sessao nº 6

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 25/03/2025
Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco,
às 18h e 25min, em recinto próprio, realizou-se a Sexta Sessão Ordinária da
Sessão Legislativa do ano de 2025 da Câmara Municipal de João Neiva. O
Presidente, Vereador Mario Henrique Marim Reali, abre a sessão saudando
a todos; registrando a presença e convidando para compor a Mesa os
senhores Dr. Ronaldo Fanti, Delegado Chefe da Regional; Dr. Leandro
Comper Sperandio, Delegado de Policial Civil; o Investigador de Polícia Sr.
Daniel Cordeiro, Chefe de Investigação do CIAT Norte; e o Oficial
Investigador de Polícia, Sr. Laercio Campostrini de Souza, lotado na DP
João Neiva. Após, o Presidente convida o Vereador Matheus Fávaro Pereira
para fazer a leitura de um versículo da Bíblia, e solicita do Secretário da
Mesa, Vereador Marcelo Almeida Campostrini, para fazer a chamada, onde
se constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa, Celso Feu Corrêa,
Celso Luiz Guzzo, Eraldo Francisco Poleze, Marcelo Almeida Campostrini,
Mario Henrique Marim Reali, Matheus Fávaro Pereira e Waldemar José de
Barros, e a ausência da Vereadora Cláudia Bernadete Silvério da Silva.
Como não houve cidadãos inscritos para a Tribuna Livre, o Presidente
solicita da Secretária Carla que faça a leitura do resumo da ata da Sessão
Ordinária realizada no dia 18/03/2025. Colocada em discussão, não houve
manifestação do Plenário. Colocada em votação, a ata da Sessão Ordinária
realizada no dia 18/03/2025 foi aprovada à unanimidade. A seguir o
Presidente solicita da Secretária Carla que faça a leitura do Expediente, que
constou de Ofício GP/PMJN nº 112/2025, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
encaminhando o Projeto de Lei nº 2.089/2025, e os Projetos de Lei nºs
2.090/2025 e 2.091/2025 em substituição aos de nºs 2.083/2025 e
2.084/2025; Ofício GP/PMJN nº 113/2025, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
retirando de pauta os Projetos de Lei nºs 2.083/2025 e 2.084/2025; Ofício
SEMED/PMJN nº 240/2025, da Secretaria Municipal de Educação,
encaminhando resposta ao Ofício CMJN nº 017/2025; Ofício ADESC nº
03/2025, da Associação de Desenvolvimento Econômico e Social do Bairro
São Carlos |, dando ciência do movimento pacífico que acontecerá no dia
28/03/2025, às 17h, na BR 101 próximo à rodoviária, com objetivo de
reivindicar semáforo no trevo de entrada de João Neiva, acesso à passarela
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e recuperação do acesso ao Bairro São Carlos |; convite da Secretaria
Municipal de Saúde, para audiência pública para prestação de contas dos
recursos provenientes do Ministério de Saúde e do Fundo Municipal de
Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2024, que acontecerá no dia
28/03/2025, às 13 horas, na Câmara Municipal de João Neiva; Projetos de
Lei nºs 2.083/2025, 2.084/2025, 2.085/2025, 2.086/2025, 2.087/2025,
2.088/2025, 2.089/2025, 2.090/2025 e 2.091/2025; Projetos de Lei CMJN nºs
520/2025 e 521/2025; Parecer do Tribunal de Contas sobre a prestação de
contas anual da Prefeitura Municipal de João Neiva do exercício de 2020; e
Moção CMJN nº 002/2025. Passando ao Momento dos Oradores,
manifestou-se o Vereador Marcelo Almeida Campostrini. Em seguida passa-
se à Ordem do Dia, e o Presidente solicita ao Secretário da Mesa e autor,
Vereador Marcelo Almeida Campostrini, que faça a leitura da Moção CMJN
002/2025, em homenagem ao Centro de Inteligência e Análise Telemática
(CIAT) Norte. Após a leitura, o Presidente registra a presença e convida para
fazer parte da Mesa o Prefeito Municipal, Sr. Paulo Sérgio Micula. Em
seguida o Presidente coloca a Moção CMJN nº 002/2025 em discussão,
momento em que se manifestaram os Vereadores Matheus Fávaro Pereira,
Waldemar José de Barros, Celso Feu Corrêa, Eraldo Francisco Poleze e
Mário Henrique Marim Reali. Colocada em votação, a Moção CMJN nº
002/2025 foi aprovada à unanimidade. Após a votação, o Presidente convida
o Vereador Marcelo Almeida Campostrini para fazer a entrega da moção aos
homenageados. Dando sequência, o Presidente convida o Dr. Roberto Fanti
para receber a homenagem concedida ao Dr. Fabricio Dutra,
Superintendente da Polícia Região Norte. Após, o Presidente convida o Dr.
