sessao nº 28

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 05/11/2024
Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às
18h03min., em recinto próprio, realizou-se a Vigésima Oitava Sessão
Ordinária da Sessão Legislativa do ano de 2024 da Câmara Municipal de
João Neiva. O Presidente, Vereador Glauber Tonon, abre a sessão
saudando a todos; solicitando um minuto de silencio em homenagem
póstuma ao Sr. Aluyzio Morellato, primeiro prefeito do Município; e
convidando o Vereador Edilson Mantovani para fazer a leitura de um
versículo da Bíblia. Neste momento o Presidente convida o Vereador Edilson
Mantovani para compor a Mesa, e solicita do Secretário da Mesa, Vereador
José Evandro de Souza, para fazer a chamada, onde se constatou a
presença dos Vereadores Cláudia Bernadete Silvério da Silva, Edilson
Mantovani, Eraldo Francisco Poleze, Glauber Tonon, José Evandro de
Souza, Marcelo Almeida Campostrini, Simone Loss Favarato e Wilen de
Barros; e a ausência dos Vereadores Ademir Fagundes Deambrósio, Eliel
dos Anjos dos Santos e Faraildes Alves de Oliveira de Almeida. Como não
houve cidadãos inscritos para a Tribuna Livre, o Presidente solicita da
Secretária Elizângela que faça a leitura do Expediente, que constou de
Ofício GP/PMJN Nº 462/2024, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
encaminhando anexos a serem inseridos no Projeto de Lei nº 2.058/2024;
Ofício TCEES Nº 04381/2024-8, encaminhando Acórdão TC-715/2024 -
Processo nº 4682/2023, notificando de recomendações constantes do
Relatório de Acompanhamento 16/2023; convite da Secretaria de Estado de
Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano — SEDURB, para
audiência pública para apresentação do anteprojeto de lei da política
estadual de saneamento básico — atualização da Lei Estadual nº 9.096/2008,
que acontecerá no dia 06/11/2024, às 15h, no auditório da FINDES; Veto
total ao Projeto de Lei CMJN nº 517/2024; e Projetos de Lei nºs 2.019/2024,
2.053/2024, 2.054/2024, 2.055/2024, 2.056/2024, 2.057/2024 e 2.058/2024.
Como não houve Oradores inscritos, passa-se à Ordem do Dia, momento
em que o Presidente informa que será submetido à deliberação do Plenário
o Veto total ao Projeto de Lei CMJN nº 517/2024, de autoria da Vereadora
Faraildes Alves de Oliveira de Almeida, que dispõe sobre a denominação de
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permanecerá nas mesmas por estar no prazo regimental. Dando seguência
à sessão, passa-se às Explicações Pessoais, momento em que não houve
manifestação do Plenário. Em seguida o Presidente agradece pela presença
de todos; convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no
dia 12/11/2024, terça-feira, às 18h, e dá por encerrada a sessão às
18h16min., da qual para constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o
que consta da Resolução CMJN nº 003/2022, que após lida e aprovada vai
por todos assinada conforme.
QUA 7 j ; -ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
aU -CLÁUDIA BERNADETE SILVÉRIO DA SILVA
CA -“EDILSON MANTOVANI É
us -“ELIEL DOS ANJOS DOS SANTOS
e EA -“ERALDO FRANCISCO POLEZE
Cueio A Ses -FARAILDES A. OLIVEIRA DE ALMEIDA
2+0: (2 -GLAUBER TONON
-JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
“MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
ausente ra Votre -SIMONE LOSS FAVARATO
FS . WILEN DE BARROS
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