sessao nº 21

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 20/08/2024
Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, às
18h07min., em recinto próprio, realizou-se a Vigésima Primeira Sessão
Ordinária da Sessão Legislativa do ano de 2024 da Câmara Municipal de
João Neiva. O Presidente, Vereador Glauber Tonon, abre a sessão
saudando a todos e informando que a sessão não será gravada, devido à
ausência de energia elétrica ocorrida em virtude de problemas no
fornecimento por parte da concessionária de serviço público. Dando
sequência, o Presidente convida o Vereador Eliel dos Anjos dos Santos para
fazer a leitura de um versículo da Bíblia; e o Secretário da Mesa, Vereador
José Evandro de Souza, para fazer a chamada, onde se constatou a
presença dos Vereadores Ademir Fagundes Deambrósio, Cláudia Bernadete
Silvério da Silva, Edilson Mantovani, Eliel dos Anjos dos Santos, Eraldo
Francisco Poleze, Faraildes Alves de Oliveira de Almeida, Glauber Tonon,
José Evandro de Souza, Marcelo Almeida Campostrini, Simone Loss
Favarato e Wilen de Barros. Como não houve cidadãos inscritos para a
Tribuna Livre, o Presidente solicita da Secretária Elizângela que faça a
leitura do Expediente, que constou de Projetos de Lei nºs 2.019/2024,
2.049/2024 e 2.050/2024; e Projeto de Lei CMJN nº 517/2024. Como não
houve Oradores inscritos, passa-se à Ordem do Dia, e o Presidente informa
que o Projeto de Lei nº 2.019/2024, que dispõe sobre o percentual de
ocupação de cargos comissionados por servidores de cargo efetivos na
estrutura da Administração, permanecerá nas Comissões aguardando
informações solicitadas por esta Casa de Leis pela Vereadora Farah
Oliveira, as quais foram reiteradas no dia 21/06/2024; que o Projeto de Lei nº
2.049/2024, que dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio Educacional
Especializado na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras
providências, foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação;
Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde e Assistência, e permanecerá
nas mesmas por estar no prazo regimental; que o Projeto de Lei nº
2.050/2024, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.944/2016, que
cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico, baixou às Comissões de
Justiça e Redação; Finanças e Prepmento: e Educação, Saúde e
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À,
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Assistência, e permanecerá nas mesmas por estar no prazo regimental. Em
seguida o Presidente informa que devido ao não restabelecimento no
fornecimento de energia, o Projeto de Lei CMJN nº 517/2024, de autoria da
Vereadora Farah Oliveira, que dispõe sobre a denominação de via pública
do Bairro Floresta Il, mesmo tendo o prazo regimental expirado,
permanecerá na Comissão de Justiça e Redação e será deliberado na
próxima sessão. Após, o Presidente submete à deliberação do Plenário o
pedido verbal do Vereador Eliel dos Anjos dos Santos, de antecipação da
Sessão Ordinária do dia 17/09/2024, passando para o dia 04/09/2024.
Colocado em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em
votação, o pedido de antecipação da Sessão Ordinária do dia 17/09/2024
para o dia 04/09/2024, quarta-feira, foi aprovado à unanimidade. Dando
seguência à sessão, passa-se às Explicações Pessoais, momento em se
manifestou o Vereador Marcelo Almeida Campostrini. Em seguida o
Presidente agradece pela presença de todos; convoca os Vereadores para a
Sessão Ordinária a realizar-se no dia 04/09/2024, quarta-feira, às 18h, e dá
por encerrada a sessão às 18h15min., da qual para constar lavrou-se a
presente ata, de acordo com o que consta da Resolução CMJN nº 003/2022,
que após lida e aprovada vai por todos assinada conforme.
Guasntg PER CS -ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
A
Uso cLÁUDIA BERNADETE SILVÉRIO DA SILVA
— FA] -EDILSON MANTOVANI
» -ELIEL DOS ANJOS DOS SANTOS
cuco: 26h) -ERALDO FRANCISCO POLEZE
h -FARAILDES A. OLIVEIRA DE ALMEIDA
| DA -GLAUBER TONON
VI A
-JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
72) -MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
A
Ze)
AAA AAA AA “SIMONE LOSS FAVARATO
(40 AVAST -“WILEN DE BARROS
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