sessao nº 7

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 01/04/2025
No primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às 18h e
03min, em recinto próprio, realizou-se a Sétima Sessão Ordinária da Sessão
Legislativa do ano de 2025 da Câmara Municipal de João Neiva. O
Presidente em exercício, Vereador Matheus Fávaro Pereira, abre a sessão
saudando a todos; convidando para compor a Mesa a Vereadora Cláudia
Bernadete Silvério da Silva; solicitando do Vereador Marcelo Almeida
Campostrini para fazer a leitura de um versículo da Bíblia; e solicitando do
Secretário da Mesa, Vereador Marcelo Almeida Campostrini, para fazer a
chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa,
Celso Feu Corrêa, Celso Luiz Guzzo, Cláudia Bernadete Silvério da Silva,
Eraldo Francisco Poleze, Marcelo Almeida Campostrini, Matheus Fávaro
Pereira e Waldemar José de Barros, e a ausência do Vereador Mario
Henrique Marim Reali, momento em que o Presidente em exercício justificou
a ausência do Vereador Mário Reali por motivos de doença, e registrou a
presença dos Secretários Municipais Allan Dantas de Oliveira e Ademir
Fagundes Deambrósio. Como não houve cidadãos inscritos para a Tribuna
Livre, o Presidente em exercício solicita da Secretária Carla que faça a
leitura do resumo da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 25/03/2025.
Colocada em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocada em
votação, a ata da Sessão Ordinária realizada no dia 25/03/2025 foi aprovada
à unanimidade. A seguir o Presidente em exercício solicita da Secretária
Carla que faça a leitura do Expediente, que constou de Ofício GP/PMJN nº
115/2025, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta à
Indicação CMJN nº 009/2025, de autoria do Vereador Ademir Costa; Ofício
SEMBURB/PMJN nº 213/2025, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano, Habitação e Obras Públicas, solicitando a indicação de 2 (dois)
membros para integrar a constituição do Núcleo Gestor de Apoio à
Elaboração do PDM -— Plano Diretor Municipal; Ofício SEMBURB/PMJN nº
215/2025, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e
Obras Públicas, dando ciência da proposta de convênio estadual, visando a
execução de obras para contenção de talude com solo grampeado,
drenagem e recuperação da área localizada na Rua Maria B. Almeida; Ofício
01013/2025-6, do Tribunal de Contras do Estado do Espírito Santo,
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encaminhando e dando ciência dos termos do Acordão TC-010/2025 —
Ofício Circular — Processo TC 3548/2024; Projetos de Lei nºs 2.085/2025,
2.086/2025, 2.087/2025, 2.088/2025 e 2.089/2025; Projetos de Lei CMJN nºs
520/2025 e 521/2025; e Projeto de Decreto Legislativo CMJN nº 001/2025.
Como não houve Vereadores inscritos para a Tribuna Livre, passa-se à
Ordem do Dia, e o Presidente em exercício informa que o Projeto de Lei nº
2.085/2025, que altera disposição da Lei Municipal nº 3.036/2018 que
especifica, foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação e
permanecerá na mesma por estar no prazo regimental; que o Projeto de Lei
nº 2.086/2025, que dispõe sobre alteração do Anexo | da Lei Municipal nº
3.100/2018, foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e
Finanças e Orçamento, e permanecerá nas mesmas; que o Projeto de Lei nº
2.087/2025, que altera disposições da Lei Municipal nº 2.648/2014, foi
encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e
Educação, Saúde e Assistência e permanecerá nas mesmas; e que o
Projeto de Lei nº 2.088/2025, que dispõe sobre a modificação da
nomenclatura da instituição de ensino EMEIF Deputado Nilzo Plazzi foi
encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Educação, Saúde e
Assistência e permanecerá nas mesmas por estar no prazo regimental. Em
seguida o Presidente em exercício encaminha o Projeto de Lei nº
2.089/2025, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.107/2018, às
Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Educação,
Saúde e Assistência. Após, o Presidente em exercício informa ainda que o
Projeto de Lei CMJN nº 520/2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera o
Anexo III da Lei Municipal nº 2.654/2014, que aprova o Plano de Carreira e
define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara
Municipal de João Neiva, e o Projeto de Lei CMJN nº 521/2025, de autoria
da Mesa Diretora, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara
Municipal de João Neiva e dá outras providências, baixaram às Comissões
de Justiça e Redação, e Finanças e Orçamento, e permanecerão nas
mesmas por estarem no prazo regimental. Após, o Presidente em exercício
encaminha à Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Decreto
Legislativo CMJN nº 001/2025, de autoria da Comissão de Finanças e
Orçamento, que dispõe sobre aprovação, com ressalvas, das contas anuais
da Prefeitura Municipal de João Neiva relativas ao exercício de 2020. O
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Presidente em exercício informa ainda que referidas contas têm até
25/05/2025 para serem apreciadas, de acordo com o Regimento Interno
desta Casa de Leis. Dando sequência, o Presidente em exercício consulta o
Plenário sobre alteração da data da sessão prevista para o dia 06/05/2025
para o dia 05/05/2025, segunda-feira. Colocado em discussão, não houve
manifestação do Plenário. Colocado em votação, o pedido de alteração da
sessão para o dia 05/05/2025 foi aprovado à unanimidade. Em seguida
passa-se às Explicações Pessoais, momento em que se manifestaram os
Vereadores Marcelo Almeida Campostrini, Celso Luiz Guzzo e Celso Feu
Corrêa. Em seguida o Presidente em exercício agradece pela presença de
todos; convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia
08/04/2025, terça-feira, às 18 h, e dá por encerrada a sessão às 18h e
23min, da qual para constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que
consta da Resolução CMJN nº 003/2022, que após lida e aprovada vai por
todos assinada conforme.
TA - ADEMIR COSTA
X - CELSO FEU CORRÊA
—CE- - CELSO LUIZ GUZZO
Fi
uno - CLÁUDIA BERNADETE SILVÉRIO DA SILVA
ÉDIro> - ERALDO FRANCISCO POLEZE
Cad - MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
seo a - MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
Wucafhua vd - MATHEUS FÁVARO PEREIRA
- WALDEMAR JOSÉ DE BARROS