sessao nº 27

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 22/10/2024
Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro,
às 18h05min., em recinto próprio, realizou-se a Vigésima Sétima Sessão
Ordinária da Sessão Legislativa do ano de 2024 da Câmara Municipal de
João Neiva. O Presidente, Vereador Glauber Tonon, abre a sessão
saudando a todos; convidando o Vereador Marcelo Almeida Campostrini,
para fazer a leitura de um versículo da Bíblia, e antes da leitura o Presidente
convida os ex-vereadores Celso Guzzo e Luiz Mazolini para comporem a
Mesa. Após a leitura do versículo, o Presidente solicita do Secretário da
Mesa, Vereador José Evandro de Souza, para fazer a chamada, onde se
constatou a presença dos Vereadores Ademir Fagundes Deambrósio,
Cláudia Bernadete Silvério da Silva, Edilson Mantovani, Eliel dos Anjos dos
Santos, Eraldo Francisco Poleze, Faraildes Alves de Oliveira de Almeida,
Glauber Tonon, José Evandro de Souza, Marcelo Almeida Campostrini,
Simone Loss Favarato e Wilen de Barros. Como não houve cidadãos
inscritos para a Tribuna Livre, o Presidente solicita da Secretária Elizângela
que faça a leitura resumida da ata da Sessão Ordinária realizada no dia
17/10/2024. Colocada em discussão, não houve manifestação do Plenário.
Colocada em votação, a ata foi aprovada à unanimidade. Dando sequência o
Presidente solicita da Secretária Elizângela que faça a leitura do Expediente,
que constou de Ofício GP/PMJN nº 436/2024, do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 2.056/2024; Ofício GP/PMJN nº
439/2024, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei
nº 2.057/2024; Ofício GP/PMJN nº 440/2024, do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 2.058/2024; Veto total ao
Projeto de Lei CMJN nº 517/2024; Projetos de Lei nºs 2.019/2024,
2.053/2024, 2.054/2024, 2.055/2024, 2.056/2024, 2.057/2024 e 2.058/2024;
Moções CMJN nº 011/2024 e 012/2024, Relatório da Comissão Especial
para apuração de denúncia protocolada pela Vereadora Simone Loss
Favarato, de fatos e responsabilização dos agentes responsáveis pelo
Município em relação a regularização e funcionamento do novo cemitério —
Processo Administrativo 061/2024. Do” Oradores inscritos,
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passa-se à Ordem do Dia, momento em que o Presidente informa que serão
submetidas à deliberação do Plenário as Moções CMJN nºs 011/2024 e
012/2024, ambas de autoria do Vereador Eliel dos Anjos, que faz
homenagem do Dia do Professor aos professores, funcionários e corpo
técnico do Colégio Monte Negro, e solicita do Vereador Eliel que faça a
leitura das moções. Em seguida o Presidente coloca as Moções em
discussão, momento em que se manifestaram os Vereadores Eliel dos Anjos
dos Santos, Simone Loss Favarato, Claudia Bernadete Silvério da Silva,
Wilen de Barros, Marcelo Almeida Campostrini e Faraildes Alves de Oliveira
de Almeida. Colocadas em votação, as Moções CMJN nºs 011/2024 e
012/2024 foram aprovadas à unanimidade. Neste momento o Presidente
convida os homenageados para receberem a moção das mãos do Vereador
Eliel dos Anjos. Em seguida, dando sequência à Ordem do Dia, o Presidente
informa que o Veto total ao Projeto de Lei CMJN nº 517/2024, que dispõe
sobre a denominação de vias públicas do Bairro Floresta Il, baixou às
Comissões de Justiça e Redação; e Obras e Serviços Públicos, e
permanecerá nas mesmas por estar no prazo regimental; que o Projeto de
Lei nº 2.019/2024, que dispõe sobre o percentual de ocupação de cargos
comissionados por servidores de cargo efetivos na estrutura da
Administração, permanecerá nas Comissões aguardando informações
solicitadas por esta Casa de Leis pela Vereadora Farah Oliveira, as quais
foram reiteradas no dia 21/06/2024; que o Projeto de Lei nº 2.053/2024, que
altera disposições da Lei Municipal nº 3.341/2021 e dá outras providências,
