sessao nº 22

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 04/09/2024
Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às
18h04min., em recinto próprio, realizou-se a Vigésima Segunda Sessão
Ordinária da Sessão Legislativa do ano de 2024 da Câmara Municipal de
João Neiva. O Presidente, Vereador Glauber Tonon, abre a sessão
saudando a todos; convidando o Vereador Wilen de Barros para fazer a
leitura de um versículo da Bíblia; e o Secretário da Mesa, Vereador José
Evandro de Souza, para fazer a chamada, onde se constatou a presença
dos Vereadores Ademir Fagundes Deambrósio, Cláudia Bernadete Silvério
da Silva, Edilson Mantovani, Eliel dos Anjos dos Santos, Eraldo Francisco
Poleze, Faraildes Alves de Oliveira de Almeida, Glauber Tonon, José
Evandro de Souza, Marcelo Almeida Campostrini, Simone Loss Favarato e
Wilen de Barros. Como não houve cidadãos inscritos para a Tribuna Livre, o
Presidente solicita da Secretária Elizângela que faça a leitura resumida da
ata da Sessão Ordinária realizada no dia 13/08/2024. Colocada em
discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocada em votação, a ata
foi aprovada à unanimidade. Como não houve cidadãos inscritos para a
Tribuna Livre, o Presidente solicita da Secretária Elizângela que faça a
leitura do Expediente, que constou de Ofício GP/PMJN nº 389/2024, do
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando estimativa de receita
orçamentária para o exercício de 2025; Ofício GP/PMJN nº 373/2024, do
Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei nº 2.052/2024;
Requerimento protocolizado pela Vereadora Simone Loss Favarato,
solicitando a instauração de Comissão Especial para apuração de fatos e
responsabilização dos agentes responsáveis pelas denúncias e reclamações
relacionadas ao novo cemitério do Município, localizado no Polo Industrial;
Ofício PJGJN Nº 671/2024, do Ministério Público — Promotoria de Justiça da
Comarca de João Neiva, solicitando informações acerca da apreciação do
Projeto de Lei nº 2.048/2024; Projetos de Lei nºs 2.019/2024, 2.049/2024,
2.050/2024 e 2.052/2024; Projeto de Lei CMJN nº 517/2024; e Moção CMJN
nº 008/2024. Como não houve Oradores inscritos, passa-se à Ordem do Dia,
e o Presidente informa que será submetida à deliberação do Plenário a
Moção CMJN nº 008/2024, de autoria do à si Francisco Poleze,
À
Ne
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que faz homenagem aos servidores do SAAE/JN, Paulo Sérgio Cusini,
Genilson dos Passos e Jucimar Penha Gomes, em decorrência da
aposentadoria, e solicitando ao Secretário da Mesa que faça a leitura da
mesma. Em seguida o Presidente coloca a moção em discussão, momento
em que se manifestaram os Vereadores Marcelo Almeida Campostrini, Wilen
de Barros, Simone Loss Favarato, Eliel dos Anjos dos Santos e Eraldo
Francisco Poleze. Colocada em votação, a Moção CMJN nº 008/2024 foi
aprovada à unanimidade. Neste momento o Presidente convida os
homenageados para receberem a moção das mãos do Vereador Eraldo
Francisco Poleze. Após, dando sequência à Ordem do Dia, o Presidente
informa que o Projeto de Lei nº 2.019/2024, que dispõe sobre o percentual
de ocupação de cargos comissionados por servidores de cargo efetivos na
estrutura da Administração, permanecerá nas Comissões aguardando
informações solicitadas por esta Casa de Leis pela Vereadora Farah
Oliveira, as quais foram reiteradas no dia 21/06/2024; que o Projeto de Lei nº
2.049/2024, que dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio Educacional
Especializado na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras
providências, foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação;
Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde e Assistência, e permanecerá
nas mesmas por estar no prazo regimental; que o Projeto de Lei nº
2.050/2024, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.944/2016, que
cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico, baixou às Comissões de
Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde e
Assistência, e permanecerá nas mesmas por estar no prazo regimental. Em
seguida o Presidente encaminha às Comissões de Justiça e Redação;
Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde e Assistência o Projeto de Lei nº
2.052/2024, que dispõe sobre atendimento prioritário a pessoas que
especifica. Dando sequência à sessão o Presidente submete à deliberação
do Plenário o Projeto de Lei CMJN nº 517/2024, de autoria da Vereadora
Farah Oliveira, que dispõe sobre a denominação de via pública do Bairro
Floresta Il, que está acompanhado do parecer jurídico e da Comissão de
Justiça e Redação. Colocado em discussão, não houve manifestação do
Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei CMJN nº 517/2024 foi
aprovado à unanimidade. A seguir o Presidente informa que foi protocolado
nesta Casa requerimento da Vereadora Simone Loss Favarato, requerendo
(um
Ni
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a formação de Comissão Especial para apuração de denúncias e
reclamações relacionadas ao novo cemitério do Município, localizado no
Polo Industrial, e solicita da Secretária Elizângela que leia o requerimento
protocolizado pela Vereadora Simone Loss Favarato. Em seguida o
Presidente, com fundamento no art. 56 do Regimento Interno desta Casa de
Lei, designa para membros da Comissão Especial os Vereadores Ademir
Fagundes Deambrósio, José Evandro de Souza e Marcelo Almeida
Campostrini. Neste momento manifestaram-se os Vereadores Marcelo
Almeida Campostrini e Faraildes Alves de Oliveira de Almeida. Após, o
Presidente solicita aos membros indicados que deliberem entre si a
composição da Comissão Especial, que ficou composta da seguinte forma:
Marcelo Almeida Campostrini — Relator, Ademir Fagundes Deambrósio —
Presidente e José Evandro de Souza — Membro. Dando sequência à sessão,
passa-se as Explicações Pessoais, momento em que não houve
manifestação do Plenário. Em seguida o Presidente agradece pela presença
de todos; convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no
dia 10/09/2024, terça-feira, às 18h, e dá por encerrada a sessão às
18h33min., da qual para constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o
que consta da Resolução CMJN nº 003/2022, que após lida e aprovada vai
por todos assinada conforme.
-ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
-CLÁUDIA BERNADETE SILVÉRIO DA SILVA
-EDILSON MANTOVANI
do A
(LD condat -“ELIEL DOS ANJOS DOS SANTOS
-FARAILDES A. OLIVEIRA DE ALMEIDA
-GLAUBER TONON
- JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Es NA Lotto “MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
N
AAA AN ALAS -SIMONE LOSS FAVARATO
| JA R, o -WILEN DE BARROS
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