sessao nº 13

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO 
NEIVA, REALIZADA NO DIA 10/06/2025 
Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, As 18h e 
18min, em recinto próprio, realizou-se a décima terceira Sessão Ordinária da 
Sessão Legislativa do ano de 2025 da Câmara Municipal de João Neiva. 
Presidente, Vereador Mário Henrique Marim Reali, abre a sessão saudando 
a todos; convidando a Presidente da Pestalozzi, Sra. Maria Melânia Ruy 
Tolomei de Araújo, e a Diretora Sra. Rosilene, para fazerem parte da Mesa. 
Dando sequência, o Presidente convida o Vereador Matheus FAvaro Pereira 
para fazer a leitura de um versículo da Bíblia; e o Secretário da Mesa para 
fazer a chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores Ademir 
Costa, CelsoFeu Corrêa, Celso Luiz Guzzo, Cláudia Bernadete Silvério da 
Silva, Eraldo Francisco Poleze, Mario Henrique Marim Reali, Marcelo 
Almeida Campostrini, Matheus FAvaro Pereira eWaldemarJosé de Barros. 
Como não houve cidadãos inscritos para a Tribuna Livre, o Presidente 
solicita da Secretária Elizângela que faça a leitura do resumo da Ata da 
Sessão Ordinária realizada no dia 20/05/2025. Colocada em discussão, não 
houve manifestação do Plenário. Colocada em votação, a ata da Sessão 
Ordinária realizada no dia 20/05/2025 foi aprovada A unanimidade. Em 
seguida o Presidente solicita da Secretária Elizângela que faça a leitura do 
Expediente, que constou de Oficio GP/PMJN n° 280/2025, do Gabinete do 
Prefeito, encaminhando os Projetos de Lei nos 2.097/2025, e o Projeto de Lei 
n° 2.098/2025, com pedido de urgência; Oficio GP/PMJN n° 262/2025, do 
Gabinete do Prefeito, dando ciência da resposta encaminhada aoMP, 
referente ao PA n° 2025.0005.3354-98, do Plano Municipal de Atendimento 
Socioeducativo; Oficio GP/PMJN n° 266/2025, do Gabinete do Prefeito, 
dando ciência do Contrato de Repasse n° 1090658-09, referente A 
pavimentação de estradas vicinais no Município de João Neiva; Oficio 
GP/PMJN n° 294/2025, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta ao 
Ofício Vereadores/CMJN n° 025/2025, de autoria da Vereadora Cláudia 
Bernadete Silvério da Silva; Oficio GP/PMJN n° 288/2025, do Gabinete do 
Prefeito, encaminhando resposta ao Oficio Vereadores/CMJN n° 029/2025, 
de autoria do Vereador Matheus Fávaro Pereira; Oficio 
PMJN/SEMSA/FMS/N° 536/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, 
encaminhando resposta ao Oficio Vereadores/CMJN n° Q26/2025, de autoria 
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da Vereadora Cláudia Bernadete Silvério da Silva; Oficio 
PMJN/SEMSA/FMS/N° 495/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, 
encaminhando resposta ao Oficio Vereadores/CMJN n° 025/2025, de autoria 
da Vereadora Cláudia Bernadete Silvério da Silva; Oficio IPSJON N° 
135/2025, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de João 
Neiva, dando ciência e convocando os servidores aposentados e 
pensionistas para o recadastramento anual obrigatório; Oficio n° 
0410/2025/GIGOVNT, da Gerência Executiva da Caixa, dando ciência da 
extinção contratual referente ao Contrato de Repasse n° 943121/2023 — 
operação 1086680-09; Projeto de Lei n° 2.098/2025, com pedido de 
urgência; Projetos de Lei n°s 2.096/2025 e 2.097/2025; e Moção CMJN n° 
003/2025. Como não houve Vereadores inscritos para o Momento dos 
Oradores, passa-se A Ordem do Dia, e o Presidente solicita ao Secretário da 
Mesa, Vereador Marcelo Almeida Campostrini, que faça a leitura da Moção 
CMJN n° 003/2025, de autoria de todos os Vereadores, em homenagem à 
