sessao nº 26

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 17/10/2024
Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro,
às 18h01min., em recinto próprio, realizou-se a Vigésima Sexta Sessão
Ordinária da Sessão Legislativa do ano de 2024 da Câmara Municipal de
João Neiva. O Presidente, Vereador Glauber Tonon, abre a sessão
saudando a todos; convidando o Vereador Ademir Fagundes Deambrósio
para fazer a leitura de um versículo da Bíblia; e o Secretário da Mesa,
Vereador José Evandro de Souza, para fazer a chamada, onde se constatou
a presença dos Vereadores Ademir Fagundes Deambrósio, Cláudia
Bernadete Silvério da Silva, Edilson Mantovani, Eliel dos Anjos dos Santos,
Eraldo Francisco Poleze, Faraildes Alves de Oliveira de Almeida, Glauber
Tonon, José Evandro de Souza, Marcelo Almeida Campostrini, Simone Loss
Favarato e Wilen de Barros. Como não houve cidadãos inscritos para a
Tribuna Livre, o Presidente solicita da Secretária Elizângela que faça a
leitura resumida da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 15/10/2024.
Colocada em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocada em
votação, a ata foi aprovada à unanimidade. Dando sequência o Presidente
solicita da Secretária Elizângela que faça a leitura do Expediente, que
constou de Ofício GP/PMJN Nº 435/2024, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
encaminhando o Projeto de Lei nº 2.055/2024; Veto total ao Projeto de Lei
CMJN nº 517/2024; e Projetos de Lei nºs 2.019/2024, 2.053/2024,
2.054/2024 e 2.055/2024, e Moção CMJN nº 010/2024. Como não houve
Oradores inscritos, passa-se à Ordem do Dia, momento em que o
Presidente informa que será submetida à deliberação do Plenário a Moção
CMJN nº 010/2024, de autoria da Vereadora Simone Loss Favarato, que faz
homenagem ao Sr. Lucas Neves, artista do nosso Município, pela dedicação
e empenho que coloca em sua arte, e solicita da Vereadora Simone que faça
a leitura da moção. Em seguida o Presidente coloca a Moção em discussão,
momento em que manifestaram os Vereadores Wilen de Barros, Eliel dos
Anjos dos Santos, Cláudia Bernadete Silvério da Silva, Marcelo Almeida
Campostrini, Farah de Oliveira, Simone Loss Favarato e Glauber Tonon.
Colocada em votação, a Moção CMJN nº 010/2024 foi aprovada à
unanimidade. Neste momeríto”g Presidente convida o homenageado para
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receber a moção das mãos da Vereadora Simone Loss Favarato. Em
seguida, dando sequência à Ordem do Dia, o Presidente informa que o Veto
total ao Projeto de Lei CMJN nº 517/2024, que dispõe sobre a denominação
de vias públicas do Bairro Floreta Il, baixou às Comissões de Justiça e
Redação; e Obras e Serviços Públicos, e permanecerá nas mesmas por
estar no prazo regimental; que o Projeto de Lei nº 2.019/2024, que dispõe
sobre o percentual de ocupação de cargos comissionados por servidores de
cargo efetivos na estrutura da Administração, permanecerá nas Comissões
aguardando informações solicitadas por esta Casa de Leis pela Vereadora
Farah Oliveira, as quais foram reiteradas no dia 21/06/2024; que o Projeto
de Lei nº 2.053/2024, que altera disposições da Lei Municipal nº 3.341/2021
e dá outras providências, baixou às Comissões de Justiça e Redação;
Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde e Assistência, e permanecerá
nas mesmas por estar no prazo regimental; e que o Projeto de Lei nº
2.054/2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no
orçamento vigente, baixou às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e
Orçamento; e Educação, Saúde e Assistência, e permanecerá nas mesmas
por estar no prazo regimental. Em seguida o Presidente encaminha às
Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Educação,
Saúde e Assistência o Projeto de Lei nº 2.055/2024, que institui a Política
Municipal Intersetorial pela Primeira Infância do Município de João Neiva.
Dando sequência à sessão, passa-se às Explicações Pessoais, momento
em que não houve manifestação do Plenário. Em seguida o Presidente
agradece pela presença de todos; convoca os Vereadores para a Sessão
Ordinária a realizar-se no dia 22/10/2024, terça-feira, às 18h, e dá por
encerrada a sessão às 18h29min., da qual para constar lavrou-se a presente
ata, de acordo com o que consta da Resolução CMJN nº 003/2022, que
após lida e aprovada vai por todos assinada conforme.
DEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
- CLÁUDIA BERNADETE SILVÉRIO DA SILVA
L é z A ) -EDILSON MANTOVANI
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-ERALDO FRANCISCO POLEZE
-FARAILDES A. OLIVEIRA DE ALMEIDA
-GLAUBER TONON
- JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
“MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
(UA O ÓNE LOSS FAVARATO
Ê <P . - — NILENDE BARROS