sessao nº 10

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 05/05/2025
Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às 18h e
06min, em recinto próprio, realizou-se a décima Sessão Ordinária da Sessão
Legislativa do ano de 2025 da Câmara Municipal de João Neiva. O
Presidente, Vereador Mário Henrique Marim Reali, abre a sessão saudando
a todos; convidando o Vereador Eraldo Francisco Poleze para fazer a leitura
de um versículo da Bíblia; Em seguida o Presidente designa o Secretário da
Mesa para fazer a chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores
Ademir Costa, Celso Feu Corrêa, Celso Luiz Guzzo, Cláudia Bernadete
Silvério da Silva, Eraldo Francisco Poleze, Marcelo Almeida Campostrini,
Mario Henrique Marim Reali, Matheus Fávaro Pereira e Waldemar José de
Barros. Como não houve cidadãos inscritos para a Tribuna Livre, o
Presidente solicita da Secretária Elizângela que faça a leitura do resumo da
ata da Sessão Ordinária realizada no dia 15/04/2025. Colocada em
discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocada em votação, a ata
da Sessão Ordinária realizada no dia 15/04/2025 foi aprovada à
unanimidade. A seguir o Presidente solicita da Secretária Elizângela que
faça a leitura do Expediente, que constou de Ofício GP/PMJN nº 181/2025,
do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei nº 2.096/2025;
Ofício 01332/2025-7, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo,
encaminhando cópia do Processo TC nº 7211/2023 — Acórdão TC-211/2025
— Ofício Circular; Ofício 01484/2025-7, do Tribunal de Contas do Estado do
Espírito Santo, encaminhando cópia do Processo TC nº 3914/2024 —
Acórdão TC-087/2025 — Ofício Circular; Projetos de Lei nºs 2.092/2025,
2.093/2025 e 2.096/2025; Projeto de Lei CMJN nº 555/2025; Projeto de
Decreto Legislativo CMJN nº 001/2025; e Projeto de Resolução CMJN nº
002/2025. Como não houve Vereadores inscritos para o Momento dos
Oradores, passa-se à Ordem do Dia, e o Presidente informa que o Projeto
de Lei nº 2.092/2025, que dispõe sobre inclusão do Anexo Único à Lei
Municipal nº 3.208/2019, que aprovou o Plano Municipal de Saneamento
Básico; o Projeto de Lei nº 2.093/2025, que ratifica deliberação da
Assembleia Geral do Consórcio Público Intermunicipal para o Fortalecimento
da Produção e Comercialização de Produtos Hortifrutigranjeiros — Cointer; e
o Projeto de Lei 2.096/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração
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da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências,
baixaram às Comissões Permanentes da Câmara e permanecerão nas
mesmas por estarem no prazo regimental. Em seguida o Presidente informa
que o Projeto de Lei CMJN nº 555/2025, de autoria da Mesa Diretora, que
aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos
servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva; e o Projeto de
Decreto Legislativo CMJN nº 001/2025, de autoria da Comissão de Finanças
e Orçamento, que dispõe sobre aprovação, com ressalvas, das contas
anuais da Prefeitura Municipal de João Neiva relativas ao exercício de 2020,
baixaram às Comissões Permanentes e também permanecerão nas
mesmas por estarem no prazo regimental. A seguir o Presidente encaminha
o Projeto de Resolução CMJN nº 002/2025, de sua autoria, que institui e
regulamenta o programa de estágio na Câmara Municipal de João Neiva, às
Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Educação,
Saúde e Assistência. Em seguida passa-se às Explicações Pessoais,
momento em que se manifestou o Vereador Matheus Fávaro Pereira. Após o
pronunciamento do Vereador, o Presidente, informa que houve um erro na
digitação do roteiro, retifica a Ordem do Dia, e encaminhando o Projeto de
Lei nº 2.096/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei
orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências, às
Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Saúde
e Assistência; Obras e Serviço Público; e Agricultura e Meio Ambiente. Em
seguida, dando seguimento às Explicações Pessoais, o Presidente franqueia
a palavra aos Vereadores Celso Luiz Guzzo, Celso Feu Correa, Waldemar
José de Barros, Eraldo Francisco Poleze, e por fim o Presidente, Vereador
Mário Henrique Marim Reali, também se manifesta, e ao final agradece pela
presença de todos; convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a
realizar-se no dia 13/05/2025, terça-feira, às 18 h, e dá por encerrada a
sessão às 18h e 29min., da qual para constar lavrou-se a presente ata, de
acordo com o que consta da Resolução CMJN nº 003/2022, que após lida e
aprovada vai por todos assinada conforme.
- ADEMIR COSTA
- CELSO FEU CORRÊA
- CELSO LUIZ GUZZO
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Dano - CLÁUDIA BERNADETE SILVÉRIO DA SILVA
O ÁRGEES. - ERALDO FRANCISCO POLEZE
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
Vaga Cod tuuD | - MATHEUS FÁVARO PEREIRA
Pai UZ PVTALDENAR JOSÉ DE BARROS