sessao nº 1

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 11/02/2025
Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 18h
e 13min, em recinto próprio, realizou-se a Primeira Sessão Ordinária da
Sessão Legislativa do ano de 2025 da Câmara Municipal de João Neiva. O
Presidente, Vereador Mário Henrique Marim Reali, abre a sessão saudando
a todos e convidando o Vereador Waldemar José de Barros para fazer a
leitura de um versículo da Bíblia. Na sequência o Presidente informa que
será dado posse ao Vereador Celso Feu Corrêa na qualidade de suplente,
considerando o pedido de licença protocolado pelo vereador licenciado
Ademir Fagundes Deambrósio, conforme Processo Administrativo CMJN nº
003/2025. Ato contínuo, o Presidente informa ao novo Vereador que será
lido o Termo de Compromisso, conforme art. 5º, 8 2º do Regimento Interno
dessa Casa de Leis, devendo ser respondido individualmente “assim o
prometo”, quando for chamado nominalmente pelo Secretário da Mesa.
Dando sequência à posse, o Presidente passa a fazer a leitura do
compromisso: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição do
Estado, a Lei Orgânica Municipal e demais leis, desempenhar com dignidade
o mandato que me foi confiado, e trabalhar pelo desenvolvimento do
Município.” Em seguida o Vereador Celso Feu Corrêa respondeu: “assim o
prometo”. Por conseguinte, o Presidente declara empossado o Vereador
Celso Feu Corrêa e parabeniza o vereador, desejando sucesso no exercício
do mandato e se colocando à disposição para contribuir no que puder.
Dando sequência à sessão o Presidente solicita do Secretário da Mesa,
Vereador Marcelo Almeida Campostrini, para fazer a chamada, onde se
constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa, Celso Feu Corrêa,
Celso Luiz Guzzo, Cláudia Bernadete Silvério da Silva, Eraldo Francisco
Poleze, Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus
Fávaro Pereira e Waldemar José de Barros. Passa-se à Tribuna Livre, e o
Presidente franqueia a palavra ao Sr. Marcos Antônio do Nascimento, que
se manifestou sobre a situação socioeconômica do Ipsjon e outros assuntos.
Em seguida o Presidente solicita da Secretária Elizangela que faça a leitura
do Expediente, que constou de Ofício GP/PMJN nº 039/2025, do Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nºs 2.072/2025,
2.073/2025, 2.074/2025, 2.075/2025 e 2.076/2025, todos A de
/)
Vo
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urgência; Convite do Governo do Estado do Espirito Santo, para evento de
lançamento do Fundo Cidades 2025 — Adaptação às Mudanças Climáticas,
que acontecerá no dia 19/02/2025, às 14h, no Centro de Convenções de
Vitória; Ofício CTDCAJN nº 051/2025, do Conselho Tutelar de João Neiva,
solicitando apoio a todos os Vereadores para atuarem junto ao Prefeito no
sentido de que o abono previsto no Projeto de Lei nº 2.074/2025 seja
estendido aos conselheiros municipais; Carta Aberta enviada pelo Ponto de
Cultura Coletivo Aba Tyba, solicitando melhor análise acerca do Projeto de
Lei nº 2.074/2025; Projetos de Lei nºs 2.072/2025, 2.073/2025, 2.074/2025,
2.075/2025 e 2.076/2025, com pedido de urgência; Projeto de Lei CMJN nº
519/2025; Projeto de Resolução CMJN nº 001/2025; e retificação da
composição das Comissões Permanentes, onde o ex-Vereador Ademir
Fagundes Deambrósio foi substituído pelo Vereador Celso Feu Correa. Após
a leitura do Expediente passou-se ao Momento dos Oradores, fazendo uso
da palavra a Vereadora Cláudia Bernadete Silvério da Silva. Passa-se à
Ordem do Dia, e o Presidente informa que chegaram a esta Casa de Leis,
com pedido da urgência, os Projetos de Lei nºs 2.072/2025, 2.073/2025,
2.074/2025, 2.075/2025 e 2.076/2025, os quais serão submetidos à
deliberação do Plenário. Neste momento o Presidente submete à
deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº 2.072/2024, que dispõe sobre
alteração da Lei Municipal nº 3.183/2019. Colocado em discussão o pedido
de urgência, não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o
pedido de urgência foi aprovado à unanimidade. Colocado em discussão o
projeto de lei, manifestou-se o Vereador Marcelo Almeida Campostrini.
Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 2.072/2025 foi aprovado à
unanimidade. Em seguida o Presidente submete à deliberação do Plenário o
Projeto de Lei nº 2.073/2024, que dispõe sobre a criação de cargo
comissionado de Assessor Contábil e Financeiro na Lei nº 1.425/2003.
