sessao nº 12

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 20/05/2025
Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às 18h e
07min, em recinto próprio, realizou-se a décima segunda Sessão Ordinária
da Sessão Legislativa do ano de 2025 da Câmara Municipal de João Neiva.
O Presidente, Vereador Mário Henrique Marim Reali, abre a sessão
saudando a todos; convidando a Vereadora Cláudia Bernadete Silvério da
Silva para fazer a leitura de um versículo da Bíblia; e o Secretário da Mesa
para fazer a chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores
Ademir Costa, Celso Feu Corrêa, Celso Luiz Guzzo, Cláudia Bernadete
Silvério da Silva, Eraldo Francisco Poleze, Mario Henrique Marim Reali,
Marcelo Almeida Campostrini, Matheus Fávaro Pereira e Waldemar José de
Barros. Como não houve cidadãos inscritos para a Tribuna Livre, O
Presidente solicita da Secretária Elizângela que faça a leitura do resumo da
ata da sessão solene realizada no dia 02/05/2025, e das atas das sessões
ordinárias realizadas nos dias 05/05/2025 e 13/05/2025. Colocadas em
discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocadas em votação, a
ata da sessão solene realizada no dia 02/05/2025 e as atas das sessões
ordinárias realizadas nos dias 05/05/2025 e 13/05/2025 foram aprovadas à
unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da Secretária Elizângela que
faça a leitura do Expediente, que constou de Ofício GP/PMJN nº 226/2025,
do Gabinete do Prefeito, dando ciência do Contrato de Repasse nº
928321/2022, referente à reforma da quadra poliesportiva no Município de
João Neiva; Ofício GP/PMJN nº 171/2025, da Secretaria Municipal de
Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, encaminhando resposta ao
Ofício CMJN nº 021/2025; Ofício CEET TLS/Nº 022/2025, convidando para o
evento “Sensibilização sobre empreendedorismo da Incubadora Prosperas”;
Convite do Centro de Referência Especializado de Assistência Social —
CREAS, para passeata a realizar-se no dia 21/05/2025, às 08h, em
comemoração ao Dia Nacional de Enfretamento ao Abuso e Exploração
Sexual Contra Crianças e Adolescentes; convite da Secretaria Municipal de
Saúde, para audiência pública referente ao 1º quadrimestre de 2025, que
acontecerá no dia 29/05/2025, às 13h, na Câmara Municipal; Projeto de Lei
nº 2.096/2025. Como não houve Vereadores inscritos para O Momento dos
Oradores, passa-se à Ordem do Dia, e o Presidente informa que o Projeto
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de Lei nº 2.096/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei
orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências, baixou às
Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Saúde
e Assistência; Obras e Serviço Público; e Agricultura e Meio Ambiente, e
permanecerá nas mesmas por estar no prazo regimental. Em seguida o
Presidente informa aos nobres Vereadores que neste ano de 2025 haverá
mais uma sessão solene, em dezembro, ocasião em que serão entregues
duas homenagens. Esta sessão de homenagens é feita a cada dez anos, em
comemoração aos 100 anos de inauguração da Estação Ferroviária, e aos
cidadãos ausentes de considerável destaque do município. Para cada
homenagem “Comenda Negri Orestes” e “Medalha Nilzo de Almeida Plazzi”,
cada vereador poderá conceder 3 títulos, ou seja, poderão ser
homenageadas até 6 pessoas por vereador. Neste momento o Presidente
solicita aos Vereadores que se organizem para selecionar estes
homenageados, trazendo os nomes para a Câmara, pois a relação de
agraciados deverá ser aprovada por algumas instituições do Município,
meses antes da sessão, para que se possa confeccionar as medalhas e
comendas, que serão personalizadas. O Presidente informa ainda que
estará à disposição dos nobres Vereadores as leis de criação de referidas
condecorações, para que tenham conhecimento dos critérios de concessão
das homenagens. Após a explicação, o Presidente concede o prazo para
receber a relação dos indicados até o final do mês de junho/2025. O
Presidente reforça a informação de que poderão ser indicados três
homenageados para cada condecoração, sendo elas Comenda Negri
Orestes e Medalha Nilzo de Almeida Plazzi. Em seguida passa-se às
Explicações Pessoais, momento em que se manifestaram os Vereadores
Celso Feu Correa, Eraldo Francisco Poleze e Matheus Fávaro Pereira. Após,
o Presidente também se manifesta, e ao final agradece pela presença de
todos; convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia
10/06/2025, terça-feira, às 18 h, e dá por encerrada a sessão às 18h e
29min., da qual para constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que
consta da Resolução CMJN nº 003/2022, que após lida e aprovada vai por
todos assinada conforme.
Proa Confe- -ADEMIRCOSTA
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- CELSO FEU CORRÊA
- CELSO LUIZ GUZZO
a - CLÁUDIA BERNADETE SILVÉRIO DA SILVA
fio. ERALDO FRANCISCO POLEZE
ARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
- MATHEUS FÁVARO PEREIRA
- WALDEMAR JOSÉ DE BARROS