baixou às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e
Educação, Saúde e Assistência, e permanecerá nas mesmas por estar no
prazo regimental; que o Projeto de Lei nº 2.054/2024, que dispõe sobre
abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, baixou às
Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Educação,
Saúde e Assistência, e permanecerá nas mesmas por estar no prazo
regimental; e que o Projeto de Lei nº 2.055/2024, que institui a Política
Municipal Intersetorial pela Primeira Infância do Município de João Neiva,
baixou às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e
Educação, Saúde e Assistência e permanecerá nas mesmas por estar no
prazo regimental. Em seguida o Presidente encaminha às Comissões de
Justiça e Redação; e Educação, Saia e Assistência o Projeto de Lei nº
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2.056/2024, que altera disposições da Lei Municipal nº 3.273/2020, que
dispõe sobre o calendário oficial do Município de João Neiva; baixa às
Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Educação,
Saúde e Assistência o Projeto de Lei nº 2.057/2024, que dispõe sobre a
extinção das instituições de ensino que especifica; e baixa a todas as
Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 2.058/2024, que estima a
receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício de
2025. Dando sequência à sessão, o Presidente informa que será deliberado
pelo Plenário o Relatório da Comissão Especial para apuração de denúncia
protocolada pela Vereadora Simone, de fatos e responsabilização dos
agentes responsáveis pelo Município em relação a regularização e
funcionamento do novo cemitério — Processo Administrativo 061/2024., e
solicita do Secretário da Mesa para fazer a leitura do Relatório. Em seguida
o Presidente coloca o relatório em discussão, momento em que
manifestaram os Vereadores Wilen de Barros, Simone Loss Favarato,
Marcelo Almeida Campostrini, Simone Loss Favarato, Eliel dos Santos,
Wilen de Barros, Ademir Fagundes Deambrósio, Marcelo Campostrini, Farah
de Oliveira e Cláudia Bernadete. Colocado em votação, o Relatório da
Comissão Especial foi aprovado com 8 votos favoráveis e 2 votos contrários.
Votaram a favor do parecer os Vereadores Ademir Fagundes Deambrósio,
Cláudia Bernadete Silvério da Silva, Edilson Mantovani, Eraldo Francisco
Poleze, Faraildes de Oliveira, José Evandro de Souza, Marcelo Almeida
Campostrini e Wilen de Barros, e votaram contra os Vereadores Simone
Loss Favarato e Eliel dos Santos. Em seguida passa-se às Explicações
Pessoais, momento em que se manifestaram os Vereadores Eliel dos
Santos, Simone Loss Favarato e Eraldo Poleze. Interrompendo as
Explicações Pessoais, o Presidente cumprimenta o ex-Presidente desta
Casa de Leis, Waldemar de Barros, presente na sessão, convidando o
mesmo para compor a Mesa. Retornando às Explicações Pessoais, se
manifestaram ainda os Vereadores Marcelo Campostrini e Glauber Tonon.
Em seguida o Presidente agradece pela presença de todos; convoca os
Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 05/11/2024, terça-
feira, às 18h, e dá por encerrada a sessão às 20h03min., da qual para
constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que consta da Resolução
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que consta da Resolução CMJN nº 003/2022, que após lida e aprovada vai
conforme.
| “ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
Z LÁUDIA BERNADETE SILVÉRIO DA SILVA
DT emu son MANTOVANI
-ELIEL DOS ANJOS DOS SANTOS
“ERALDO FRANCISCO POLEZE
-FARAILDES A. OLIVEIRA DE ALMEIDA
-GLAUBER TONON
- JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Quanta no doiz.£o MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
VA| | 4 A ( É A :
LIA AL sIMONE LOSS FAVARATO
qro “| NILEN DE BARROS