sessao nº 25

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 15/10/2024
Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às
18h06min., em recinto próprio, realizou-se a Vigésima Quinta Sessão
Ordinária da Sessão Legislativa do ano de 2024 da Câmara Municipal de
João Neiva. O Presidente, Vereador Glauber Tonon, abre a sessão
saudando a todos; convidando o Vereador José Evandro de Souza para
fazer a leitura de um versículo da Bíblia; e o Secretário da Mesa, Vereador
José Evandro de Souza, para fazer a chamada, onde se constatou a
presença dos Vereadores Ademir Fagundes Deambrósio, Cláudia Bernadete
Silvério da Silva, Edilson Mantovani, Eraldo Francisco Poleze, Faraildes
Alves de Oliveira de Almeida, Glauber Tonon, José Evandro de Souza,
Marcelo Almeida Campostrini, Simone Loss Favarato e Wilen de Barros, e a
ausência do Vereador Eliel dos Anjos dos Santos. Como não houve
cidadãos inscritos para a Tribuna Livre, o Presidente solicita da Secretária
Elizângela que faça a leitura resumida da ata da Sessão Ordinária realizada
no dia 24/09/2024. Colocada em discussão, não houve manifestação do
Plenário. Colocada em votação, a ata foi aprovada à unanimidade. Dando
sequência o Presidente solicita da Secretária Elizângela que faça a leitura do
Expediente, que constou de Veto total ao Projeto de Lei CMJN nº 517/2024;
e Projetos de Lei nºs 2.019/2024, 2.052/2024, 2.053/2024 e 2.054/2024.
Como não houve Oradores inscritos, passa-se à Ordem do Dia, momento
em que o Presidente informa que o Veto total ao Projeto de Lei CMJN nº
517/2024, que dispõe sobre a denominação de vias públicas do Bairro
Floreta Il, baixou às Comissões de Justiça e Redação; e Obras e Serviços
Públicos, e permanecerá nas mesmas por estar no prazo regimental. A
seguir o Presidente informa que o Projeto de Lei nº 2.019/2024, que dispõe
sobre o percentual de ocupação de cargos comissionados por servidores de
cargo efetivos na estrutura da Administração, permanecerá nas Comissões
aguardando informações solicitadas por esta Casa de Leis pela Vereadora
Farah Oliveira, as quais foram reiteradas no dia 21/06/2024. Em seguida o
Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº
2.052/2024, que dispõe sobre atendimento prioritário a pessoas que
especifica, que está na parecer do Advogado e das
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Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Educação,
Saúde e Assistência. Colocado em discussão, não houve manifestação do
Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 2.052/2024 foi aprovado
à unanimidade. Após, o Presidente informa que o Projeto de Lei nº
2.053/2024, que altera disposições da Lei Municipal nº 3.341/2021 e dá
outras providências, baixou às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e
Orçamento; e Educação, Saúde e Assistência, e permanecerá nas mesmas
por estar no prazo regimental; e que o Projeto de Lei nº 2.054/2024, que
dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente,
baixou às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e
Educação, Saúde e Assistência, e permanecerá nas mesmas por estar no
prazo regimental. Dando sequência à sessão, passa-se às Explicações
Pessoais, momento em que se manifestaram os Vereadores Marcelo
Almeida Campostrini, Wilen de Barros e Glauber Tonon. Em seguida o
Presidente agradece pela presença de todos; convoca os Vereadores para a
Sessão Ordinária a realizar-se no dia 17/10/2024, quinta-feira, às 18h, e dá
por encerrada a sessão às 18h17min., da qual para constar lavrou-se a
presente ata, de acordo com o que consta da Resolução CMJN nº 003/2022,
que após lida e aprovada vai por todos assinada conforme.
-ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
-CLÁUDIA BERNADETE SILVÉRIO DA SILVA
-ERALDO FRANCISCO POLEZE
-FARAILDES A. OLIVEIRA DE ALMEIDA
-GLAUBER TONON
-JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
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