sessao nº 29

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 12/11/2024
Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às
18h02min., em recinto próprio, realizou-se a Vigésima Nona Sessão
Ordinária da Sessão Legislativa do ano de 2024 da Câmara Municipal de
João Neiva. O Presidente, Vereador Glauber Tonon, abre a sessão
saudando a todos; convidando o Vereador Eraldo Francisco Poleze para
fazer a leitura de um versículo da Bíblia; e solicitando do Secretário da
Mesa, Vereador José Evandro de Souza, para fazer a chamada, onde se
constatou a presença dos Vereadores Ademir Fagundes Deambrósio,
Cláudia Bernadete Silvério da Silva, Edilson Mantovani, Eliel dos Anjos dos
Santos, Eraldo Francisco Poleze, Faraildes Alves de Oliveira de Almeida,
Glauber Tonon, José Evandro de Souza, Simone Loss Favarato e Wilen de
Barros, e a ausência do Vereador Marcelo Almeida Campostrini. Como não
houve cidadãos inscritos para a Tribuna Livre, o Presidente solicita da
Secretária Elizângela que faça a leitura resumida das atas das Sessões
Ordinárias realizada no dia 22/10/2024. Colocada em discussão, não houve
manifestação do Plenário. Colocada em votação, a ata foi aprovada à
unanimidade. Em seguida, o Presidente solicita da Secretária Elizângela que
faça a leitura do Expediente, que constou de Ofício GP/PMJN nº 465/2024,
do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº
2.059/2024, com pedido de urgência; Ofício TCEES Nº 04848/2024-9,
encaminhando Parecer Prévio TC-093/2024 - Processo nº 4962/2023, sobre
a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de João Neiva do ano
de 2022; convite para o lançamento do livro “O Berço da Imigração Italiana”,
do autor Geremias Pignaton, que acontecerá no dia 23/11/2024, às 15h, na
Fazenda Palmas em Aracruz-ES; Projetos de Lei nºs 2.019/2024,
2.055/2024, 2.057/2024, 2.058/2024 e 2059/2024; e Processo Administrativo
CMJN nº 070/2024, acerca da prestação de contas anual do Executivo
Municipal referente ao exercício do ano de 2022. Como não houve Oradores
inscritos, passa-se à Ordem do Dia, momento em que o Presidente informa
que chegou a esta Casa de Leis, com pedido de urgência, e será submetido
à deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº 2.059/2024, que altera
disposições da Lei Municipal nº 3.476/2022, que alterou a Lei Municipal nº
Wars
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3.415/2022. Colocado em discussão o pedido de urgência, não houve
manifestação do Plenário. Colocado em votação, o pedido de urgência foi
aprovado à unanimidade. Colocado em discussão o projeto de lei, não houve
manifestação do Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº
2.059/2024 foi aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente informa
que o Projeto de Lei nº 2.019/2024, que dispõe sobre o percentual de
ocupação de cargos comissionados por servidores de cargo efetivos na
estrutura da Administração, permanecerá nas Comissões aguardando
informações solicitadas por esta Casa de Leis pela Vereadora Farah
Oliveira, as quais foram reiteradas no dia 21/06/2024. Após, o Presidente
informa que o Projeto de Lei nº 2.055/2024, que institui a Política Municipal
Intersetorial pela Primeira Infância do Município de João Neiva, baixou às
Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Educação,
Saúde e Assistência e permanecerá nas mesmas por estar no prazo
regimental; que o Projeto de Lei 2.056/2024, que altera disposições da Lei
Municipal nº 3.273/2020, que dispõe sobre o calendário oficial do Município
de João Neiva, baixou às Comissões de Justiça e Redação; e Educação,
Saúde e Assistência, e permanecerá nas mesmas por estar no prazo
regimental; que o Projeto de Lei nº 2.057/2024, que dispõe sobre a extinção
das instituições de ensino que especifica, baixou às Comissões de Justiça e
Redação; Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde e Assistência, e
permanecerá nas mesmas por estar no prazo regimental; que o Projeto de
Lei nº 2.058/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de
João Neiva para o exercício de 2025, baixou a todas as Comissões
Permanentes e permanecerá nas mesmas por estar no prazo regimental.
Em seguida o Presidente encaminha à Comissão de Finanças e Orçamento
o Processo Administrativo CMJN nº 070/2024, que tem por objeto o
Relatório do TCEES acerca da prestação de contas anual do Executivo
Municipal referente ao exercício do ano de 2022. Dando sequência à
sessão, passa-se às Explicações Pessoais, momento em que não houve
manifestação do Plenário. Em seguida o Presidente agradece pela presença
de todos; convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no
dia 19/11/2024, terça-feira, às 18h, e dá por encerrada a sessão às
18h12min., da qual para constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o
101
que consta da Resolução CMJN nº 003/2022, que após lida e aprovada vai
por todos assinada conforme.
“ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
“CLÁUDIA BERNADETE SILVÉRIO DA SILVA
-EDILSON MANTOVANI
CM
É / ué -“ELIEL DOS ANJOS DOS SANTOS
ES) pi
SE -ERALDO FRANCISCO POLEZE
-FARAILDES A. OLIVEIRA DE ALMEIDA
SU O na o 0% -GLAUBER TONON
-JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
“MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
Quids me Joc LOM-SIMONE LOSS FAVARATO
v am -“WILEN DE BARROS