sessao nº 20

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 13/08/2024
Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, às
18h05min., em recinto próprio, realizou-se a Vigésima Sessão Ordinária da
Sessão Legislativa do ano de 2024 da Câmara Municipal de João Neiva. O
Presidente, Vereador Glauber Tonon, abre a sessão saudando a todos;
convidando o Vereador Eraldo Francisco Poleze para fazer a leitura de um
versículo da Bíblia; e o Secretário da Mesa, Vereador José Evandro de
Souza, para fazer a chamada, onde se constatou a presença dos
Vereadores Ademir Fagundes Deambrósio, Cláudia Bernadete Silvério da
Silva, Edilson Mantovani, Eliel dos Anjos dos Santos, Eraldo Francisco
Poleze, Faraildes Alves de Oliveira de Almeida, Glauber Tonon, José
Evandro de Souza, Marcelo Almeida Campostrini, Simone Loss Favarato e
Wilen de Barros. Como não houve cidadãos inscritos para a Tribuna Livre, o
Presidente solicita da Secretária Elizângela que faça a leitura resumida da
ata da Sessão Ordinária realizada no dia 06/08/2024. Colocada em
discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocada em votação, a ata
foi aprovada à unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da Secretária
Elizângela que faça a leitura do Expediente, que constou de Ofício GP/PMJN
nº 358/2024, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhado o Projeto de Lei
nº 2.050/2024; Ofício GP/PMJN nº 361/2024, do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, encaminhado o Projeto de Lei nº 2.051/2024; Ofício GP/PMJN nº
364/2024, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a retirada de pauta do
Projeto de Lei nº 2.051/2024; Ofício IPSJON nº 180/2024, do Instituto de
Previdência dos Servidores do Município de João Neiva, dando ciência do
valor a ser pago mensalmente ao IPSJON, no período de agosto a
dezembro de 2024; Projetos de Lei nºs 2.019/2024, 2.046/2024, 2.049/2024,
2.050/2024 e 2.051/2024; e Projeto de Lei CMJN nº 517/2024. Como não
houve Oradores inscritos, passa-se à Ordem do Dia, e o Presidente informa
que chegou a esta Casa, com pedido de urgência, o Projeto de Lei nº
2.051/2024, que altera disposições da Lei Municipal nº 3.208, de 22 de
novembro de 2024, entretanto referido projeto será devolvido ao Executivo
atendendo solicitação feita através do Ofício GP/PMJN Nº 364/2024. Em
seguida o Presidente dá ciência a todos de que do de Lei nº
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2.019/2024, que dispõe sobre o percentual de ocupação de cargos
comissionados por servidores de cargo efetivos na estrutura da
Administração, permanecerá nas Comissões aguardando informações
solicitadas por esta Casa de Leis pela Vereadora Farah Oliveira, as quais
foram reiteradas no dia 21/06/2024. Após, informa que o Projeto de Lei nº
2.046/2024, que altera disposições da Lei Municipal nº 3.208, de 22 de
novembro de 2023, foi retirado de pauta, a pedido do Poder Executivo
através do Ofício GP/PMJN 077/2024. Dando sequência, o Presidente
informa que o Projeto de Lei nº 2.049/2024, que dispõe sobre a criação do
Núcleo de Apoio Educacional Especializado na Rede Pública Municipal de
Ensino e dá outras providências, foi encaminhado às Comissões de Justiça
e Redação; Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde e Assistência, e
permanecerá nas mesmas por estar no prazo regimental. Após, o Presidente
encaminha às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e
Educação, Saúde e Assistência o Projeto de Lei nº 2.050/2024, que dispõe
sobre alteração da Lei Municipal nº 2.944/2016, que cria o Conselho
Municipal de Saneamento Básico. Em seguida o Presidente informa que o
Projeto de Lei CMJN nº 517/2024, de autoria da Vereadora Farah Oliveira,
que dispõe sobre a denominação de via pública do Bairro Floresta Il, baixou
à Comissão de Justiça e Redação e permanecerá na mesma por estar no
prazo regimental. Dando sequência à sessão, passa-se às Explicações
Pessoais, momento em se manifestou o Vereador Wilen de Barros. Em
seguida o Presidente agradece pela presença de todos; convoca os
Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 20/08/2024, terça-
feira, às 18h, e dá por encerrada a sessão às 18h13min., da qual para
constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que consta da Resolução
CMJN nº 003/2022, que após lida e aprovada vai por todos assinada
conforme.
| -ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
CLÁUDIA BERNADETE SILVÉRIO DA SILVA
-EDILSON MANTOVANI
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7 Yu/arfld-ELIEL DOS ANJOS DOS SANTOS
-ERALDO FRANCISCO POLEZE
-FARAILDES A. OLIVEIRA DE ALMEIDA
-GLAUBER TONON
- JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
-MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
-SIMONE LOSS FAVARATO
-WILEN DE BARROS