sessao nº 8

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 08/04/2025
Aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às 18h e
06min, em recinto próprio, realizou-se a Oitava Sessão Ordinária da Sessão
Legislativa do ano de 2025 da Câmara Municipal de João Neiva. O
Presidente, Vereador Mário Henrique Marim Reali, abre a sessão saudando
a todos; solicitando do Vereador Celso Feu Corrêa para fazer a leitura de um
versículo da Bíblia; e solicitando do Secretário da Mesa, Vereador Marcelo
Almeida Campostrini, para fazer a chamada, onde se constatou a presença
dos Vereadores Ademir Costa, Celso Feu Corrêa, Celso Luiz Guzzo, Cláudia
Bernadete Silvério da Silva, Eraldo Francisco Poleze, Marcelo Almeida
Campostrini, Mario Henrique Marim Reali, Matheus Fávaro Pereira e
Waldemar José de Barros. Como não houve cidadãos inscritos para a
Tribuna Livre, o Presidente solicita da Secretária Elizângela que faça a
leitura do resumo da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 01/04/2025.
Colocada em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocada em
votação, a ata da Sessão Ordinária realizada no dia 01/04/2025 foi aprovada
à unanimidade. A seguir o Presidente solicita da Secretária Elizângela que
faça a leitura do Expediente, que constou de Ofício CMJN nº 024/2025, do
Presidente desta Casa de Leis, solicitando apreciação dos Projetos de Lei
CMJN nºs 522 a 554/2025 em caráter de urgência; Projetos de Lei nºs
2.085/2025, 2.086/2025, 2.087/2025, 2.088/2025 e 2.089/2025; Projetos de
Lei CMJN nºs 520/2025 a 554/2025; e Projeto de Decreto Legislativo CMJN
nº 001/2025. Como não houve Vereadores inscritos para a Tribuna Livre,
passa-se à Ordem do Dia, e o Presidente informa que será submetido à
deliberação do Plenário a solicitação do Ofício CMJN nº 024/2025, de
deliberação em caráter de urgência dos Projetos de Lei CMJN nºs 522 a
554/2025, que fazem referência aos títulos de cidadão joãoneivense e títulos
de honra ao mérito. Colocado o pedido de urgência em discussão, não
houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o pedido de
urgência aos Projetos de Leis CMJN nºs 522/2025 a 554/2025 foi aprovado
à unanimidade. Em seguida, tendo sido o pedido de urgência aprovado, o
Presidente passa à apreciação dos projetos de títulos de cidadania, e solicita
do Secretário da Mesa que apresente o nome dos homenageados. O
Secretário da Mesa faz a leitura, constando: Vereadora, Cláudia Bernadete
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Silvério da Silva — concede título de cidadania a Priscila Rocha de Assunção
da Silva; Vereador Eraldo Poleze - concede título de cidadania a Evair de
Melo; Vereador Marcelo Campostrini - concede título de cidadania a Leriany
Vieira Hentringer, Andreia Lima Coelho Adão, Renato de Souza Nascimento
e Marco Túlio Schepierski Jório; Vereador Mário Henrique Marim Reali —
concede título de cidadania a Rodrigo da Silva Lopes; Vereador Matheus
Fávaro — concede título de cidadania a Mateus Batista Mourão, Primo Botoni
Netto, Rodrigo Alburguetti e Rosa Maria Serri Monfardini; Vereador
Waldemar de Barros — concede título de cidadania a Gesse Gomes dos
Santos e Luiz Carlos Coutinho. Colocados em discussão, não houve
manifestação do Plenário. Colocado em votação, os projetos de lei
concedendo títulos de cidadania foram aprovados à unanimidade. Em
seguida o Presidente passa à apreciação dos projetos de títulos de honra ao
mérito, e solicita do Secretário da Mesa que apresente o nome dos
homenageados. O Secretário da Mesa faz a leitura, constando: Vereador
Celso Luiz Guzzo — concede título de honra ao mérito a Luiz Geraldo Guzzo;
Vereador Celso Feu Corrêa - concede título de honra ao mérito a Maria
Izabel Barreto dos Santos, Dorildo Vieira Reis e Helder Guasti da Silva;
Vereadora Cláudia Bernadete Silvério da Silva - concede título de honra ao
mérito a Esteline Del Pupo Elvécio, Rozilene da Silva Cuzzuol, Vera Lúcia
Scarpini, Laercio Campostrini e Wilen de Barros; Vereador Eraldo Poleze -
concede título de honra ao mérito a Américo dos Santos David, Edimar
Rodrigues de Freitas, Felipe Baptista e Girlane Mazolini dos Santos;
Vereador Marcelo Almeida Campostrini - concede título de honra ao mérito a
Márcia Deoclécio Cau e Daniel Pimassoni Patuzzo; Vereador Matheus
Fávaro - concede título de honra ao mérito a Amélia Fávaro Pereira; e
Vereador Waldemar de Barros - concede título de honra ao mérito a André
Marim, Givaldo Vieira, Aledi Schopf de Barros e Valdevino Borges.
