PMJN nº 346/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando
resposta ao Ofício Vereadores CMJN 040/2024, enviado pela Vereadora
Simone; Ofício GP/PMJN nº 347/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando
resposta ao Ofício Vereadores CMJN 026/2024, enviado pela Vereadora
Simone; Ofício GP/PMJN nº 348/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando
resposta ao Ofício Vereadores CMJN154/2028, enviado pela Vereadora
+
70
Simone; Ofício GP/PMJN nº 352/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando
resposta ao Ofício Vereadores CMJN 008/2024, enviado pelo Vereador Eliel:
Ofício GP/PMJN nº 354/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta
ao Ofício Vereadores CMJN 038/2024, enviado pelo Vereador Eliel; Ofício
SEMUC/PMJN nº 243/2024, do Secretário Municipal de Cultura,
encaminhando cópia do Termo de Responsabilidade FUNCULTURA
012/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Neiva e o Fundo de
Cultura do Estado do Espírito Santo; Ofício HMSCM 123/2024, do
Presidente da Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva
encaminhando informações acerca do cumprimento da Lei Federal
14.737/2023, que amplia o direito da mulher de ter acompanhamento nos
atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados; Ofício
Circular 36/2024-DIREX, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídia
Digitais, questionando o interesse do Poder Legislativo em aderir ao
Programa Brasil Digital, do Ministério das Comunicações; Ofício
0691/2024/GIGOVIVT, informado a celebração de Termo de Compromisso
964970/2024, que tem por finalidade “Obras de contenção de encostas no
Município de João Neiva/ES”, Projetos de Lei nºs 2.019/2024, 2.046/2024 e
2.049/2024; e Projeto de Lei CMJN nº 517/2024. Como não houve Oradores
inscritos, passa-se à Ordem do Dia, e o Presidente informa o Projeto de Lei
nº 2.019/2024, que dispõe sobre o percentual de ocupação de cargos
comissionados por servidores de cargo efetivos na estrutura da
Administração, permanecerá nas Comissões aguardando informações
solicitadas por esta Casa de Leis pela Vereadora Farah Oliveira, as quais
foram reiteradas no dia 21/06/2024; informa que o Projeto de Lei nº
2.046/2024, que altera disposições da Lei Municipal nº 3.208, de 22 de
novembro de 2023, foi retirado de pauta, a pedido do Poder Executivo
(Ofício PG/PMJN 077/2024). Em seguida o Presidente encaminha o Projeto
de Lei 2.049/2024, que dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio
Educacional especializado na rede pública municipal de ensino e dá outras
providências às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e
Educação, Saúde e Assistência. A seguir, o Presidente informa que o
Projeto de Lei CMJN nº 517/2024, de autoria da Vereadora Farah Oliveira,
que dispõe sobre a denominação de via pública do Bairro Floresta II, baixou
à Comissão de Justiça e Redação e permanecerá nymeama por estar no
N
gr
1
prazo regimental. Dando sequência à sessão, passa-se às Explicações
Pessoais, momento em se manifestaram os Vereadores Eliel dos Anjos,
Marcelo Campostrini, Wilen de Barros e Glauber Tonon. Em seguida o
Presidente agradece pela presença de todos; convoca os Vereadores para a
Sessão Ordinária a realizar-se no dia 13/08/2024, terça-feira, às 18 h, e dá
por encerrada a sessão, às 18h26min., da qual para constar lavrou-se a
presente ata, de acordo com o que consta da Resolução CMJN nº 003/2022,
que após lida e aprovada vai por todos assinada conforme.
-ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
-“ERALDO FRANCISCO POLEZE
-FARAILDES A. OLIVEIRA DE ALMEIDA
-GLAUBER TONON
- JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
RA | -xSerãe —-MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
CÍUAAsmonE LOSS FAVARATO
ic | -WILEN DE BARROS