Leandro Comper Sperandio, Delegado de Polícia Civil, para receber sua
homenagem; na sequência, o Oficial Investigador de Polícia Daniel Cordeiro,
Chefe de Investigação do CIAT Norte; e o Oficial Investigador de Polícia
Laercio Campostrini de Souza, lotado na DP João Neiva. A seguir o
Presidente convida o Dr. Leandro Comper Sperandio para receber a
homenagem do Sr. Adriano Faustino Denicolo, Oficial Investigador de Polícia
lotado na CIAT Norte. Após a entrega das moções, o Presidente concede a
palavra ao Dr. Roberto Fanti para se pronunciar em nome de todos os
homenageados. Dando seguência à Ordem do Dia, o Presidente informa
que os Projeto de Lei nºs. 2.090/2025 e 2.091/2025 chegaram nesta Casa
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sem pedido de urgência, porém o Prefeito, através do Oficio GP/PMJN nº
112/2025 e também verbalmente, informou que referidos projetos foram
encaminhados em substituição aos Projetos de Lei nºs 2.083/2025 e
2.084/2025, que já se encontram nas Comissões Permanentes desta Casa
de Leis. Considerando essas informações, o Presidente consulta o Plenário
se os Projetos de Lei nºs. 2.090/2025 e 2.091/2025 podem ser recebidos
como substitutivos aos de nºs 2.083/2025 e 2.084/2025, e que sejam
apreciados nesta sessão independentemente de pedido de urgência.
Colocada em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocada em
votação, a proposta do procedimento foi aprovada à unanimidade. Dando
sequência, o Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei
nº 2.090/2025, que altera a Lei Municipal nº 3.341/2021 e dá outras
providências. Colocado em discussão, não houve manifestação do Plenário.
Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 2.090/2025 foi aprovado à
unanimidade. Em seguida o Presidente submete à deliberação do Plenário o
Projeto de Lei nº 2.091/2025, que dispõe sobre a abertura de crédito
especial no orçamento vigente. Colocado em discussão, não houve
manifestação do Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº
2.091/2025 foi aprovado à unanimidade. Na sequência o Presidente informa
que o Projeto de Lei nº 2.083/2025, que dispõe sobre alteração da Lei
Municipal nº 3.706/2025; e que o Projeto de Lei nº 2.084/2025, que dispõe
sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, foram
retirados de pauta a pedido do Executivo Municipal através do Ofício
GP/PMJN nº 113/2025. Em seguida o Presidente informa que o Projeto de
Lei nº 2.085/2025, que altera disposição da Lei Municipal nº 3.036/2018 que
especifica, foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação e
permanecerá na mesma por estar no prazo regimental; que o Projeto de Lei
nº 2.086/2025, que dispõe sobre alteração do Anexo | da Lei Municipal nº
3.100/2018, foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e
Finanças e Orçamento, e permanecerá nas mesmas; que o Projeto de Lei nº
2.087/2025, que altera disposições da Lei Municipal nº 2.648/2014, foi
encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e
Educação, Saúde e Assistência e permanecerá nas mesmas; e que o
Projeto de Lei nº 2.088/2025, que dispõe sobre a modificação da
nomenclatura da instituição de ensino EMEIF Deputado Nilzo Plazzi foi
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encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Educação, Saúde e
Assistência e permanecerá nas mesmas por estar no prazo regimental. Em
seguida o Presidente encaminha o Projeto de Lei nº 2.089/2025, que dispõe
sobre alteração da Lei Municipal nº 3.107/2018, às Comissões de Justiça e
Redação; Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde e Assistência. Após, o
Presidente informa ainda que o Projeto de Lei CMJN nº 520/2025, que altera
o Anexo Ill da Lei Municipal nº 2.654/2014, que aprova o Plano de Carreira e
define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara
Municipal de João Neiva, e o Projeto de Lei CMJN nº 521/2025, que dispõe
sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de João Neiva e dá
outras providências, baixaram às Comissões de Justiça e Redação; e
Finanças e Orçamento e permanecerão nas mesmas por estarem no prazo
regimental. A seguir o Presidente informa que o Parecer TCEES 017/2023
(Processo 2409/2021) e o Parecer TCEES 137/2024 (Processo 2794/2023),
que tratam da prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de João
Neiva do exercício de 2020, permanecerá na Comissão de Finanças e
Orçamento, para elaboração do projeto de decreto legislativo. Informa ainda
que referidas contas têm o prazo máximo de 90 dias para serem apreciadas.
Dando sequência, o Presidente solicita aos nobres Vereadores que
providenciem a relação dos agraciados da sessão solene de maio, que
receberão homenagens de cidadania e honra ao mérito, e que deverão ser
entregues na Secretaria da Câmara até o final do mês de março para que
possam ser elaborados os projetos de lei que serão deliberados na sessão
ordinária do dia 08/04/2025. Passa-se às Explicações Pessoais, momento
em que não houve manifestação do Plenário. Em seguida o Presidente
agradece pela presença de todos; convoca os Vereadores para a Sessão
Ordinária a realizar-se no dia 01/04/2025, terça-feira, às 18 h, e dá por
encerrada a sessão às 19h e 15min, da qual para constar lavrou-se a
presente ata, de acordo com o que consta da Resolução CMJN nº 003/2022,
que após lida e aprovada vai por todos assinada conforme.
[Cm Cos. ADEMIR COSTA
J - - CELSO FEU CORRÊA
/ )
vç - CELSO LUIZ GUZZO
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E - CLÁUDIA BERNADETE SILVÉRIO DA SILVA
Ses - ERALDO FRANCISCO POLEZE
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
Lurke na vota cos - MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
uol Tenta - MATHEUS FÁVARO PEREIRA
Me JOSÉ DE BARROS