sessao nº 4

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 11/03/2025
Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às 18h e
1min, em recinto próprio, realizou-se a Quarta Sessão Ordinária da Sessão
Legislativa do ano de 2025 da Câmara Municipal de João Neiva. O
Presidente, Vereador Mário Henrique Marim Reali, abre a sessão saudando
a todos; convidando o Vereador Celso Luiz Guzzo para fazer a leitura de um
versículo da Bíblia; e solicitando do Secretário da Mesa, Vereador Marcelo
Almeida Campostrini, para fazer a chamada, onde se constatou a presença
dos Vereadores Ademir Costa, Celso Feu Corrêa, Celso Luiz Guzzo, Cláudia
Bernadete Silvério da Silva, Eraldo Francisco Poleze, Marcelo Almeida
Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Fávaro Pereira e
Waldemar José de Barros. Como não houve cidadãos inscritos para a
Tribuna Livre, o Presidente solicita da Secretária Elizângela que faça a
leitura do resumo da ata da sessão ordinária realizada no dia 25/02/2025.
Colocada em discussão, manifestou-se a Vereadora Cláudia Bernadete
Silvério da Silva, que solicitou a retificação da ata em questão, justificando
que ela votou contrário nos Projetos de Lei nºs 2.078/2025, 2.079/2025 e
2.080/2025. Após manifestação da Vereadora, o Presidente diz que apesar
de ter permanecido sentada, todos reconhecem que a Vereadora era
realmente contra os projetos citados e o pedido será atendido, solicitando
que seja retificada a ata da Sessão Ordinária do dia 25/02/2025. Após a
manifestação, às 18h17min., antes da votação da ata da Sessão Ordinária
do dia 25/02/2025, o Presidente suspende a sessão por vinte minutos. Às
18h40min retornou a sessão, constando a presença do vice-prefeito Glauber
Tonon, e convidando-o para fazer parte da Mesa. Em seguida coloca em
votação a ata da Sessão Ordinária do dia 25/02/2025, a qual foi aprovada à
unanimidade. A seguir o Presidente solicita da Secretária Elizângela que
faça a leitura do Expediente, que constou de Ofício GP/PMJN nº 083/2025,
do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nºs
2.081/2025, 2.082/2025. 2.083/2025 e 2.084/2025, todos com pedido de
urgência; Ofício SEMBURB/PMJN nº 113/2025, da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras Públicas, dando ciência da
abertura de proposta de convênio estadual, visando a execução da 3º etapa
das obras de revitalização do centro de João Neiva; Projetos de Lei nºs
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AM
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2.081/2025, 2.082/2025. 2.083/2025 e 2.084/2025; Projetos de Lei CMJN nºs
520/2025 e 521/2025, e Parecer TCE-ES sobre a prestação de contas anual
da Prefeitura Municipal de João Neiva do exercício de 2020. Como não
houve Vereadores inscritos para o Momento dos Oradores, o Presidente dá
início à Ordem do Dia informando que chegaram a esta Casa de Leis, com
pedido da urgência, os Projetos de Lei nºs 2.081/2025, 2.082/2025,
2.083/2025 e 2.084/2025, os quais serão submetidos à deliberação do
Plenário. Neste momento o Presidente submete à deliberação do Plenário o
Projeto de Lei nº 2.081/2025, que dispõe sobre alteração do Anexo Ill da Lei
Municipal nº 1.425/2003. Colocado em discussão o pedido de urgência, não
houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o pedido de
urgência foi aprovado. Colocado em discussão o projeto de lei, não houve
manifestação do Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº
2.081/2025 foi aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente submete
à deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº 2.082/2025, que dispõe sobre
alteração da Lei Municipal nº 3.706/2025. Colocado em discussão o pedido
de urgência, não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o
pedido de urgência foi reprovado à unanimidade. Diante da reprovação do
pedido de urgência, o Presidente encaminha o Projeto de Lei nº 2.082/2025
às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Educação,
Saúde e Assistência. Em seguida o Presidente submete à deliberação do
Plenário o Projeto de Lei nº 2.083/2025, que altera disposições da Lei
Municipal nº 3.341/2021 e dá outras providências. Colocado em discussão o
pedido de urgência, não houve manifestação do Plenário. Colocado em
votação, o pedido de urgência foi reprovado à unanimidade. Diante da
reprovação do pedido de urgência, o Presidente encaminha o Projeto de Lei
nº 2.083/2025 às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e
Orçamento. Em seguida o Presidente submete à deliberação do Plenário o
Projeto de Lei nº 2.084/2025, que dispõe sobre abertura de crédito adicional
especial no orçamento vigente. Colocado em discussão o pedido de
urgência, não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o
pedido de urgência foi reprovado à unanimidade. Diante da reprovação do
pedido de urgência, o Presidente encaminha o Projeto de Lei nº 2.084/2025
às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento. Após, o
Presidente encaminha às Comissões de Justiça e Redação, e Finanças e
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Orçamento o Projeto de Lei CMJN nº 520/2025, de autoria da Mesa Diretora,
que altera o Anexo IIl da Lei Municipal nº 2.654/2014, que aprova o Plano de
Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da
Câmara Municipal de João Neiva; e o Projeto de Lei CMJN nº 521/2025, de
autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da
Câmara Municipal de João Neiva e dá outras providências. A seguir o
Presidente informa que o Parecer TCEES 017-2023 (Processo 2409/2021) e
o Parecer TCEES 137-2024 (Processo 2794/2023), que tratam da prestação
de contas anual da Prefeitura Municipal de João Neiva do exercício de 2020,
permanecerá na Comissão de Finanças e Orçamento, para elaboração do
projeto de decreto legislativo. Informa ainda que referidas contas têm o
prazo máximo de 90 dias para serem apreciadas. Dando sequência, o
Presidente solicita aos nobres Vereadores que providenciem a relação dos
agraciados da sessão solene de maio, que receberão homenagens de
cidadania e honra ao mérito, e que deverão ser entregues na Secretaria da
Câmara até o final do mês de março para que possam ser elaborados os
projetos de lei que serão deliberados na Sessão Ordinária do dia
08/04/2025. Passa-se às Explicações Pessoais, oportunidade em que
manifestaram-se os Vereadores Matheus Fávaro Pereira, Celso Luiz Guzzo,
Waldemar José de Barros, Celso Feu Corrêa, Eraldo Francisco Poleze,
Mário Henrique Marim Reali e Celso Luiz Guzzo. Em seguida o Presidente
agradece pela presença de todos; convoca os Vereadores para a Sessão
Ordinária a realizar-se no dia 18/03/2025, terça-feira, as 18 h, e dá por
encerrada a sessão às 19h e 02min, da qual para constar lavrou-se a
presente ata, de acordo com o que consta da Resolução CMJN nº 003/2022,
que após lida e aprovada vai por todos assinada conforme.
Ca - ADEMIR COSTA
- CELSO FEU CORRÊA
- CELSO LUIZ GUZZO
- CLÁUDIA BERNADETE SILVÉRIO DA SILVA
fes - ERALDO FRANCISCO POLEZE
La - MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
A
y
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
al ur A o ATHEUS FÁVARO PEREIRA
- WALDEMAR JOSÉ DE BARROS
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