Colocado em discussão o pedido de urgência, não houve manifestação do
Plenário. Colocado em votação, o pedido de urgência foi aprovado à
unanimidade. Colocado em discussão o projeto de lei, não houve
manifestação do Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº
2.073/2025 foi aprovado à unanimidade. Após, o Presidente submete à
deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº 2.074/2024, que dispõe sobre a
concessão de abono pecuniário aos servidores do Poder Executivo, Ipsjon e
NA
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SAAE-JN. Colocado em discussão o pedido de urgência, se manifestaram
os Vereadores Matheus Fávaro, Cláudia Bernadete Silvério da Silva e
Waldemar José de Barros. Colocado em votação, o pedido de urgência foi
reprovado à unanimidade. Diante da reprovação do pedido de urgência, o
Presidente encaminha o Projeto de Lei nº 2.074/2024 às Comissões de
Justiça e Redação; e Fianças e Orçamento. Em seguida o Presidente
submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº 2.075/2024, que
dispõe sobre a concessão de auxílio transporte aos estudantes de curso
técnico residentes no Município de João Neiva. Colocado em discussão o
pedido de urgência, não houve manifestação do Plenário. Colocado em
votação, o pedido de urgência foi aprovado à unanimidade. Colocado em
discussão o projeto de lei, manifestaram-se os Vereadores Marcelo Almeida
Campostrini e Waldemar José de Barros. Colocado em votação, o Projeto de
Lei nº 2.075/2025 foi aprovado à unanimidade. A seguir o Presidente
submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº 2.076/2024, que altera
o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.886/2007. Colocado em discussão o
pedido de urgência, não houve manifestação do Plenário. Colocado em
votação, o pedido de urgência foi aprovado à unanimidade. Colocado em
discussão o projeto de lei, não houve manifestação do Plenário. Colocado
em votação, o Projeto de Lei nº 2.076/2025 foi aprovado à unanimidade. Em
seguida o Presidente encaminha às Comissões de Justiça e Redação, e
Finanças e Orçamento o Projeto de Lei CMJN nº 519/2025, de autoria da
Mesa Diretora, que altera disposições da Lei Municipal nº 2.654/2014, que
aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos
servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras
providências. Dando sequência, o Presidente encaminha à Comissão de
Justiça e Redação o Projeto de Resolução CMJN nº 001/2025, de autoria da
Mesa Diretora, que institui o calendário das sessões ordinárias a serem
realizadas na Sessão Legislativa de 2025. Na sequência, o Presidente
informa que será necessário retificar a composição das Comissões
Permanentes, considerando o equívoco encontrado após sua apreciação, e
que na composição das Comissões o ex-Vereador Ademir Fagundes
Deambrósio foi substituído pelo Vereador Celso Feu Correa. O Presidente
solicita da Secretária Elizangela que faça a leitura da nova formação das
Comissões, constando a seguinte composição: Comissão de Ju tiça e
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Redação: Presidente — Matheus Fávaro Pereira; Vice-Presidente — Marcelo
Almeida Campostrini; Secretário — Ademir Costa; Comissão de Finanças e
Orçamento: Presidente — Celso Feu Corrêa; Vice-Presidente — Marcelo
Almeida Campostrini; Secretário — Cláudia Bernadete Silvério da Silva;
Comissão de Educação, Saúde e Assistência: Presidente — Cláudia
Bernadete Silvério da Silva; Vice-Presidente — Waldemar José de Barros;
Secretário - Matheus Fávaro Pereira; Comissão de Obras e Serviço Público:
Presidente — Waldemar José de Barros; Vice-Presidente — Eraldo Francisco
Poleze; Secretário — Ademir Costa. Comissão de Agricultura e Meio
Ambiente: Presidente — Eraldo Francisco Poleze; Vice-Presidente — Celso
Feu Corrêa; Secretário — Celso Luiz Guzzo. Colocada em discussão a nova
composição das Comissões, não houve manifestação do Plenário. Colocada
em votação, a composição das Comissões Permanente para o biênio
2025/2026 foi aprovada à unanimidade. Em seguida o Presidente consulta o
Plenário sobre a alteração da data da próxima Sessão Ordinária, passando
para o dia 14/02/2025, sexta-feira, às 8h. Colocado o pedido em discussão,
não houve manifestação do Plenário. Colocada em votação, a alteração da
data foi aprovada à unanimidade. Passa-se às Explicações Pessoais,
momento em que se manifestaram os Vereadores Waldemar José de
Barros, Celso Feu Corrêa, Celso Luiz Guzzo, Eraldo Francisco Poleze,
Matheus Fávaro Pereira, Marcelo Almeida Campostrini, Cláudia Bernadete
Silvério da Silva e Mário Henrique Marim Reali. Após a sua fala, o
Presidente solicita a todos os presentes que fiquem de pé e façam um
minuto de silêncio em homenagem póstuma ao ex-Vereador desta Casa de
Leis, Sr. Augusto Tessarolo, e solicita que seja encaminhado votos de pesar
aos familiares. Por fim o Presidente agradece pela presença de todos;
convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia
14/02/2025, sexta-feira, às 8 h, e dá por encerrada a sessão às 19h e O3min,
da qual para constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que consta
da Resolução CMJN nº 003/2022, que após lida e aprovada vai por todos
assinada conforme.
(ee CoLe-ADEMIR COSTA ]
: - CELSO FEU CORRÊA
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- CELSO LUIZ GUZZO
=CLÁUDIA BERNADETE SILVÉRIO DA SILVA
fc nen=s - ERALDO FRANCISCO POLEZE
Ea /7/0/48 - MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
fo) - MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
Y X Cv - MATHEUS FÁVARO PEREIRA
NÉ s” - WALDEMAR JOSÉ DE BARROS
TÁ
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