Associação Pestalozzi deJoaoNeiva pela brilhante apresentação na sessão 
solene desta Casa de Leis. Após a leitura, o Presidente coloca a Moção 
CMJN n° 003/2025 em discussão, momento em que se manifestaram os 
Vereadores Matheus Fávaro Pereira, Marcelo Almeida Campostrini, 
Waldemar José de Barros, Cláudia Bernadete Silvério da Silva, Celso Feu 
Correa, Eraldo Francisco Poleze, Celso Luiz Guzzo e Mário Henrique Marim 
Reali. Colocada em votação, a Moção CMJN n° 003/2025 foi aprovada A 
unanimidade. Após a votação, o Presidente convida os integrantes da Banda 
da Pestalozzi para uma breve apresentação. Após, o Presidente passa a 
palavra à Presidente da Pestalozzi, para que a mesma se manifeste. Dando 
sequência à homenagem, o Presidente convida todos os Vereadores para 
fazerem a entrega da moção aos homenageados, e os representantes da 
Pestalozzi juntamente com os alunos para virem receber a homenagem. 
Dando sequência A Ordem do Dia, o Presidente informa que foi 
protocolizado nesta Casa, com pedido de urgência, o Projeto de Lei n° 
2.098/2025, que dispõe sobre alteração dos incisos II e III doart. 160-U da 
Lei n° 3.711/2025, que altera a Lei Municipal n° 1.138/2001. 0 Presidente 
coloca em discussão o pedido de urgência, e não houve manifestação do 
Plenário. Colocado em votação, o pedido de urgência foi aprovado à 
unanimidade. Após, o Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei n° 
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2.098/2025, momento em que não houve manifestação do Plenário. 
Colocado em votação, o Projeto de Lei n° 2.098/2025 foi aprovado A 
unanimidade. Na sequência o Presidente informa que o Projeto de Lei n° 
2.096/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei 
orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências, baixou As 
Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Saúde 
e Assistência; Obras e Serviço Público; e Agricultura e Meio Ambiente, e 
permanecerá nas mesmas por estarem no prazo regimental. Em seguida o 
Presidente encaminha As Comissões de Justiça e Redação; Finanças e 
Orçamento; e Agricultura e Meio Ambiente o Projeto de Lei n° 2.097/2025, 
que aprova a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto de 
Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico do Espirito Santo 
(Cisabes), e ratifica o ingresso do Município no Consórcio. Em seguida o 
Presidente reforça aos nobres Vereadores sobre o a entrega da relação dos 
indicados até o final de junho/2025 para as homenagens ComendaNegri 
Orestes e Medalha Nilzo de Almeida Plazzi, sendo três cidadãos para cada 
homenagem. Em seguida passa-se As Explicações Pessoais, momento em 
que se manifestaram os Vereadores Cláudia Bernadete Silvério da Silva, 
Marcelo Almeida Campostrini, WaldemarJosé de Barros, CelsoFeu Correa 
e Matheus Fávaro Pereira. A seguir o Presidente também se manifesta, e ao 
final agradece pela presença de todos; convoca os Vereadores para a 
Sessão Ordinária a realizar-se no dia 17/06/2025, terça-feira, As 18 h, e dá 
por encerrada a sessão As 19h e 33min., da qual para constar lavrou-se a 
presente ata, de acordo com o que consta da Resolução CMJN n° 003/2022, 
que após lida e aprovada vai por todos assinada conforme. 
ny-ct,„: _ ADEMIR COSTA 
- CELSOFEUCORRÊA 
- CELSO LUIZ GUZZO 
- CLAUDIA BERNADETE SILVERIO DA SILVA 
- ERALDO FRANCISCO POLEZE 
= MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI 
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI 
4010-6-1 "Uo ccW 
14Act[L, - MATHEUS FiNVARO PEREIRA 
- WALDEMAR JOSE DEBARROS 
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