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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 19/11/2024
Aos dezenove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro,
às 18h08min., em recinto próprio, realizou-se a Trigésima Sessão Ordinária
da Sessão Legislativa do ano de 2024 da Câmara Municipal de João Neiva.
A Presidente em exercício, Vereadora Faraildes Alves de Oliveira de
Almeida, abre a sessão saudando a todos e convidando o Vereador Wilen
de Barros para fazer a leitura de um versículo da Bíblia. Dando sequência, a
Presidente convida o Vereador Eraldo Francisco Poleze para compor a
Mesa Diretora, e solicita ao Secretário da Mesa, Vereador José Evandro de
Souza, para fazer a chamada, onde se constatou a presença dos
Vereadores Ademir Fagundes Deambrósio, Cláudia Bernadete Silvério da
Silva, Edilson Mantovani, Eliel dos Anjos dos Santos, Eraldo Francisco
Poleze, Faraildes Alves de Oliveira de Almeida, José Evandro de Souza,
Marcelo Almeida Campostrini e Wilen de Barros, e a ausência dos
Vereadores Glauber Tonon e Simone Loss Favarato. Como não houve
cidadãos inscritos para a Tribuna Livre, o Presidente solicita da Secretária
Elizângela que faça a leitura resumida das atas das Sessões Ordinárias
realizadas nos dias 05/11/2024 e 12/11/2024. Colocadas em discussão, não
houve manifestação do Plenário. Colocadas em votação, as atas foram
aprovadas à unanimidade. A seguir a Presidente solicita da Secretária
Elizângela que faça a leitura do Expediente, que constou de Ofício GP/PMJN
nº 466/2024, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de
Lei nº 2.060/2024; Projetos de Lei nºs 2.019/2024, 2.055/2024, 2.056/2024,
2.057/2024, 2.058/2024 e 2.060/2024; e Processo Administrativo CMJN nº
070/2024. Passando ao momento dos Oradores, a Presidente passa a
palavra ao Vereador Professor Eliel dos Anjos. A seguir passa-se à Ordem
do Dia, momento em que a Presidente informa que o Projeto de Lei nº
2.019/2024, que dispõe sobre o percentual de ocupação de cargos
comissionados por servidores de cargo efetivos na estrutura da
Administração, permanecerá nas Comissões aguardando informações
solicitadas por esta Casa de Leis pela Vereadora Farah Oliveira, as quais
foram reiteradas no dia 21/06/2024. Após, a Presidente informa que será
submetido à deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº 2.055/2024, que
institui a Política Municipal Intersetorial pela Primeira Infância do MenjeipieN
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de João Neiva, que está acompanhado do parecer jurídico e das Comissões
de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde e
Assistência. Colocado em discussão, não houve manifestação do Plenário.
Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 2.055/2024 foi aprovado à
unanimidade. Em seguida a Presidente informa que o Projeto de Lei nº
2.056/2024, que altera disposições da Lei Municipal nº 3.273/2020, que
dispõe sobre o calendário oficial do Município de João Neiva, baixou às
Comissões de Justiça e Redação; e Educação, Saúde e Assistência, e
permanecerá nas mesmas por estar no prazo regimental; que o Projeto de
Lei nº 2.057/2024, que dispõe sobre a extinção das instituições de ensino
que especifica, baixou às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e
Orçamento; e Educação, Saúde e Assistência, e permanecerá nas mesmas
por estar no prazo regimental; que o Projeto de Lei nº 2.058/2024, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o
exercício de 2025, baixou a todas as Comissões Permanente e permanecerá
nas mesmas por estar no prazo regimental. Na sequência a Presidente
encaminha às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e
Educação, Saúde e Assistência o Projeto de Lei nº 2.060/2024, que dispõe
sobre autorização de repasse de incentivo financeiro para fortalecimento de
políticas públicas, em parcela única, aos Agentes Comunitários de Saúde e
Agentes de Combate a Endemias. Em seguida a Presidente informa que o
Processo Administrativo CMJN nº 070/2024, que tem por objeto o Relatório
do TCEES acerca da prestação de contas anual do Executivo Municipal,
referente ao exercício de 2022, permanecerá na Comissão de Finanças e
Orçamento para análise e posterior elaboração do projeto de decreto
legislativo. Dando sequência à sessão, passa-se às Explicações Pessoais,
momento em que se manifestaram os Vereadores Wilen de Barros e Eliel
dos Anjos dos Santos. Em seguida a Presidente agradece pela presença de
todos; convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia
03/12/2024, terça-feira, às 18h, e dá por encerrada a sessão às 18h35min.,
da qual para constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que consta
da Resolução CMJN nº 003/2022, que após lida e aprovada vai por todos
“ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO Dr o
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A IN? “CLÁUDIA BERNADETE SILVÉRIO DA SILVA
demon MANTOVANI
-“ELIEL DOS ANJOS DOS SANTOS
-“ERALDO FRANCISCO POLEZE
-FARAILDES A. OLIVEIRA DE ALMEIDA
-JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
-MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
Grreeho -SIMONE LOSS FAVARATO
LE “ -WILEN DE BARROS