Colocados em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocados
em votação, os projetos de lei concedendo títulos de honra ao mérito foram
aprovados à unanimidade. Em seguida o Presidente submete à deliberação
do Plenário o Projeto de Lei nº 2.085/2025, que altera disposição da Lei
Municipal nº 3.036/2018 que especifica, que está acompanhado de parecer
jurídico e das Comissões permanentes. Colocado em discussão, não houve
manifestação do Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº
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2.085/2025 foi aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente submete
à deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº 2.086/2025, que dispõe sobre
alteração do Anexo | da Lei Municipal nº 3.100/2018, que está acompanhado
de parecer jurídico e das Comissões permanentes. Colocado em discussão,
não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei
nº 2.086/2025 foi aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente
submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº 2.087/2025, que altera
disposições da Lei Municipal nº 2.648/2014, que está acompanhado de
parecer jurídico e das Comissões permanentes. Colocado em discussão,
não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei
nº 2.087/2025 foi aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente
submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº 2.088/2025, que
dispõe sobre a modificação da nomenclatura da instituição de ensino EMEIF
Deputado Nilzo Plazzi, que está acompanhado de parecer jurídico e das
Comissões permanentes. Colocado em discussão, não houve manifestação
do Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 2.088/2025 foi
aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente submete à deliberação
do Plenário o Projeto de Lei nº 2.089/2025, que dispõe sobre alteração da
Lei Municipal nº 3.107/2018, que está acompanhado de parecer jurídico e
das Comissões permanentes. Colocado em discussão, não houve
manifestação do Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº
2.089/2025 foi aprovado à unanimidade. Após, o Presidente informa que o
Projeto de Lei CMJN nº 520/2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera o
Anexo III da Lei Municipal nº 2.654/2014, que aprova o Plano de Carreira e
define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara
Municipal de João Neiva, está sendo retirado de pauta a pedido da Mesa
Diretora. Em seguida o Presidente informa que o Projeto de Decreto
Legislativo CMJN nº 001/2025, de autoria da Comissão de Finanças e
Orçamento, que dispõe sobre aprovação, com ressalvas, das contas anuais
da Prefeitura Municipal de João Neiva relativas ao exercício de 2020, baixou
à Comissão de Justiça e Redação e permanecerá na mesma por estar no
prazo regimental. O Presidente informa ainda que referidas contas têm até
25/05/2025 para serem apreciadas, de acordo com o Regimento Interno
desta Casa de Leis. Em seguida o Presidente submete à deliberação do
Plenário o Projeto de Lei CMJN nº 521/2025, de autoria da Mesa Diretora,
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que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de João
Neiva e dá outras providências, que está acompanhado de parecer jurídico e
das Comissões permanentes. Colocado em discussão, não houve
manifestação do Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei CMJN nº
521/2025 foi aprovado à unanimidade. Em seguida passa-se às Explicações
Pessoais, momento em que se manifestaram os Vereadores Marcelo
Almeida Campostrini, Matheus Fávaro Pereira, Cláudia Bernadete Silvério
da Silva, Celso Feu Correa, Eraldo Francisco Poleze, Mário Henrique Marim
Reali e Celso Luiz Guzzo. Em seguida o Presidente agradece pela presença
de todos; convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no
dia 15/04/2025, terça-feira, às 18 h, e dá por encerrada a sessão às 18h e
54min., da qual para constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que
consta da Resolução CMJN nº 003/2022, que após lida e aprovada vai por
todos assinada conforme.
Dre CAST - ADEMIR COSTA
- CELSO FEU CORRÊA
- CELSO LUIZ GUZZO
UT CLÁUDIA BERNADETE SILVÉRIO DA SILVA
AI - ERALDO FRANCISCO POLEZE
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
THEUS FÁVARO PEREIRA
- WALDEMAR JOSÉ DE BARROS