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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 15/04/2025
Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às 18h e
14min, em recinto próprio, realizou-se a nona Sessão Ordinária da Sessão
Legislativa do ano de 2025 da Câmara Municipal de João Neiva. O
Presidente, Vereador Mário Henrique Marim Reali, abre a sessão saudando
a todos; convidando o Vereador Waldemar José de Barros para ocupar a
Secretaria da Mesa; para fazer a leitura de um versículo da Bíblia; e em
seguida para fazer a chamada, onde se constatou a presença dos
Vereadores Ademir Costa, Celso Feu Corrêa, Celso Luiz Guzzo, Cláudia
Bernadete Silvério da Silva, Eraldo Francisco Poleze, Mario Henrique Marim
Reali, Matheus Fávaro Pereira e Waldemar José de Barros, e a ausência do
Vereador Marcelo Almeida Campostrini. Como não houve cidadãos inscritos
para a Tribuna Livre, o Presidente solicita da Secretária Elizângela que faça
a leitura do resumo da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 08/04/2025.
Colocada em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocada em
votação, a ata da Sessão Ordinária realizada no dia 08/04/2025 foi aprovada
à unanimidade. A seguir o Presidente solicita da Secretária Elizângela que
faça a leitura do Expediente, que constou de Ofício GP/PMJN nº 155/2025,
do Gabinete do Prefeito, encaminhando os Projetos de Lei nºs 2.094/2025 e
2.095/2025, com pedido de urgência, e ainda os Projetos de Lei nºs
2.092/2025 e 2.093/2025; Ofício FME/PMJN nº 033/2024, da Coordenadora
do Fórum Municipal de Educação, solicitando reunião com todos os
Vereadores; Ofício CTDCAJN nº 172/2025, do Conselho Tutelar dos Direitos
da Criança e do Adolescente, solicitando apoio junto ao Executivo por
melhorias salarial dos conselheiros; Projetos de Lei nºs 2.092/2025,
2.093/2025, 2.094/2025 e 2.095/2025; Projeto de Lei CMJN nº 555/2025; e
Projeto de Decreto Legislativo CMJN nº 001/2025. Como não houve
Vereadores inscritos para o Momento dos Oradores, passa-se à Ordem do
Dia, e o Presidente informa que chegaram a esta Casa de Leis, com pedido
de urgência, os Projetos de Lei nºs 2.094/2025 e 2.095/2025. Em seguida o
Presidente submete à deliberação do Plenário o pedido de urgência do
Projeto de Lei nº 2.094/2025, que dispõe sobre abertura de crédito adicional
especial no orçamento vigente. Colocado em discussão, não houve
manifestação do Plenário. Colocado em votação, o pedido de urgência foi
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aprovado à unanimidade. Tendo sido aprovada a urgência, o Presidente
coloca o projeto em discussão, e não houve manifestação do Plenário.
Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 2.094/2025 foi aprovado à
unanimidade. Após, o Presidente submete à deliberação do Plenário o
pedido de urgência do Projeto de Lei nº 2.095/2025, que altera disposições
da Lei Municipal nº 3.341/2021 e dá outras providências. Colocado em
discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o
pedido de urgência foi aprovado à unanimidade. Tendo sido aprovada a
urgência, o Presidente coloca o projeto em discussão, e não houve
manifestação do Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº
2.095/2025 foi aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente
encaminha o Projeto de Lei nº 2.092/2025, que dispõe sobre inclusão do
Anexo Único à Lei Municipal nº 3.208/2019, que aprovou o Plano Municipal
de Saneamento Básico, às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e
Orçamento; Obras e Serviço Público; e Agricultura e Meio Ambiente; e
encaminha o Projeto de Lei nº 2.093/2025, que ratifica deliberação da
Assembleia Geral do Consórcio Público Intermunicipal para o Fortalecimento
da Produção e Comercialização de Produtos Hortifrutigranjeiros — Cointer, às
Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Agricultura e
Meio Ambiente. Após, o Presidente encaminha o Projeto de Lei CMJN nº
555/2025, de autoria da Mesa Diretora, que aprova o Plano de Carreira e
define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara
Municipal de João Neiva, às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e
Orçamento. A seguir o Presidente informa que o Projeto de Decreto
Legislativo CMJN nº 001/2025, de autoria da Comissão de Finanças e
Orçamento, que dispõe sobre aprovação, com ressalvas, das contas anuais
da Prefeitura Municipal de João Neiva relativas ao exercício de 2020, baixou
à Comissão de Justiça e Redação, e permanecerá na mesma por estar no
prazo regimental. O Presidente informa ainda que referidas contas têm até
25/05/2025 para serem apreciadas, de acordo com o Regimento Interno
desta Casa de Leis. Em seguida passa-se às Explicações Pessoais,
momento em que se manifestaram os Vereadores Matheus Fávaro Pereira,
Mário Henrique Marim Reali e Celso Feu Correa. A seguir o Presidente
agradece pela presença de todos; convoca os Vereadores para a Sessão
Ordinária a realizar-se no dia 05/05/2025, segunda-feira, às 18 h, e dá por
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encerrada a sessão às 18h e 37min., da qual para constar lavrou-se a
presente ata, de acordo com o que consta da Resolução CMJN nº 003/2022,
que após lida e aprovada vai por todos assinada conforme.
rara Fesim -ADEMIR COSTA
VA - CELSO FEU CORRÊA
- CELSO LUIZ GUZZO
4 - CLÁUDIA BERNADETE SILVÉRIO DA SILVA
Eresttsos - ERALDO FRANCISCO POLEZE
“—
Hunt A - MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
. , ' | ' - MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
EUS FÁVARO PEREIRA
- WALDEMAR JOSÉ DE BARROS