sessao nº 23

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 10/09/2024
Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às
18h17min., em recinto próprio, realizou-se a Vigésima Terceira Sessão
Ordinária da Sessão Legislativa do ano de 2024 da Câmara Municipal de
João Neiva. O Presidente, Vereador Glauber Tonon, abre a sessão
saudando a todos; convidando a Vereadora Cláudia Bernadete Silvério da
Silva para fazer a leitura de um versículo da Bíblia; e o Secretário da Mesa,
Vereador José Evandro de Souza, para fazer a chamada, onde se constatou
a presença dos Vereadores Cláudia Bernadete Silvério da Silva, Edilson
Mantovani, Eliel dos Anjos dos Santos, Faraildes Alves de Oliveira de
Almeida, Glauber Tonon, José Evandro de Souza, Marcelo Almeida
Campostrini, Simone Loss Favarato e Wilen de Barros, e a ausência dos
Vereadores Ademir Fagundes Deambrósio e Eraldo Francisco Poleze. Como
não houve cidadãos inscritos para a Tribuna Livre, o Presidente solicita da
Secretária Elizângela que faça a leitura resumida das atas das Sessões
Ordinárias realizadas nos dias 20/08/2024 e 04/09/2024. Colocadas em
discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocadas em votação, as
atas foram aprovadas à unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da
Secretária Elizângela que faça a leitura do Expediente, que constou de
Projetos de Lei nºs 2.019/2024, 2.049/2024, 2.050/2024 e 2.052/2024. Como
não houve Oradores inscritos, passa-se à Ordem do Dia, momento em que o
Presidente informa que o Projeto de Lei nº 2.019/2024, que dispõe sobre o
percentual de ocupação de cargos comissionados por servidores de cargo
efetivos na Estrutura da Administração, permanecerá nas Comissões
aguardando informações solicitadas por esta Casa de Leis pela Vereadora
Farah Oliveira, as quais foram reiteradas no dia 21/06/2024. A seguir o
Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº
2.049/2024, que dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio Educacional
Especializado na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras
providências, que está acompanhado do parecer jurídico e das Comissões
de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde e
Assistência. Colocado em discussão, não houve manifestação do Plenário.
Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 2.049/2024 foi aprovado à
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unanimidade. Após, o Presidente informa que o Projeto de Lei nº
2.050/2024, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.944/2016, que
cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico, baixou às Comissões de
Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde e
Assistência, e permanecerá nas mesmas por estar no prazo regimental. Em
seguida o Presidente informa que o Projeto de Lei nº 2.052/2024, que dispõe
sobre atendimento prioritário a pessoas que especifica, baixou às
Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Educação,
Saúde e Assistência, e também permanecerá nas mesmas por estar no
prazo regimental. Dando sequência à sessão, passa-se às Explicações
Pessoais, momento em que não houve manifestação do Plenário. Em
seguida o Presidente agradece pela presença de todos; convoca os
Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 24/09/2024, terça-
feira, às 18h, e dá por encerrada a sessão às 18h25min., da qual para
constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que consta da Resolução
CMJN nº 003/2022, que após lida e aprovada vai por todos assinada
conforme.
-ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
“CLÁUDIA BERNADETE SILVÉRIO DA SILVA
A
Elim” -EDILSON MANTOVANI
La dEÉ -EUEL DOS ANJOS DOS SANTOS
-ERALDO FRANCISCO POLEZE
-FARAILDES A. OLIVEIRA DE ALMEIDA
-GLAUBER TONON
-JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
À -MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
By LA NAAR—
DA An -SIMONE LOSS FAVARATO
Ds | -WILEN DE BARROS